Portarias emitidas em 2019. Portaria 01 2019 Portaria 02 2019 Portaria 03 2019 Portaria 04 2019 Portaria 05 2019 Portaria 06 2019 Portaria 07 2019 Portaria 08 2019 Portaria 09 2019 Portaria 10 2019 Portaria 11 2019 Portaria 12… Continue lendo
Resoluções emitidas no ano de 2019. Resolução 012019 Resolução 022019 Resolução 032019 Resolução 042019 Resolução 052019 Resolução 062019 Resolução 072019 Resolução 082019
Resoluções emitidas no ano de 2018. Resolução 01.2018 Resolução 02.2018 Resolução 03.2018
Portarias emitidas em 2018. Portaria 01.2018 Portaria 02.2018 Portaria 03.2018 Portaria 04.2018 Portaria 05.2018 Portaria 06.2018 Portaria 07.2018 Portaria 08.2018 Portaria 09.2018 Portaria 10.2018 Portaria 11.2018 Portaria 12.2018 Portaria 13.2018 Portaria 14.2018 Portaria 15.2018 Portaria 16.2018 Portaria 17.2018 Portaria… Continue lendo
Resolução CFP 19-2001 – Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região
Lei nº 5.766 – Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e dá outras providências. Decreto nº 79.822 – Regulamenta a Lei nº 5.766 que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e dá outras… Continue lendo
Lei nº 4.119 – Dispõe sobre os cursos de formação em Psicologia e regulamenta a profissão de Psicólogo. Decreto nº 53.464 – Regulamenta a Lei nº 4.119, de agosto de 1962, que dispõe sobre a Profissão de Psicólogo
Lei de Estágio de Estudantes
Código Brasileiro de Ocupações – Psicólogo
Código de Processamento Disciplinar