ATA 1012

Ata da milésima décima segunda reunião Plenária, em convocação ordinária, do Conselho Regional de Psicologia – 8ª Região, realizada no oitavo dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, na modalidade híbrida, com participação presencial na sede do CRP-PR (Av. São José, 699 – Cristo Rei – Curitiba-PR) e participação virtual através da Plataforma Zoom Meetings. Conselheiras(os) participantes de forma presencial: Psic. Gilberto Gaertner (CRP-08/05000) – Presidente; Psic. Deisy Maria Rodrigues Joppert (CRP-08/01803) – Vice-Presidente; Psic. Marina Pires Alves Machado Sfreddo (CRP-08/10216) – Secretária; Psic. Luciano Bugalski (CRP-08/11857) – Tesoureiro; Psic. Rachel Gonçalves da Silva (CRP-08/18648); Psic. Marly Terezinha Perrelli (CRP-08/04561); Psic. Rosa Maria da Silva (CRP-08/07406); Psic. Carla Chemure Cechelero Slongo (CRP-08/20727); Conselheiras(os) participantes de forma virtual: Psic. Frank da Silva Veiga (CRP-08/18493); Psic. Régis Maliszewski da Silva (CRP-08/24079); Psic. Heloisa Christina Mehl Gonçalves (CRP-08/19052); Psic. Tania Cristina Silva Barbieri (CRP-08/04329); Psic. Alessandra Sivek Perez (CRP-08/27815); Psic. Érika Ribeiro da Silva (CRP-08/28557); Psic. Amanda Moses Xocaira (CRP-08/34370); Psic. Claudia Regina Martins Pastro dos Reis (CRP-08/13638). Também participantes de forma presencial: Marilene Antoniacomi dos Santos – Assistente Administrativa da COE; Rosana Renechek – Assistente Administrativa da COE; Psic. Felipe De Souza Castro (CRP-08/29057) – Psicólogo Técnio da COE; Erika da Silva Lopes – Auxiliar Administrativo da COE; Psic. Fabiana Brunieri (CRP-08/07217) – Colaboradora da COE; Psic. Carlize Regina Ogg Nascimento (CRP-08/01816) – Colaboradora da COE; Psic. Cesar Rosário Fernandes (CRP-08/16715) – Assessor de Governança do CRP-PR. Também participantes de forma virtual: Dra. Zenaide Carpanez (OAB/PR nº 18.420) – Assessora Jurídica e Procuradora do CRP-08; Psic. Christiane Henriques Ferreira (CRP 08/22399) – Colaboradora da COE; Psic. Milton Magnabosco (CRP-08/06900) – Colaborador da COE. Justificaram ausências: Psic. Silvio Araujo Vailões (CRP-08/17829); Psic. Rafaela de Souza Trento (CRP-08/30704); Psic. Jéssica Tonioti da Purificação (CRP-08/23528); Psic. Geison David da Silva (CRP-08/28047); Psic. Elizabeth Regina Maio (CRP-08/01886); Psic. Gesielene Oliveira de Carvalho (CRP-08/17373); Psic. Josiane de Fatima Farias Knaut (CRP-08/05051); Psic. Luís Eduardo Candido (CRP-08/24122); Psic. Semiramis Maria Amorim Vedovatto (CRP-08/06207); Psic. Lara Helena de Souza Frasson (CRP-08/33121); Psic. Jussara Teresinha Henn (CRP-08/16209); Psic. Gabriela Antunes Soares (CRP-08/38349); Psic. Iris Aline da Silva Santos Benedito (CRP-08/27925); Psic. Rafael Sfreddo (CRP-08/22359). Havendo quórum, às 14h o conselheiro Presidente, Psic. Gilberto Gaertner, dá início a sessão plenária. 1. COMUNICADOS DA COE 1.1. Manifestações sobre pareceres. Cons. Deisy apresenta informações sobre o fluxo de elaboração dos pareceres, que passa pela revisão dos Núcleos da COE, através das assessorias técnicas e jurídica. Indica que não é possível alterar o conteúdo dos pareceres da COE no ato da apresentação, tendo em vista que eles já estão prontos e assinados pelos pareceristas. Todavia, explica que caso o conselheiro votante queira apresentar a inclusão de novos dispositivos, isso poderá ser feito durante a discussão e registrado na ata da sessão, com as devidas justificativas, se a proposta fora provada pelo Plenário. 1.2. Confirmações e convocações via site (respeito ao prazo). Psic. Angelo apresenta o sistema de confirmação de participação nas Plenárias da COE, através do site do CRP-PR. Indica que os suplentes são convocados na medida em que os efetivos justificam ausência, seguindo o disposto na Resolução pelo revezamento de suplentes por ordem alfabética. Neste sentido, pede atenção e apoio dos conselheiros convocados para que respondam à convocação dentro do prazo establecido, a fim de que se tenha tempo hábil para convocação de suplentes. 