Download da íntegra da ata de 22/06/2026

ATA DA 200^a REUNIÃO DO PLENÁRIO DO CRP-23

4^a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO V PLENÁRIO

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de junho de 2026, às 18:30 (dezoito horas e trinta minutos), foi iniciada a 200^a REUNIÃO DO PLENÁRIO DO CRP-23, 4^a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO V PLENÁRIO, reunião de forma presencial, realizada na sede do CRP-23. Participaram da 200^a Reunião os seguintes conselheiros: Lais Karolinny Almeida Amaral, CRP-23/775 (Conselheira Presidente); Lilian Julian da Silva Guimarães, CRP-23/1388 (Conselheira Vice-presidente); Renata Gomes dos Santos, CRP-23/1535 (conselheira Tesoureira); Aline Alves Rodrigues – CRP-23/984;  Carla Fernanda Silvestre – CRP-23/1072; Paula Marinho Scotta – CRP-23/146 (conselheira suplente); Eder Ahmad Charaf Eddine – CRP-23/1465; Izabella Ferreira dos Santos, CRP-23/999 (conselheira efetiva); Maria de Fátima Pereira de Carvalho, CRP-23/2153 (conselheira efetiva); Gustavo Vinicius Martins Leal, CRP-23/1833 (conselheiro efetivo); Hareli Fernanda Garcia Cecchin, CRP-23/743 (conselheira suplente); Ricardo Furtado de Oliveira – CRP-23/542 (conselheiro efetivo). Além dos conselheiros, também estavam presentes: a Coordenadora Geral, Alyce Milhomem Pereira (CRP-23/2700); o assessor contábil Valdeis Ribeiro da Silva (CRC-4734) e a assessora jurídica Thays Ferreira Pinheiro Carminati (OAB/TO 2.800).  Verificado o quórum regimental, art. 24 da Resolução CFP n^o 40/2013, a presidente deu por aberta a presente reunião. Estando aberta a reunião, a conselheira presidente apresentou a ordem dos trabalhos do dia, dividindo-os por sessões conforme art. 28 do Regimento Interno (Resolução CFP n^o 040/2013), e apresentado para votação os temas e ordem a serem discutidos, foi aprovada a pauta da reunião. PRIMEIRA SESSÃO – Abertura dos trabalhos. ITEM 1 – Ordem do dia e apreciação da ordem dos trabalhos. Subitem 1.1. Justificativa de ausência dos conselheiros: o conselheiro Luiz Cláudio justificou ausência por ser dia de aula e não conseguir fazer reposição. Subitem 1.1. – Justificativa de ausência dos conselheiros: o conselheiro Luiz Cláudio justificou ausência por ser dia de aula e não conseguir fazer reposição. ITEM 2 – PAUTAS DA TESOURARIA: Subitem 2.1. transposição orçamentária: CONTAS DE ORIGEM: Valor Total das Contas de Origem R$ 173.708,89. Centro de Custo: 1.01.01.001 – Sede – Palmas (Valor Total neste CC R$ 28.200,00). 6.2.2.1.1.01.04.03.006.001 – Diárias a Funcionários o valor de R$ 16.200,00; 6.2.2.1.1.01.04.03.009.008 – Indenização de Quilometragem o valor de R$ 12.000,00; Centro de Custo: 1.01.02.001 – Sede – Palmas (Valor Total neste CC R$ 26.100,00); 6.2.2.1.1.01.04.03.001.016 – Materiais de Higiene, Limpeza e Conservação o valor de R$ 8.000,00; 6.2.2.1.1.01.04.03.004.014 – Serviços de Apoio Administrativo e Operacional o valor de R$ 8.100,00; 6.2.2.1.1.01.04.04.046 – Serviço de Alimentação o valor de R$ 10.000,00. Centro de Custo: 1.02.03.001 – CREPOP (Valor Total neste CC R$ 1.000,00); 6.2.2.1.1.01.04.06.007 – Premiações Científicas o valor de R$ 1.000,00; Centro de Custo: 2.04.01.001 – Sede – Palmas (Valor Total neste CC R$ 32.830,00); 6.2.2.1.1.01.04.03.006.001 – Diárias a Funcionários o valor de R$ 2.400,00; 