Legislações

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Portaria nº 013/2021

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Recebimento Provisório e Definitivo de Materiais do Conselho Regional de Psicologia da 24ª região – RO/AC.  

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Portaria nº 010/2021

Nomeia Técnica do Crepop pelo regime celetista, através do Convênio de Cooperação Técnica, que entre si, celebram o Conselho Federal de Psicologia e o Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região – RO/AC

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Resolução nº 001/2021

Estabelece os termos e condições para concessão de diárias, jetons e auxílio representação, e também dispõe sobre valores a serem pagos a título indenizatório pelo Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região – Rondônia e Acre

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Portaria nº 011/2021

Estabelece os termos e condições para parcelamento de anuidades vencidas de inadimplentes perante o Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região – Rondônia e Acre

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Portaria nº 008/2021

Nomeia a comissão de Avaliação de Títulos de Especialistas do Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região – RO/AC

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Portaria nº 007/2021

Nomeia cargo em comissão de Assessor Técnico I, no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região – RO/AC, lotada na Sede, no município Porto Velho-RO

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Resolução nº 002/2021

Define os critérios de autorização para prestação de serviços psicológicos por meio de tecnologia de informação e comunicação – TIC`s, para fins de inclusão no Cadastro e-Psi

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Portaria nº 006/2021

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação – CPL do Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região – RO/AC (revoga a Portaria 003/2019)