PORTARIA CRP-23 N° 51 DE 16 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre Feriado Municipal, suspende atendimentos online e presencial no dia 20 de maio de 2025 no âmbito do CRP-23 e dá outras providências
PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais conforme Resolução CFP nº 40 de 03 de dezembro de 2013;
CONSIDERANDO, o art. 104, combinado com o art. 37, inciso VII, art. 41, inciso III, todos do Regimento Interno do CRP 23;
CONSIDERANDO, a lei nº 108 de 15 de maio de 1991, do munícipio de Palmas-TO, que institui o Feriado Municipal no dia 20 de maio;
CONSIDERANDO, a oportunidade, a conveniência e a discricionariedade;
RESOLVE, ad referendum do IV Plenário:
Art 1º. Suspender os atendimentos e orientações presenciais e online do Conselho
Regional de Psicologia 23ª Região, jurisdição no Estado do Tocantins, no dia 20 de maio de 2025, em razão do Feriado Municipal em Palmas, Capital do Estado do Tocantins, consagrado ao aniversário da cidade.
Art. 2º. Os atendimentos serão retomados normalmente em 21 de maio de 2025, a partir das 12 hs.
Art. 3º. Ficam revogados quaisquer dispositivos contrários.
Art. 4°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Palmas – TO, 16 de maio de 2025.