Legislações

Diretriz Externa para a Prática Profissional - CRP (5)

13/08/2019

DEPP nº 01-2019: Dispõe Sobre o Psicologia Escolar e Educacional frente ao Projeto de Lei nº. 326/2019 do Estado de São Paulo, diante das possíveis influências de suas proposições em elaborações de Projetos de Leis no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

05/08/2017

DEPP nº 04-2017: Dispõe Sobre o Posicionamento do CRPRS Frente a Contratação de Psicólogos, Pessoas Físicas ou Jurídicas, pelos Órgãos da Administração Pública, através de Licitações sob a Modalidade Pregão

10/06/2017

DEPP nº 003-2017: Dispõe sobre a recomendação do CRPRS sobre Pagamento de Honorários Pelos Convênios de Saúde e Sobre a Autonomia do Profissional Psicólogo para Diagnóstico Psicológico e Indicação Terapêutica

10/06/2017

DEPP nº 002-2017: Dispõe Sobre a Recomendação do CRPRS Quanto à Descrição das Atribuições do Cargo de Psicólogo na Administração Pública

26/05/2017

DEPP nº 001-2017: Dispõe Sobre o Posicionamento do CRPRS Frente a Contratação de Psicólogos, Pessoas Físicas ou Jurídicas, pelos Órgãos da Administração Pública