1.3. Plenária do dia 29 de maio (9h às 12h30 e das 14h às 18h). Conselheira Deisy propõe que a Plenária do dia 29 inicie às 9h, haja vista a necessidade de se ter tempo para apresentação de pareceres da COE que correm risco de prescrição. Indica que, neste mesmo dia, haverá um julgamento (às 14h), além de formação com psic. Victor Visocki sobre produção de texto. Encaminhamento: em regime de votação, o Plenário vota e delibera pela realização da Plenária da COE no dia 29 de maio de 2026, das 9h às 18h (intervalo entre 12h30 e 14h). 2. PARECERES DA COE 2.1. Processo Ético Investigativo 007/2021 A psic. Fabiana Brunieri, colaboradora da COE, apresenta ao Plenário o Parecer Ético Investigativo elaborado pela COE, com indicação de instauração de processo disciplinar ético. Após esclarecimentos, o Plenário vota e delibera, por unanimidade de votantes, correspondente a 12 (doze) votos, pela instauração do processo disciplinar ético. Favoráveis a instauração: Marina Pires Alves Machado Sfreddo; Luciano Bugalski; Frank da Silva Veiga; Heloisa Christina Mehl Gonçalves; Marly Terezinha Perrelli; Rachel Gonçalves da Silva; Amanda Moses Xocaira; Claudia Regina Martins Pastro dos Reis; Tania Cristina Silva Barbieri; Carla Chemure Cechelero Slongo; Régis Maliszewski da Silva; Érika Ribeiro da Silva. Obs: O Conselheiro Presidente não votou, tendo em vista o Artigo 114, § 8º do Código de Processamento Disciplinar (Resolução CFP n° 011/2019). 2.2. Processo Ético Investigativo 033/2021 A psic. Fabiana Brunieri, colaboradora da COE, apresenta ao Plenário o Parecer Ético Investigativo elaborado pela COE, com indicação de instauração de processo disciplinar ético. Após esclarecimentos, o Plenário vota e delibera, por unanimidade de votantes, correspondente a 12 (doze) votos, pela instauração do processo disciplinar ético. Favoráveis a instauração: Marina Pires Alves Machado Sfreddo; Luciano Bugalski; Frank da Silva Veiga; Heloisa Christina Mehl Gonçalves; Marly Terezinha Perrelli; Rachel Gonçalves da Silva; Amanda Moses Xocaira; Claudia Regina Martins Pastro dos Reis; Tania Cristina Silva Barbieri; Carla Chemure Cechelero Slongo; Régis Maliszewski da Silva; Érika Ribeiro da Silva. Obs: O Conselheiro Presidente não votou, tendo em vista o Artigo 114, § 8º do Código de Processamento Disciplinar (Resolução CFP n° 011/2019). 2.3. Processo Ético Investigativo 065/2021 A psic. Fabiana Brunieri, colaboradora da COE, apresenta ao Plenário o Parecer Ético Investigativo elaborado pela COE, com indicação de instauração de processo disciplinar ético. Após esclarecimentos, o Plenário vota e delibera, por unanimidade de votantes, correspondente a 12 (doze) votos, pela instauração do processo disciplinar ético. Favoráveis a instauração: Marina Pires Alves Machado Sfreddo; Luciano Bugalski; Frank da Silva Veiga; Heloisa Christina Mehl Gonçalves; Marly Terezinha Perrelli; Rachel Gonçalves da Silva; Tania Cristina Silva Barbieri; Amanda Moses Xocaira; Carla Chemure Cechelero Slongo; Claudia Regina Martins Pastro dos Reis; Régis Maliszewski da Silva; Érika Ribeiro da Silva. Obs: O Conselheiro Presidente não votou, tendo em vista o Artigo 114, § 8º do Código de Processamento Disciplinar (Resolução CFP n° 011/2019). 2.4. Processo Ético Investigativo n° 035/2021 A psic. Carlize Nascimento, colaboradora da COE, apresenta ao Plenário o Parecer Ético Investigativo elaborado pela COE, com indicação de instauração de processo disciplinar ético. Cons. Régis propõe a inclusão, no rol de infrações éticas supostamente atribuídas, a conduta prevista no art. 2º, alínea “h”, do Código de Ética Profissional do Psicólogo, que veda ao profissional interferir na validade e fidedignidade de instrumentos e técnicas psicológicas, adulterar seus resultados ou prestar declarações falsas. Tal enquadramento justifica-se na medida em que a própria denunciante reconhece não ter observado, na elaboração do documento em questão, os princípios técnicos inerentes à prática psicológica, tendo inclusive inserido conteúdo por ela mesma considerado improcedente. Essa