- Coordenadoras: Tania Inessa de Resende e Adélia Capistrano
- Composição: Ana Cecília Ferreira de Amorim, Antônio Guimarães Duarte, Carlos Inácio Prates, Caroline Araújo Roballo, Edmar Carrusca de Oliveira, Emerson Dias dos Santos Cardoso, Fernanda Guerra Roman Náufel do Amaral, Francisco Cordeiro, Hyanne Minduri, Isabela Pires Villas Boas de Carvalho, Izabella Rodrigues Melo, Laís Brito Moraes da Silva, Luiz Alberto de Souza Junior, Márcia Maria Regueira Lins Caldas, Thâmisa Mara Reis de Almeida, Thessa Guimarães e Thiago Magalhães Pereira de Souza.
Comissão de Direitos Humanos, Saúde Mental e Políticas Sociais