Download da íntegra da ata de 16/09/2026

ATA DA 204^a REUNIÃO DO PLENÁRIO DO CRP-23

14^a REUNIÃO ORDINÁRIA DO V PLENÁRIO

 

Aos 16 (dezesseis) dias do mês de setembro de 2026, às 18:30 (dezoito horas e trinta minutos), foi iniciada a 204^a REUNIÃO DO PLENÁRIO DO CRP-23, 14^a REUNIÃO ORDINÁRIA DO V PLENÁRIO, reunião de forma presencial, realizada na sede do CRP-23. Participaram da 204^a Reunião os seguintes conselheiros: Lais Karolinny Almeida Amaral, CRP-23/755 (Conselheira Presidente); Eder Ahmad Charaf Eddine, CRP-23/1465 (Conselheiro Vice-presidente); Renata Gomes dos Santos, CRP-23/1535 (conselheira efetiva); Izabella Ferreira dos Santos, CRP-23/999 (conselheira efetiva); Hareli Fernanda Garcia Cecchin, CRP-23/743 (conselheira suplente); Luiz Cláudio Ferreira Alves, CRP-23/1753 (conselheiro efetivo); Ivanize Fátima Giongo Sartori, CRP-23/295 (conselheira suplente); Carla Fernanda Silvestre, CRP-23/1072 (conselheira suplente); Lilian Julian da Silva Guimarães, CRP-23/1388 (Conselheira Tesoureira); Ricardo Furtado de Oliveira, CRP-23/542 (conselheiro efetivo). Além dos conselheiros, também estavam presentes: a Coordenadora Geral, Alyce Milhomem Pereira (CRP-23/2700). Verificado o quórum regimental, art. 24 da Resolução CFP n^o 40/2013, a conselheira presidente deu por aberta a presente reunião. Estando aberta a reunião, a conselheira presidente apresentou a ordem dos trabalhos do dia, dividindo-os por seções conforme art. 28 do Regimento Interno (Resolução CFP n^o 040/2013), e apresentado para votação os temas e ordem a serem discutidos, foi aprovada a pauta da reunião. PRIMEIRA SEÇÃO – Abertura dos trabalhos. Subitem 1.1. Justificativa de ausência dos conselheiros: a conselheira Aline Alves justificou ausência em razão de estar dedicando tempo ao seu TCC da pós-graduação no horário da plenária; a conselheira Maria de Fátima justificou ausência em função de uma atividade no seu trabalho; a conselheira Paula justificou ausência em função de uma viagem no horário da plenária; o conselheiro Gustavo justificou a ausência pois dá aula no mesmo horário. ITEM 2 – PAUTAS DA TESOURARIA: Subitem 2.1.  Transposição orçamentária: que tem por finalidade promover o adequado ajuste da programação orçamentária do exercício de 2026 para a manutenção e conservação de bens móveis, direcionando recursos de dotações que apresentam disponibilidade para aquelas que necessitam de reforço orçamentário. Além da necessidade de adequação orçamentária para contemplar a execução das despesas decorrentes dos recursos da Cota-Revista (Divulgação), para a reimpressão das publicações previstas no projeto reformulado e aprovado pelo CFP.  Quanto aos Centros de Custos e a inclusão de um item para contemplar o pagamento, em favor da PRONTO FIBRA LTDA, referente à prestação de serviços de link dedicado de alta velocidade para a Sede Palmas, correspondente à diferença proporcional do período de 15/08/2026 a 02/09/2026, no valor de R$ 147,03. Para tanto, solicita-se a retirada do valor de R$ 147,03 da seguinte dotação orçamentária: CONTAS DE ORIGEM: Valor Total das Contas de Origem R$ 50.147,03. Centro de Custo:  1.01.02.001 – Sede – Palmas (Valor Total neste CC R$ 50.147,03). R$ 20.000,00 – 6.2.2.1.1.01.04.04.046 – Serviço de Alimentação; R$ 30.000,00 – 6.2.2.1.1.01.04.04.009 – Serviços de Segurança Predial e Preventiva. R$ 147,03 – 6.2.2.1.1.01.04.04.048 – Serviços de Publicação de Editais e Matérias. CONTAS DE DESTINO: Valor Total das Contas de Destino R$ 50.147,03. Centro de Custo:  1.01.02.001 – Sede – Palmas (Valor Total neste CC R$ 50.147,03. R$ 30.000,00 – 6.2.2.1.1.01.04.03.001.002 – Impressos, Formulários e Papéis; R$ 20.000,00 – 6.2.2.1.1.01.04.04.027 – Manutenção e Conservação Bens Móveis; R$ 147,03 – 6.2.2.1.1.01.04.04.034 – Serviços de Telecomunicações. Transposição orçamentária aprovada por unanimidade. Subitem 2.2.  