conduta, ao comprometer a consistência e a confiabilidade do material produzido, pode configurar violação à ética profissional e, porquanto, vilipendiar a técnica psicológica e aviltar a Psicologia enquanto ciência e profissão. Após esclarecimentos, o Plenário vota e delibera, por unanimidade de votantes, correspondente a 11 (onze) votos, pela instauração do processo disciplinar ético. E, no mérito, por maioria de votantes, correspondente a 09 (nove) votos, pela inclusão do art. 2º, alínea “h” do CEPP. Favoráveis a instauração, com a inclusão do art. 2ª, alínea “h” do CEPP: Luciano Bugalski; Frank da Silva Veiga; Heloisa Christina Mehl Gonçalves; Carla Chemure Cechelero Slongo; Claudia Regina Martins Pastro dos Reis; Érika Ribeiro da Silva; Régis Maliszewski da Silva; Marly Terezinha Perrelli; Tania Cristina Silva Barbieri. Favoráveis a instauração, seguindo o parecer da COE: Rachel Gonçalves da Silva; Amanda Moses Xocaira. Obs: O Conselheiro Presidente não votou, tendo em vista o Artigo 114, § 8º do Código de Processamento Disciplinar (Resolução CFP n° 011/2019). 2.5. Processo Ético Investigativo n° 053/2021 A psic. Carlize Nascimento, colaboradora da COE, apresenta ao Plenário o Parecer Ético Investigativo elaborado pela COE, com indicação de instauração de processo disciplinar ético. Impedidas de ofício de votar: Marly Terezinha Perrelli e Tania Cristina Silva Barbieri. Após esclarecimentos, o Plenário vota e delibera, por unanimidade de votantes, correspondente a 09 (nove) votos, pela instauração do processo disciplinar ético. Favoráveis a instauração: Luciano Bugalski; Frank da Silva Veiga; Heloisa Christina Mehl Gonçalves; Rachel Gonçalves da Silva; Amanda Moses Xocaira; Carla Chemure Cechelero Slongo; Claudia Regina Martins Pastro dos Reis; Régis Maliszewski da Silva; Érika Ribeiro da Silva. Obs: O Conselheiro Presidente não votou, tendo em vista o Artigo 114, § 8º do Código de Processamento Disciplinar (Resolução CFP n° 011/2019). 2.6. Processo Ético Investigativo n° 045/2021 O psic. Milton Magnabosco, colaborador da COE, apresenta ao Plenário o Parecer Ético Investigativo elaborado pela COE, com indicação de instauração de processo disciplinar ético. Após esclarecimentos, o Plenário vota e delibera, por unanimidade de votantes, correspondente a 11 (onze) votos, pela instauração do processo disciplinar ético. Favoráveis a instauração: Luciano Bugalski; Frank da Silva Veiga; Heloisa Christina Mehl Gonçalves; Marly Terezinha Perrelli; Rachel Gonçalves da Silva; Tania Cristina Silva Barbieri; Amanda Moses Xocaira; Carla Chemure Cechelero Slongo; Claudia Regina Martins Pastro dos Reis; Érika Ribeiro da Silva; Régis Maliszewski da Silva. Obs: O Conselheiro Presidente não votou, tendo em vista o Artigo 114, § 8º do Código de Processamento Disciplinar (Resolução CFP n° 011/2019). 2.7. Processo Ético Investigativo n° 043/2021 Cons. Deisy Joppert, presidente da COE, apresenta ao Plenário o Parecer Ético Investigativo elaborado pela COE, com indicação de instauração de processo disciplinar ético. Após esclarecimentos, o Plenário vota e delibera, por unanimidade de votantes, correspondente a 12 (doze) votos, pela instauração do processo disciplinar ético. Favoráveis a instauração: Marina Pires Alves Machado Sfreddo; Luciano Bugalski; Frank da Silva Veiga; Heloisa Christina Mehl Gonçalves; Marly Terezinha Perrelli; Rachel Gonçalves da Silva; Tania Cristina Silva Barbieri; Amanda Moses Xocaira; Carla Chemure Cechelero Slongo; Claudia Regina Martins Pastro dos Reis; Érika Ribeiro da Silva; Régis Maliszewski da Silva. Obs: O Conselheiro Presidente não votou, tendo em vista o Artigo 114, § 8º do Código de Processamento Disciplinar (Resolução CFP n° 011/2019). 