Dispõe sobre o recebimento de Representações e demais documentos nos processos disciplinares éticos, ordinários e funcionais, trâmite digital e atendimento da Comissão de Ética (COE), pertencente ao Conselho Regional de Psicologia de São Paulo – 6ª Região – CRP-06.

Altera a composição da Comissão de Direitos Humanos – CDH, pertencente ao Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região – CRP-06.

Altera a composição da Comissão Especial Psicologia Clínica e Avaliação Psicológica (CPAP), pertencente ao Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região – CRP- 06.

Altera a Comissão Especial de Entidades da Psicologia, Instituições Públicas e Coletivos Organizados (CEIC), pertencente ao Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região – CRP-06.

Altera a composição da Comissão de Orientação e Fiscalização (COF), pertencente ao Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região – CRP-06

Altera a composição da Comissão Gestora da Subsede Campinas, pertencente ao Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região – CRP-06

Altera a composição da Comissão Gestora da Subsede Baixada Santista e Vale do Ribeira, pertencente ao Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região – CRP-06.