Legislações

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Portaria nº 012/2020

Nomeia cargo em comissão de Assessor Técnico II, lotado na Assessoria Jurídica no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região – Rondônia  e Acre

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Portaria nº 011/2020

Nomeia cargo em comissão de Assessor Técnico II, lotado na Assessoria Contábil no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região – Rondônia Acre

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Portaria nº 010/2020

Nomeia a servidora em função gratificada no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região – Rondônia Acre

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Portaria nº 009/2020

Nomeia o servidor em função gratificada no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região – Rondônia Acre

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Portaria nº 008/2020

Dispõe e regulamenta a criação e concessão do auxílio – pandemia/Home Office para os servidores da ativa do Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região – RO AC

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Portaria nº 007/2020

Dispõe e regulamenta a concessão de auxílio – alimentação, auxílio – transporte e auxílio – saúde e seus valores para os servidores da ativa do Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região- RO AC

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Portaria nº 006/2020

Cria o Comitê para Supervisão e Monitoramento dos Impactos do Coronavírus – COVID 19 e nomeia os respectivos membros no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região – RO/AC

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Portaria nº 005/2019

Dispõe sobre a nomeação dos Presidentes das Comissões Seccionais Permanentes da Seção Acre do Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região