Dispõe sobre os termos e condições para Pessoa Jurídicas realizar o parcelamento de anuidades vencidas/inadimplentes perante o Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região – Rondônia e Acre.

Dispõe sobre a criação da Comissão Regional Eleitoral do Conselho Regional de Psicologia da 24ª região – RO/AC.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Orientação e Ética – COE do Conselho Regional de Psicologia da 24ª região – RO/AC.

Nomeia Técnica do Crepop pelo regime celetista, através Convênio de Cooperação Técnica, que entre si, celebram o Conselho Federal de psicologia e o Conselho Regional de Psicologia da 24ª região – RO/AC.

Nomeia o Técnico Da Comissão de Orientação e Ética do Conselho Regional de Psicologia da 24ª região – RO/AC.

Dispõe sobre os critérios para a divulgação e apoio do Conselho Regional de Psicologia da 24ª região – RO/AC.

Dispõe sobre a Comissão de Controle de viagens e monitoramento e prestação de contas de viagens, deslocamentos e ressarcimentos do Conselho Regional de Psicologia da 24ª região – RO/AC.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação – CPL do Conselho Regional de Psicologia da 24ª região – RO/AC.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Recebimento Provisório e Definitivo de Materiais do Conselho Regional de Psicologia da 24ª região – RO/AC.  

Dispõe sobre a Comissão de Controle de Patrimônio do Conselho Regional de Psicologia da 24ª região – RO/AC.