Dispõe sobre isenção de multas e juros de mora sobre anuidades vencidas há mais de 2 (dois) anos junto ao Conselho Regional de Psicologia da 7ª Região.

Revoga a resolução do Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul (CRPRS) nº 006/2021 e cria cargo em comissão de Assessoria de Comissões.

Revoga a resolução do Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul (CRPRS) nº 005/2021 e cria cargo em comissão de Assessoria Técnica em Políticas Públicas.