Legislações

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Portarias 2018

Portarias emitidas em 2018.   Portaria 01.2018 Portaria 02.2018 Portaria 03.2018 Portaria 04.2018 Portaria 05.2018 Portaria 06.2018 Portaria 07.2018 Portaria 08.2018 Portaria 09.2018 Portaria 10.2018 Portaria 11.2018 Portaria 12.2018 Portaria 13.2018 Portaria 14.2018 Portaria 15.2018 Portaria 16.2018 Portaria 17.2018 Portaria… Continue lendo

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Criação CRP11

Resolução CFP 19-2001 – Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região

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Sistema Conselhos de Psicologia

Lei nº 5.766 – Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e dá outras providências. Decreto nº 79.822 – Regulamenta a Lei  nº 5.766  que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e dá outras… Continue lendo

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Profissão de Psicólogo

Lei nº 4.119 – Dispõe sobre os cursos de formação em Psicologia e regulamenta a profissão de Psicólogo. Decreto nº 53.464 – Regulamenta a Lei nº 4.119, de agosto de 1962, que dispõe sobre a Profissão de Psicólogo

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CBO

Código Brasileiro de Ocupações – Psicólogo

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Portarias 2017

Portarias emitidas em 2017.   Portaria 01.2017 Portaria 02.2017 Portaria 03.2017 Portaria 04.2017 Portaria 05.2017 Portaria 06.2017 Portaria 07.2017 Portaria 08.2017 Portaria 09.2017 Portaria 10.2017 Portaria 11.2017 Portaria 12.2017 Portaria 13.2017 Portaria 14.2017 Portaria 15.2017 Portaria 16.2017 Portaria 17.2017 Portaria… Continue lendo

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Resoluções 2017

Resoluções emitidas no ano de 2017.    Resolução 01.2017 Resolução 02.2017 Resolução 03.2017 Resolução 04.2017 Resolução 05.2017 Resolução 06.2017 Resolução 07.2017