6.2.2.1.1.01.04.03.006.003 – Diárias a Colaboradores o valor de R$ 2.350,00; 6.2.2.1.1.01.04.03.006.009 – Verba de Representação o valor de R$ 1.400,00; 6.2.2.1.1.01.04.03.009.008 – Indenização de Quilometragem o valor de R$ 15.000,00; 6.2.2.1.1.01.04.06.002 – Indenizações, Restituições e Reposições o valor de R$ 10.000,00; 6.2.2.1.1.01.04.06.017 – Adicional de Embarque e Desembarque o valor de R$ 1.680,00; Centro de Custo: 2.04.01.002 – Subsede – Araguaína (Valor Total neste CC R$ 3.800,00); 6.2.2.1.1.01.04.03.006.001 – Diárias a Funcionários o valor de R$ 800,00; 6.2.2.1.1.01.04.03.009.008 – Indenização de Quilometragem o valor de R$ 3.000,00. Centro de Custo: 2.05.01 – Pessoal da COE (Orientação) (Valor Total neste CC R$ 81.778,89); 6.2.2.1.1.01.01.01.001 – Salários o valor de R$ 34.260,00; 6.2.2.1.1.01.01.01.005 – Outras Gratificações o valor de R$ 11.595,14; 6.2.2.1.1.01.01.01.006 – Gratificação de Natal 13º Salário o valor de R$ 3.821,26; 6.2.2.1.1.01.01.01.008 – 1/3 de Férias – CF/88 o valor de R$ 1.273,75; 6.2.2.1.1.01.01.01.012 – Salário de Férias o valor de R$ 3.821,26; 6.2.2.1.1.01.01.02.001 – INSS Patronal o valor de R$ 9.061,63; 6.2.2.1.1.01.01.02.003 – FGTS o valor de R$ 3.151,87; 6.2.2.1.1.01.01.02.004 – PIS/PASEP Sobre Folha de Pagamento o valor de R$ 393,98; 6.2.2.1.1.01.04.01.002 – Auxílio Alimentação o valor de R$ 5.280,00; 6.2.2.1.1.01.04.01.006 – Auxílio transporte o valor de R$ 4.080,00; 6.2.2.1.1.01.04.02.006 – Auxílio Saúde o valor de R$ 5.040,00; CONTAS DE DESTINO: Valor Total das Contas de Destino R$ 173.708,89. Centro de Custo: 1.01.01.001 – Sede – Palmas (Valor Total neste CC R$ 78.358,89); 6.2.2.1.1.01.04.06.002 – Indenizações, Restituições e Reposições o valor de R$ 2.000,00; 6.2.2.1.1.01.01.01.001 – Salários o valor de R$ 48.663,89; 6.2.2.1.1.01.01.02.001 – INSS Patronal o valor de R$ 13.280,00; 6.2.2.1.1.01.01.02.003 – FGTS o valor de R$ 5.680,00; 6.2.2.1.1.01.01.02.004 – PIS/PASEP Sobre Folha de Pagamento o valor de R$ 735,00; 6.2.2.1.1.01.04.01.006 – Auxílio transporte o valor de R$ 2.000,00; 6.2.2.1.1.01.04.02.006 – Auxílio Saúde o valor de R$ 6.000,00; Centro de Custo: 1.01.02.001 – Sede – Palmas (Valor Total neste CC R$ 8.000,00); 6.2.2.1.1.01.04.04.008 – Serviços de Limpeza, Conservação e Jardinagem o valor de R$ 8.000,00. Centro de Custo: 2.04.01.001 – Sede – Palmas (Valor Total neste CC R$ 85.600,00); 6.2.2.1.1.01.01.01.001 – Salários o valor de R$ 31.000,00; 6.2.2.1.1.01.01.01.002 – Gratificação por Tempo de Serviço o valor de R$ 800,00; 6.2.2.1.1.01.01.01.005 – Outras Gratificações o valor de R$ 20.000,00; 6.2.2.1.1.01.01.01.006 – Gratificação de Natal 13º Salário o valor de R$ 2.000,00; 6.2.2.1.1.01.01.02.001 – INSS Patronal o valor de R$ 10.500,00; 6.2.2.1.1.01.01.02.003 – FGTS o valor de R$ 4.500,00; 6.2.2.1.1.01.01.02.004 – PIS/PASEP Sobre Folha de Pagamento o valor de R$ 600,00; 6.2.2.1.1.01.04.01.002 – Auxílio Alimentação o valor de R$ 6.000,00; 6.2.2.1.1.01.04.01.006 – Auxílio transporte o valor de R$ 4.200,00; 6.2.2.1.1.01.04.02.006 – Auxílio Saúde o valor de R$ 6.000,00. Centro de Custo: 2.04.01.002 – Subsede – Araguaína (Valor Total neste CC R$ 1.750,00); 6.2.2.1.1.01.01.01.005 – Outras Gratificações o valor de R$ 1.750,00; O remanejamento visa, portanto, garantir a saúde financeira e a continuidade