Legislações

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18/09/2026

PORTARIA XI PL CRP-15/N.º 0036/2026 – Designa a funcionária Lívia Teixeira Canuto Cavalcante para o envio de dados do Sisconta eleitoral

14/09/2026

PORTARIA XI PL CRP-15/N.º 0035/2026 – Concessão ao funcionário Leandro dos Santos Silva Função Gratificada

14/09/2026

PORTARIA XI PL CRP-15/N.º 0034/2026 – Nomeação de Jefferson Renato Marinho Mota Fiscal de Contrato

PORTARIA XI PL CRP 15 N 0034 2026 – Nomeação de Jefferson Renato Marinho Mota Fiscal de Contrato

11/09/2026

RESOLUÇÃO CRP-15/N.º 0002/2026 – Criação do Emprego em Comissão de Assessor de Negociação e Gestão do Cadastro e Protocolo

11/09/2026

PORTARIA XI PL CRP-1/N.º 0033 – Dispõe sobre as Férias de Robson Lúcio Silva de Menezes

04/09/2026

PORTARIA XI PL CRP-15/N.º 0032/2026 – Institui a Comissão de Instrução para apurar Representação SEI 57.1500695.000016/2026-38

20/08/2026

PORTARIA XI PL CRP-15/N.º 0031/2026 – Nomeação Fiscal do Contrato da Empresa Implanta Informática

20/08/2026

PORTARIA XI PL CRP-15/N.º 0030/2026 – Nomeação Fiscal do Contrato da Empresa Virginia Melanias Barbosa Roque

17/08/2026

PORTARIA XI PL CRP-15/N.º 0029/2026 – Composição da Comissão de Psicologia Jurídica

17/08/2026

PORTARIA XI PL CRP-15/N.º 0028/2026 – Férias do Servidor Jefferson Renato Marinho Mota