institui o programa de extinção e/ou redução de encargos legais e de parcelamento para pagamento de anuidades de exercícios anteriores, viabilizando a recuperação judicial e extrajudicial para Pessoas Físicas e Jurídicas inscritas no Conselho Regional de Psicologia da 13ª Região.

Dispõe sobre o acordo coletivo de trabalho 2013/2015 dos servidores(as) do Conselho Regional de Psicologia da 13ª Região.

Dispõe sobre o acordo coletivo de trabalho dos servidores do CRP-13 (2013/2015)

Revoga-se a Portaria do CRP-13 nº  004/2009 e cria a Resolução nº  002/2013 e dispõe sobre os valores de diárias, ajuda de custo e jeton a serem pagos pelo Conselho Regional de Psicologia da 13ª Região.

Revoga-se a Portaria do CRP-13 004/2009 e cria a Resolução 002/2013 e dispõe sobre os valores de diárias, ajuda de custo e jeton a serem pagos pelo Conselho Regional de Psicologia da 13ª Região.

Altera a Resolução do CRP-13 de n.º 002/2000 e estabelece critérios para o fornecimento de mala direta (ECT e correio eletrônico) e divulgação de material nos murais do CRP-13.