do pagamento de todos os serviços e manutenções necessários ao regular funcionamento do Conselho, assegurando que as dotações orçamentárias acompanhem as prioridades e necessidades identificadas pela gestão ao longo do exercício corrente, a transposição orçamentária foi aprovada por unanimidade. No curso dos trabalhos, a Presidente Lais Karolinny Almeida Amaral (CRP-23/755) comunicou ao Plenário que não se sentia bem fisicamente, necessitando ausentar-se da sessão. A Vice-Presidente, Lilian Julian da Silva Guimarães, (CRP-23/1388), acompanhou a Presidente para prestar-lhe o devido auxílio, ausentando-se também da sala de reuniões. Diante do impedimento temporário de ambos os primeiros membros da Diretoria, o Secretário-Geral, Eder Ahmad Charaf Eddine – CRP-23/1465, assumiu a presidência da sessão, dando continuidade aos trabalhos, com o acompanhamento da Tesoureira, Renata Gomes dos Santos, CRP-23/1535, presente à mesa. Depois a Vice-Presidente, retornou e se fez presente à mesa, solicitando ao Secretário-Geral, que seguisse a condução dos trabalhos, em comum acordo com os demais membros da Diretoria, permanecendo a Vice-Presidente como membra da mesa para acompanhamento das deliberações. SEGUNDA SESSÃO – SETOR ADMINISTRATIVO E DE PESSOAS: ITEM 1: Resolução sobre indenização de  pagamento para psicólogo que faz pesquisa, dispõe sobre alteração do art. 18 da Resolução CRP-23 nº 24, de 29 de fevereiro de 2024, para sanear sua redação e incluir parágrafo que estende a indenização prevista no caput ao psicólogo pesquisador do CREPOP, independentemente de vínculo efetivo. A resolução não foi aprovada, tendo obtido 4 votos favoráveis e 7 votos contrários. No curso dos debates relativos ao Item 1, o Plenário aprovou encaminhamento à Diretoria, decorrente das discussões realizadas, para adoção das providências cabíveis, observadas as competências regimentais. Ficou registrado que caberá à Diretoria promover os encaminhamentos decorrentes da presente deliberação, no exercício das atribuições previstas no art. 36, inciso I, do Regimento Interno do CRP-23 (Resolução CFP nº 040/2013).  ITEM 2: Resolução setor de compras e fiscais de contrato (unificação), foi aprovada com 9 votos favoráveis e 1 abstenção. TERCEIRA SESSÃO – GESTÃO: ITEM 1: Resolução dos Jetons, aprovada por unanimidade. ITEM 2: planejamento estratégico, aprovada uma oficina com o psicólogo Tássio de Oliveira Soares, CRP-23/660. ITEM 3: Aprovação do manual de comunicação, foi aprovado por unanimidade. ITEM 4: mudança de data na cerimônia de orientação 1ª inscrição de julho (29/07) – (antecipar, pois está longe e atrapalharia a execução das 1ªs inscrições do registro), mudança autorizada e a coordenadora irá verificar com o conselheiro Luiz sobre a nova data. QUARTA SESSÃO – COMISSÕES: ITEM 1: Apreciação da Plenária de nomes de convidados externos para integrar temporariamente Comissões Processantes, Tássio de Oliveira Soares, CRP-23/660 e Adrielly Martins Porto Netto, CRP-23/1776. ITEM 2: Apreciação da Plenária de nomes de conselheiras para integrar temporariamente as Comissões Processantes:  Paula Marinho Scotta – CRP-23/146 (conselheira suplente) e Hareli Fernanda Garcia Cecchin, CRP-23/743 (conselheira suplente), nomes aprovados por unanimidade. QUINTA SESSÃO – INFORMES: ITEM 1 –  Comissões, Gts