02/01/2008 cristianomeneses RESOLUÇÃO 001/2008 – Dispõe sobre critério de substituição de Conselheiro Efetivo
27/09/2007 cristianomeneses PORTARIA 003/2007 – Composição da Comissão de Educação, Formação e concessão para análise do Título de Especialista
27/09/2007 cristianomeneses PORTARIA 002/2007 – Composição da Comissão de Orientação e Fiscalização – COF
28/10/2005 cristianomeneses RESOLUÇÃO 002/2004 – Aprova o Plano de Ação e Orçamento para o Exercício de 2005
27/10/2005 cristianomeneses RESOLUÇÃO 005/2005 – Aprova o Plano de Ação e Orçamento para o Exercício de 2005