A Comissão de Direitos Humanos, instituída em âmbito Federal desde a década de 1990, possui como grande atribuição atentar-se para as situações de violação aos direitos básicos que produzem sofrimentos, especialmente as pessoas em situação de vulnerabilidades sociais. Entre os princípios que consta no nosso Código de Ética, o artigo 1º versa sobre a necessidade do respeito aos Direitos Humanos, sendo este princípio transversal a qualquer prática a ser realizada pelas/os psicólogas/os. Desta forma, cabe a Comissão desenvolver reflexões e ações sobre as questões que envolvem a prática profissional e a garantia dos direitos da população em geral.