Portaria nº 007.2023 – Nomear substituta titular da Cobrança
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Portaria nº 001.2023 – Nomear para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico de Políticas Públicas
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DEPP n° 01/2022 – Dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia nas equipes multiprofissionais das redes públicas de educação básica referenciadas na Lei n° 13.935, de 11 de dezembro de 2019, e no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB – Lei 14.276, de 27 de dezembro de 2021, diante das possíveis influências de suas proposições regulamentações no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul
DEPP n° 01/2022 – Dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia nas equipes multiprofissionais das redes públicas de educação básica referenciadas na Lei n° 13.935, de 11 de dezembro de 2019, e no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da… Continue lendo
Portaria nº 109.2022 – Estabelece o horário de expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022
Portaria nº 108.2022 – Nomear substituto titular da Coordenação Geral
Portaria nº 108.2022 – Nomear substituto titular da Coordenação Geral.
Portaria nº 107.2022 – Nomear substituto titular da Coordenação Geral
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Portaria nº 102/2022 – Representações Conselho Estadual de Promoção dos Direitos LGBT do Rio Grande do Sul.
Portaria nº 099/2022 – Nomear substituto titular na Coordenação de Atendimento.
Portaria nº 098/2022 – Nomear substituto na Área Técnica
Portaria nº 098.2022 – Nomear substituto na Área Técnica