Principais normas sobre a ética do psicólogo

Concursos Públicos – Avaliação Psicológica

Resolução CFP Nº 016/16 – Regulamenta a Avaliação Psicológica em Concurso Público e processos seletivos de natureza pública e privada e revoga a Resolução CFP Nº 001/2002.

Página temática – Concursos Públicos

Documentos produzidos por Psicólogas(os)

Resolução CFP Nº 015/96. Institui e regulamenta a concessão de atestado psicológico para tratamento de saúde por problemas psicológicos

Resolução CFP Nº. 006/19 – Resolução CFP nº 006/2019 – Institui regras para a elaboração de documentos escritos produzidos pela(o) psicóloga(o) no exercício profissional e revoga a Resolução CFP nº 15/1996, a Resolução CFP nº 07/2003 e a Resolução CFP nº 04/2019.

Resolução CFP Nº. 001/09 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro documental decorrente da prestação de serviços psicológicos.

Resolução CFP Nº 005/10 – Altera a resolução CFP nº 001/2009, publicada no dia 1 de abril de 2009, pág. 90, Seção I do DOU

Folder sobre registro documental – Folder elaborado pelo CRP-12 a respeito de registro documental/prontuário psicológico.

Caderno Temático – Orientações sobre a prática profissional no SUAS quanto ao Transborde da Justiça

Identidade e Orientação Sexual

Resolução CFP Nº. 001/99 – Estabelece normas de atuação para psicólogos em relação à questão da orientação sexual

Resolução CFP Nº 014/11 – Dispõe sobre a inclusão do nome social no campo observação da Carteira de Identidade Profissional do Psicólogo e dá outras providências

Métodos e técnicas complementares

Resolução CFP Nº. 013/00 – Aprova e regulamenta o uso da hipnose como Recurso Auxiliar de Trabalho do Psicólogo

Resolução CFP Nº. 005/02 – Dispõe sobre a prática da acupuntura pelo psicólogo [SUSPENSA]

Perícia Psicológica

Resolução CFP Nº 008/10Dispõe sobre a atuação do psicólogo como perito e assistente técnico no Poder Judiciário.

Resolução CFP Nº 010/10Institui a regulamentação da Escuta Psicológica de Crianças e Adolescentes envolvidos em situação de violência, na Rede de Proteção.[SUSPENSA]

Resolução CFP nº 017/12 – Dispõe sobre a atuação do psicólogo como Perito nos diversos contextos.

Pesquisa

Resolução CFP Nº 011/97 – Dispõe sobre a realização de pesquisas com métodos e técnicas não reconhecidas pela Psicologia

Resolução CFP Nº 016/00 – Dispõe sobre a realização de pesquisas em Psicologia com Seres Humanos [REVOGADA]

Resolução CFP Nº 010/12 – Revoga a Resolução CFP Nº 016/2000

Resolução CNES Nº 466/12 – Aprova diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos

Porte e manuseio de Arma de Fogo – Avaliação Psicológica

Resolução CFP Nº. 018/08 – Dispõe acerca do trabalho do psicólogo na avaliação psicológica para concessão de registro e/ou porte de arma de fogo.

Resolução CFP Nº. 002/09 – Altera a Resolução CFP nº 018/2008 e dá outras providências.

Resolução CFP Nº 010/09Altera a Resolução CFP nº 018/2008 e dá outras providências.

Publicidade e oferta de serviço

Resolução CFP Nº 010/97 – Estabelece para divulgação, a publicidade e o exercício profissional do psicólogo, associados a práticas que não estejam de acordo com os critérios científicos estabelecidos no campo da Psicologia

Resolução CFP Nº 011/00 – Disciplina a oferta de produtos e serviços ao público

Preconceito e discriminação racial

Resolução CFP Nº. 018/02 – Estabelece normas de atuação para psicólogos em relação a preconceito e discriminação racial

Psicoterapia

Resolução CFP Nº 010/00 – Especifica e Qualifica a Psicoterapia como Prática do Psicólogo

Regulamentação da Profissão

Lei Federal Nº 4.119, de 27/08/62 – Dispõe sobre os cursos de formação em Psicologia e regulamenta a profissão de Psicólogo

Decreto Federal Nº 53.464, de 21/01/64 – Regulamenta a Lei Nº. 4.119, de 27/08/62 que dispõe sobre a profissão de Psicólogo

Lei Federal Nº 5.766, de 20/12/71 – Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e dá outras providências

Decreto Federal Nº 79.822, de 17/06/77 – Regulamenta a Lei nº. 5.766, de dezembro de 1971, que criou o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e dá outras providências.

Resolução CFP Nº 002/06 – Estabelece referência para os símbolos oficiais da Psicologia

Resolução CFP Nº 003/07 – Institui a Consolidação das Resoluções do Conselho Federal de Psicologia. Alterada pelas Resoluções CFP nº 008/08, 001/12 e 045/12. Revogado o art. 85 pela resolução CFP nº 008/13.

Residência em Psicologia

Resolução CFP Nº. 015/07 – Dispõe sobre o credenciamento de cursos de Residência em Psicologia na área de saúde e revoga a Resolução CFP Nº. 009/00

Resolução CFP Nº. 016/07 – Dispõe sobre a Concessão do título de especialista para os profissionais egressos dos programas de residência credenciados pelo CFP

Serviços Psicológicos a distância:

Resolução CFP Nº 11/2018 – Regulamenta a prestação de serviços psicológicos realizados por meios de tecnologias da informação e da comunicação e revoga a Resolução CFP nº 11/2012

Sistema Prisional

Resolução Nº 009/10 – Regulamenta a atuação do psicólogo no sistema prisional [REVOGADA]

Resolução Nº 019/10 – Suspende os efeitos da Resolução CFP nº 009/2010 que regulamenta a atuação do psicólogo no sistema prisional, pelo prazo de seis meses.

Resolução CFP Nº 12/11 – Regulamenta a atuação da(o) psicóloga(o) no âmbito do sistema prisional. Revoga a Resolução CFP Nº 009/10

Título de Especialista

Resolução CFP Nº. 013/07 – Institui a Consolidação das Resoluções relativas ao título Profissional de Especialista em Psicologia e dispõe sobre normas e procedimentos para seu registro

Resolução CFP Nº. 016/07 – Dispõe sobre a Concessão do título de especialista para os profissionais egressos dos programas de residência credenciados pelo CFP

Testes Psicológicos

Resolução CFP Nº 009/2018 – Estabelece diretrizes para a realização de Avaliação Psicológica no exercício profissional da psicóloga e do psicólogo, regulamenta o Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos – SATEPSI e revoga as Resoluções nº 002/2003, nº 006/2004 e nº 005/2012 e Notas Técnicas nº 01/2017 e 02/2017

Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos

Trânsito

Resolução CFP Nº 012/00 – Institui o Manual para Avaliação Psicológica de candidatos à Carteira Nacional de Habilitação e Condutores de veículos automotores [REVOGADA]

Resolução CFP Nº 016/02 – Dispõe acerca do trabalho do psicólogo na avaliação psicológica de candidatos à Carteira Nacional de Habilitação e Condutores de Veículos Automotores

Resolução CFP Nº 007/09Revoga a Resolução CFP nº 012/2000, publicada no DOU do dia 22 de dezembro de 2000, Seção I, e institui normas e procedimentos para a avaliação psicológica no contexto do Trânsito.

Resolução CFP Nº 006/10 Altera a Resolução CFP nº 016/2002.

Resolução CONTRAN Nº 425/2012 – Dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro. [Alterada pelas Resoluções CONTRAN nº 517/2015 e nº 583/2016]