Reformulação orçamentária 2026: a Conselheira Tesoureira Lilian Julian da Silva Guimarães, apresentou ao Plenário a Proposta de Reformulação Orçamentária para o exercício de 2026. Essa proposta consiste na alteração do orçamento no valor de R$ 221.822,70 (duzentos e vinte e um mil, oitocentos e vinte e dois reais e setenta centavos), tendo como fonte de recurso o superávit financeiro de exercícios anteriores, no valor de R$ 20.880,00 (vinte mil, oitocentos e oitenta reais), e recursos provenientes de transferências intragovernamentais vinculadas ao Convênio nº 1/2026 – Programa de Sustentabilidade do Sistema Conselhos de Psicologia, no valor de R$ 151.678,32 (cento e cinquenta e um mil, seiscentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos), ao Edital de Chamamento Público nº 12/2026 – Programa de Tecnologia da Informação, estimado em R$ 21.059,40 (vinte e um mil e cinquenta e nove reais e quarenta centavos), e aprovação da concessão de recursos provenientes da Cota-Revista – Divulgação, no valor de R$ 28.204,98 (vinte e oito mil, duzentos e quatro reais e noventa e oito centavos). Dessa forma, o orçamento inicial de R$ 3.411.810,76 (três milhões, quatrocentos e onze mil, oitocentos e dez reais e setenta e seis centavos) passará a ser R$ 3.633.633,46 (três milhões, seiscentos e trinta e três mil, seiscentos e trinta e três reais e quarenta e seis centavos). A reformulação orçamentária se justifica pela necessidade de adequação do orçamento às necessidades identificadas no decorrer do exercício, especialmente para assegurar a previsão e a execução das despesas vinculadas aos projetos e recursos mencionados, bem como a manutenção de 06 (seis) estagiários no período de outubro a dezembro de 2026. Aprovada a proposta de reformulação por unanimidade pelo plenário. SEGUNDA SEÇÃO – GESTÃO: ITEM 1:  Definição de data para plenária extraordinária: 25/09 às 08:30. ITEM 2: Definir calendário para o planejamento estratégico, bem como grupo de trabalho e coordenação: conselheira Hareli foi definida como coordenadora do GT, ficou deliberado que vai ser apresentado para os colaboradores,  as comissões também vão inserir as contribuições no documento; ficou deliberada a realização de uma oficina para construção do planejamento estratégico em formato de pequenos grupos divididos por eixo, entre conselheiros e servidores, no dia 16 de outubro pela manhã. ITEM 3: Elaboração do código de conduta do CRP 23 – definir conselheiros responsáveis: ficou deliberado por criação de GT – Alyce, Hareli e Izabella são membros do GT. ITEM 4: Apresentação do relatório do GT agosto da Psicologia, conselheira Hareli fez a relatoria do grupo apresentando como foi avaliado internamente o GT, que foi apreciado por todos. TERCEIRA SEÇÃO – COMISSÕES: ITEM 1: Plano de trabalho da comissão de direitos humanos, foi aprovado por unanimidade pelo plenário; ITEM 