30/03/2021 rodolfomorandi

Lei nº  13.431/2017 – Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente);

30/03/2021 rodolfomorandi

Lei nº 13.840/2019 – Dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e tratar do financiamento das políticas sobre drogas (NOVA LEI);

30/03/2021 rodolfomorandi

CFP – Nota Técnica de orientação sobre a Atuação das (os) Psicólogas (os) no atendimento de pessoas com deficiência.

30/03/2021 rodolfomorandi

CFP – Nota Técnica sobre o exercício da maternidade por mães que fazem uso de Crack e outras drogas.

30/03/2021 rodolfomorandi

CFP – Nota técnica nº 7/2019/GTEC/CG – Orienta psicólogas(os) sobre a utilização de testes psicológicos em serviços realizados por meio de tecnologias de informação e da comunicação.

30/03/2021 rodolfomorandi

CFP – Nota técnica nº 6/2019/GTEC/CG – Nota Técnica de Orientação às(aos) Psicólogas(os) sobre Avaliação da Capacidade Decisional de Pessoas com Deficiência e/ou com Doenças Crônicas

30/03/2021 rodolfomorandi

CFP – Nota Técnica nº 4/2019/GTEC/CG – Orienta psicólogas(os), pesquisadores, editoras e laboratórios responsáveis quanto às pesquisas para construção, adaptação e estudos de equivalência de testes psicológicos para pessoas com deficiência e altera a Nota Técnica “Construção, Adaptação e Validação de Instrumentos para Pessoas com Deficiência”

30/03/2021 rodolfomorandi

CFP – Nota Técnica nº 2/2019/GTEC/CG – Orientação aos Conselhos Regionais de Psicologia sobre Registro Profissional de Psicólogos com Diploma de Bacharel em Psicologia.

30/03/2021 rodolfomorandi

CFP – Nota orientativa sobre Coaching

30/03/2021 rodolfomorandi

CFP – Nota Orientativa sobre ensino da Avaliação Psicológica em modalidade remota no contexto da pandemia de Covid-19