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Resolução RDC Nº 36/2013 – Institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências.
Sistema Conselhos de Psicologia
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- CRP 01ª Região (DF)
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- CRP 03ª Região (BA)
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- CRP 24ª Região (AC e RO)