2: Saída do conselheiro Luiz Cláudio da Comissão Permanente de Licitação e Patrimônio (CPLP) – ficou definido o conselheiro Ricardo como presidente da comissão; ITEM 3: Saída do conselheiro Luiz Cláudio da Comissão Especial de Inventário do CRP 23, conselheiro Ricardo vai ser o presidente da referida comissão. ITEM 4: Substituição da presidência da COE: conselheira Izabella vai ser a presidente desta comissão. ITEM 5: Inclusão de membros da COE: a conselheira Renata vai entrar para esta comissão. QUARTA SEÇÃO – OUTROS ASSUNTOS: ITEM 1: Pesquisas e ofícios externos (Ricardo) – item que veio da plenária anterior como sugestão de apresentação de fluxo para recebimento e encaminhamento, conselheiro Ricardo ficou de elaborar um fluxo. QUINTA SEÇÃO – PAUTAS DA SECRETARIA: ITEM 1: PROCESSOS DE PESSOA FÍSICA: SUBITEM 1.1. 2ª VIA DE CARTEIRA: 808.2026 – SANDRA REGINA DELEVATTI; 804.2026 – SIMONE VIEGAS BETTONI, processos aprovados por unanimidade. SUBITEM 1.2. ALTERAÇÃO DE INSCRIÇÃO PROVISÓRIA PARA DEFINITIVA: 803.2026 – TALITIANE RODRIGUES CARDOSO; 838.2025 – WEELYDA ANDRADE DO VALE; 810.2026 – MARIA EUGENIA LOURENÇO DOS SANTOS; 787.2026 – DÉBORA ROSA DE OLIVEIRA RIBEIRO; 826.2026 – SARA MELO DE SOUSA; 845.2026 – LOURRANY LOPES SANTOS; 851.2026 – ADRIANA PAULA COELHO CAVALCANTE; 850.2026 – RAFAEL DE AQUINO CINTRA; 861.2026 – RAFAELA BARROS COSTA; 811.2026 – ISABELA MARINHO OLIVEIRA DE ASSIS; 855.2026 – GISELE RODRIGUES DA CRUZ, processos aprovados por unanimidade. SUBITEM 1.3. PRORROGAÇÃO DA ENTREGA DO DIPLOMA: 842.2026 – JANAÍNA COSTA REIS, processo aprovado por unanimidade. SUBITEM 1.4. REGISTRO DE INSCRIÇÃO PF: 776.2026 – MARIA EDUARDA BONETTI VOLPATO; 793.2026 – ANA CAMILA DE ALMEIDA SOUZA NOGUEIRA; 796.2026 – MARINA LUIZA RIBEIRO DIAS; 802.2026 – KALYNE SOUSA FERNANDES DE ANDRADE; 794.2026 – MELLYSSA MELL SILVA LUIS; 795.2026 – DEBORAH CARVALHO LIRA; 791.2026 – MARÍLIA ARAÚJO PEIXOTO MARQUES; 749.2026 – ÁLVARO MÁRCIO KOJO SOUSA; 782.2026 – ELLEN FERNANDA DE OLIVEIRA AIRES; 735.2026 – KAILANNY FERREIRA DE ABREU; 755.2026 – ADRIANA ESTELITA VIEIRA; 798.2026 – DELINE TELES ROCHA; 801.2026 – FRANCYNE DE ALMEIDA SANTOS; 733.2026 – MARIA DA GLÓRIA RESENDE; 797.2026 – GABRIEL RODRIGUES LEITE; 827.2026 – MYKAELLEN CRISTINY RODRIGUES DE SOUSA; 829.2026 – JOYCE LOPES DE PAULA; 832.2026 – JACIARA MIRANDA FARIAS; 830.2026 – LIVIA MARIA MIRANDA TEIXEIRA; 835.2026 – DHESSYCA MARIA COSTA DOS SANTOS; 837.2026 – BRUNNA ARAUJO DA SILVA; 836.2026 – KALENA ALVES LIMA; 831.2026 – LEONARDO DE OLIVEIRA BRITO DA SILVA; 843.2026 – ELIELZA FERREIRA CAMURÇA CHAVES; 774.2026 – JULYANNA MARTINS SANTANA; 813.2026 – SYLENE PASSOS DA SILVA; 841.2026 – ROSANA RIOS DA SILVA GAMA; 823.2026 – JENNIFER LORENA RIVEROS LIMA MASCARENHAS; 816.2026 – LÍLIAN DANTAS GUIMARÃES PASSOS; 833.2026 – THAYELLEN GOMES DE MELO; 834.2026 – VITORIA CAROLINE GONÇALVES DE ARAUJO; 849.2026 – ÁQUILA LEMOS DOS SANTOS; 820.2026 – MAYLA AGUIAR DE ARAÚJO CRUZ; 838.2026 – DÉBORA CASTRO DOS SANTOS; 824.2026 – MAGDA CRISTINA DE SOUZA SILVA; 860.2026 – JOÃO VICTOR DE SOUSA TEIXEIRA; 862.2026 – FERNANDA D’LUCA MIRANDA COSTA; 786.2026 – LETÍCIA BERNARDI; 775.2026 – ANDRESSA NUNES DA SILVA; 859.2026 – EVANICÉLIA BENTO DA SILVEIRA; 847.2026 – TAYNA RIBEIRO LUSTOSA BRANDÃO; 853.2026 – STEPHANIER NASCIMENTO CALAÇA; 809.2026 – RAIKA OLIVEIRA GAMA SOARES; 848.2026 – VITORIA LOHANY FELIX DA