e conselhos – cada conselheiro falar sobre suas participações: a conselheira Lilian informou que no GT da POF estão finalizando uma resolução sobre a responsabilidade técnica das PJs, estão construindo também uma nota técnica. O conselheiro Éder falou sobre o GT de psicólogos estrangeiros que estão trabalhando em uma resolução, da cota revista, e foi aprovado que o CRP-23 pode imprimir o código de ética e outras notas técnicas. A conselheira Izabella disse que no GT sobre alteração da resolução 18/2002, fala sobre relações raciais, entrega da resolução alterada e comentada, que este grupo de trabalho já existe há 14 anos, querem encerrar o GT e fechar o documento. Conselheiro Ricardo está no GT de coach, já aconteceram 5 encontros, ele participou de 3 encontros e já conseguiu fazer considerações que foram validadas; no GT de neuropsicopedagogia ainda vão começar a produzir a nota técnica. o conselheiro Ricardo também está no Comitê de combate à tortura: estão discutindo as questões e ainda estão discutindo questões de gestão. A conselheira Carla falou que na comissão anticapacitista estão discutindo e estão com a minuta quase pronta, e já remarcaram várias vezes a reunião e talvez por isso não conseguiram concluir ainda. A conselheira Maria de Fátima falou sobre a comissão de psicologia escolar da região norte, trouxe que apesar de toda a dificuldade que enfrentam, o Tocantins ainda é o mais avançado da região norte. A conselheira Hareli comissão de psicologia na assistência social nacional, estão organizando um evento que vai ser realizado em Santarém; falou também sobre o GT de consolidação das resoluções que está andando e já foram verificados vários problemas que estão sendo resolvidos pela gestão. A conselheira Aline falou do GT de agosto da psicologia, que ela está participando juntamente com Gustavo e Alyce, falou que já houve propostas e vão organizar a próxima reunião; a conselheira Renata falou que já conseguiu falar com o pessoal da Unitins, sugeriram fazer um mimo para os psicólogos, como agenda ou caneta. o Conselheiro Gustavo trouxe que GT da psicoterapia e já enviaram um pedido das atas do CFP e COFEN. ITEM  2 – orientação de registro no CRP – essa pauta foi proposta pelo conselheiro Luiz Claudio, como ele não estava, não foi possível tratar. ITEM 3: resolução sobre inautenticidade de diplomas, ficou deliberado que vai ser criado um drive com os conselheiros, para que cada conselheiro faça comentários no texto para correção da assessoria jurídica e aprovação posterior do plenário. Finalizadas as SESSÕES da reunião do V Plenário do CRP-23, e não havendo mais nada a tratar, na falta da presidente, a vice-presidente no uso de suas atribuições conferidas pela Resolução CFP nº 40/2013 (Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 23ª Região), declarou encerrada a reunião às 22:00 (vinte e duas horas) e o conselheiro secretário, Eder Ahmad Charaf Eddine – CRP-23/1465 (conselheiro secretário), lavrou a presente Ata, que segue assinada por mim e pelos demais presentes, devendo ser lida, podendo ser aprovada, reprovada e/ou aprovada com ressalvas, com ou sem a necessidade de criar errata. 

Lilian Julian da Silva Guimarães, CRP-23/1388 (Conselheira Vice-presidente)

Eder Ahmad Charaf Eddine – CRP-23/1465 (conselheiro secretário)