2.8. Processo Ético Investigativo n° 004/2021 Cons. Alessandra Perez, conselheira da COE, apresenta ao Plenário o Parecer Ético Investigativo elaborado pela Comissão, com indicação de instauração de processo disciplinar ético. Após esclarecimentos, o Plenário vota e delibera, por maioria de votantes, correspondente a 11 (onze) votos, pela instauração do processo disciplinar ético. Favoráveis a instauração: Marina Pires Alves Machado Sfreddo; Luciano Bugalski; Frank da Silva Veiga; Heloisa Christina Mehl Gonçalves; Marly Terezinha Perrelli; Rachel Gonçalves da Silva; Tania Cristina Silva Barbieri; Amanda Moses Xocaira; Claudia Regina Martins Pastro dos Reis; Érika Ribeiro da Silva; Régis Maliszewski da Silva. Abstenção: Carla Chemure Cechelero Slongo. Obs: O Conselheiro Presidente não votou, tendo em vista o Artigo 114, § 8º do Código de Processamento Disciplinar (Resolução CFP n° 011/2019). 2.9. Processo Ético Investigativo n° 049/2021 Cons. Deisy Joppert, presidente da COE, apresenta ao Plenário o Parecer Ético Investigativo elaborado pela COE, com indicação de instauração de processo disciplinar ético. Após esclarecimentos, o Plenário vota e delibera, por unanimidade de votantes, correspondente a 10 (dez) votos, pela instauração do processo disciplinar ético. Favoráveis a instauração: Marina Pires Alves Machado Sfreddo; Luciano Bugalski; Frank da Silva Veiga; Marly Terezinha Perrelli; Rachel Gonçalves da Silva; Tania Cristina Silva Barbieri; Amanda Moses Xocaira; Carla Chemure Cechelero Slongo; Claudia Regina Martins Pastro dos Reis; Érika Ribeiro da Silva. Abstenção: Heloisa Christina Mehl Gonçalves. Obs: O Conselheiro Presidente não votou, tendo em vista o Artigo 114, § 8º do Código de Processamento Disciplinar (Resolução CFP n° 011/2019). 2.10. Processo Ético Investigativo n° 059/2021 Cons. Rosa maria da Silva, conselheira da COE, apresenta ao Plenário o Parecer Ético Investigativo elaborado pela Comissão, com indicação de instauração de processo disciplinar ético. A cons. Marina Pires Alves Machado Sfreddo propõe o arquivamento da representação, por compreender que não há documentos que acompanhem a denúncia e que justifiquem a instauração de um processo ético. Após esclarecimentos, o Plenário vota e delibera, por maioria de votantes, correspondente a 06 (seis) votos, pelo arquivamento da representação ética. Favoráveis ao arquivamento: Marina Pires Alves Machado Sfreddo; Heloisa Christina Mehl Gonçalves; Frank da Silva Veiga; Tania Cristina Silva Barbieri; Amanda Moses Xocaira; Claudia Regina Martins Pastro dos Reis. Favoráveis à instauração: Luciano Bugalski; Marly Terezinha Perrelli; Rachel Gonçalves da Silva; Carla Chemure Cechelero Slongo; Érika Ribeiro da Silva. Obs: O Conselheiro Presidente não votou, tendo em vista o Artigo 114, § 8º do Código de Processamento Disciplinar (Resolução CFP n° 011/2019). 2.11. Processo Ético Investigativo n° 069/2021 Cons. Deisy Joppert, presidente da COE, apresenta ao Plenário o Parecer Ético Investigativo elaborado pela COE, com indicação de instauração de processo disciplinar ético. Impedidas de ofício de votar: Marly Terezinha Perrelli e Tania Cristina Silva Barbieri. Após esclarecimentos, o Plenário vota e delibera, por unanimidade de votantes, correspondente a 07 (sete) votos, pela instauração do processo disciplinar ético. Favoráveis a instauração: Luciano Bugalski; Frank da Silva Veiga; Heloisa Christina Mehl Gonçalves; Rachel Gonçalves da Silva; Carla Chemure Cechelero Slongo; Claudia Regina Martins Pastro dos Reis; Érika Ribeiro da Silva. Obs: O Conselheiro Presidente não votou, tendo em vista o Artigo 114, § 8º do Código de Processamento Disciplinar (Resolução CFP n° 011/2019). 3. Aprovação da Ata da 1010ª Reunião Plenária (24 de abril de 2026). Encaminhada por e-mail às(aos) conselheiras(os) em 24/04/2026. Em regime de votação, o Plenário vota e deliberação pela aprovação da ata da 1010ª Reunião Plenária. 4. Informe sobre alteração provisória da presidência. No período de 10 a 20 de maio, a cons. Deisy responderá pela presidência do CRP-PR, em função de viagem ao exterior do cons. Gilberto. Às 18h15min é encerrada a reunião Plenária e, nada mais tendo a relatar, eu, Angelo Horst, Coordenador Técnico da COE/COF, lavrei esta ata que vai assinada por mim e pela Psic. Marina Pires Alves Machado Sfreddo (CRP-08/10216), que secretariou esta Plenária.