COSTA; 766.2026 – IZABELA NOLETO FELIX; 863.2026 – KARLA KAROLINE SILVA BRITO; 839.2026 – ANDRESSA BORGES LIMA; 792.2026 – KEILA RIBEIRO DE SOUZA, processos aprovados por unanimidade. SUBITEM 1.5. TRANSFERÊNCIA DE INSCRIÇÃO REGIONAL À REGIONAL: 759.2026 – LAIZA MARIA CARVALHO DE ARAÚJO DE SOUSA; 790.2026 – PATRÍCIA GOMES DOS SANTOS; 684.2026 – PAMELA PINHEIRO VALADÃO; 828.2026 – DEYSE MARILYA CANHETE DE OLIVEIRA; 638.2026 – HENRIQUE CASAGRANDE, processos aprovados por unanimidade. SUBITEM 1.6. REGISTRO DE TÍTULO DE ESPECIALISTA: 664.2026 – RAFAELLA CATANI CARDOSO ARANTES, processo aprovado por unanimidade. ITEM 2 – PROCESSOS DE PESSOA JURÍDICA: SUBITEM 2.1. REGISTRO DE INSCRIÇÃO PJ: 819.2026 – MACENA PSICOLOGIA E ATENDIMENTOS MÉDICOS LTDA; 846.2026 – CLINICA ALENTO; 822.2026 – CLÍNICA NEURO ÊXITO LTDA; 840.2026 – MACHADO & MARTINS, processos aprovados por unanimidade. SUBITEM 2.2.    RESPONSABILIDADE TÉCNICA: 815.2026 – CLINICA EQUILIBRIO LTDA; 561.2026 – SER EDUCACIONAL S.A, processos aprovados por unanimidade. SEXTA SEÇÃO: ITEM 1 – Informes sobre os Grupos de Trabalho (GTs): a Conselheira Lais informou sobre o andamento dos Grupos de Trabalho, destacando que o ‘GT de APAF Avaliação Psicológica para Povos Indígenas e Pessoas com Deficiência’ encontra-se em fase de elaboração da minuta, estando próximo da conclusão dos trabalhos, informou ainda que estão na etapa de construção de um manual. O Conselheiro Ricardo relatou que o ‘Grupo de Trabalho de APAF –  Neuropsicopedagogia: Elaboração de Diretrizes Nacionais e Estratégias Conjuntas’ concluiu a elaboração da cartilha inicialmente proposta, tendo o grupo, contudo, identificado a possibilidade de elaboração de outro documento complementar. Em relação ao ‘Grupo de Trabalho (GT) de APAF para revisão da Nota Orientativa sobre Coaching’, informou-se que os integrantes ainda estão discutindo e aprofundando o entendimento acerca do caráter científico da área. O Conselheiro Éder informou que o ‘GT de Inscrição de Profissionais Migrantes Internacionais’ já possui reunião presencial agendada, com o objetivo de finalizar os trabalhos desenvolvidos pelo grupo. ITEM 2 – Relato sobre a Mostra no SUAS: a Conselheira Ivanize relatou sua participação na ‘IV Mostra Nacional de Práticas em Psicologia no SUAS’, realizada em Santarém, destacando a relevância do evento e das discussões realizadas. Registrou, contudo, que houve baixa participação do público de forma geral, considerando, inclusive, que o número de inscrições foi limitado em razão da capacidade dos auditórios disponíveis. Finalizadas as SEÇÕES da reunião do V Plenário do CRP-23, e não havendo mais nada a tratar, a presidente no uso de suas atribuições conferidas pela Resolução CFP nº 40/2013 (Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 23ª Região), declarou encerrada a reunião às 22:00 (vinte e duas horas). Substituindo o conselheiro secretário nesta plenária, Eder Ahmad Charaf Eddine, CRP-23/1465 (Conselheiro Vice-presidente), lavrou a presente ata, que segue assinada por mim e pelos demais presentes, devendo ser lida, podendo ser aprovada, reprovada e/ou aprovada com ressalvas, com ou sem a necessidade de criar errata.

 Lais Karolinny Almeida Amaral, CRP-23/755 (Conselheira Presidente);

Eder Ahmad Charaf Eddine, CRP-23/1465 (Conselheiro Vice-presidente), nesta plenária substituindo o conselheiro secretário.