Resoluções 2018
Resoluções emitidas no ano de 2018. Resolução 01.2018 Resolução 02.2018 Resolução 03.2018
Portarias 2018
Portarias emitidas em 2018. Portaria 01.2018 Portaria 02.2018 Portaria 03.2018 Portaria 04.2018 Portaria 05.2018 Portaria 06.2018 Portaria 07.2018 Portaria 08.2018 Portaria 09.2018 Portaria 10.2018 Portaria 11.2018 Portaria 12.2018 Portaria 13.2018 Portaria 14.2018 Portaria 15.2018 Portaria 16.2018 Portaria 17.2018 Portaria… Continue lendo
Criação CRP11
Resolução CFP 19-2001 – Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região
Sistema Conselhos de Psicologia
Lei nº 5.766 – Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e dá outras providências. Decreto nº 79.822 – Regulamenta a Lei nº 5.766 que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e dá outras… Continue lendo
Profissão de Psicólogo
Lei nº 4.119 – Dispõe sobre os cursos de formação em Psicologia e regulamenta a profissão de Psicólogo. Decreto nº 53.464 – Regulamenta a Lei nº 4.119, de agosto de 1962, que dispõe sobre a Profissão de Psicólogo
Lei de Estágio de Estudantes
Lei de Estágio de Estudantes
CBO
Código Brasileiro de Ocupações – Psicólogo
Código de Processamento Disciplinar
Código de Processamento Disciplinar
Portarias 2017
Portarias emitidas em 2017. Portaria 01.2017 Portaria 02.2017 Portaria 03.2017 Portaria 04.2017 Portaria 05.2017 Portaria 06.2017 Portaria 07.2017 Portaria 08.2017 Portaria 09.2017 Portaria 10.2017 Portaria 11.2017 Portaria 12.2017 Portaria 13.2017 Portaria 14.2017 Portaria 15.2017 Portaria 16.2017 Portaria 17.2017 Portaria… Continue lendo
Regimento Interno CRP11
Regimento Interno CRP11 Homologado