ATA DA 199^a REUNIÃO DO PLENÁRIO DO CRP-23

11^a REUNIÃO ORDINÁRIA DO V PLENÁRIO

 

Aos 17 (dezessete) dias do mês de junho de 2026, às 08:30 (oito horas e trinta minutos), foi iniciada a 199^a REUNIÃO DO PLENÁRIO DO CRP-23, 11^a REUNIÃO ORDINÁRIA DO V PLENÁRIO, reunião de forma presencial, realizada na sede do CRP-23. Participaram da 199^a Reunião os seguintes conselheiros: Lais Karolinny Almeida Amaral, CRP-23/755 (Conselheira Presidente); Renata Gomes dos Santos, CRP-23/1535 (conselheira Tesoureira); Natália Lorrayne Morais Ferreira, CRP-23/809 (conselheira suplente); Paula Marinho Scotta, CRP-23/146 (conselheira suplente); Izabella Ferreira dos Santos, CRP-23/999 (conselheira efetiva); Gustavo Vinicius Martins Leal, CRP-23/1833 (conselheiro efetivo); Hareli Fernanda Garcia Cecchin, CRP-23/743 (conselheira suplente); Luiz Cláudio Ferreira Alves, CRP-23/1753 (conselheiro efetivo); Ricardo Furtado de Oliveira, CRP-23/542 (conselheiro efetivo); Fernanda Barreira Brito, CRP-23/970 (conselheira suplente); Ivanize Fátima Giongo Sartori, CRP-23/295 (conselheira suplente). Além dos conselheiros, também estavam presentes: a Coordenadora Geral, Alyce Milhomem Pereira (CRP-23/2700) e o assessor contábil Valdeis Ribeiro da Silva (CRC-4734).  Verificado o quórum regimental, art. 24 da Resolução CFP n^o 40/2013, a presidente deu por aberta a presente reunião. Estando aberta a reunião, a conselheira presidente apresentou a ordem dos trabalhos do dia, dividindo-os por sessões conforme art. 28 do Regimento Interno (Resolução CFP n^o 040/2013), e apresentado para votação os temas e ordem a serem discutidos, foi aprovada a pauta da reunião. PRIMEIRA SESSÃO – Abertura dos trabalhos. Subitem 1.1. Justificativa de ausência dos conselheiros: Justificativa de ausência dos conselheiros: conselheira Lilian estará em horário de trabalho e não conseguirá participar; conselheira Aline justificou ausência também por estar em horário de expediente; conselheiro Éder justificou ausência por motivo de doença. ITEM 2 – PAUTAS DA TESOURARIA: Subitem 2.1. Prestação de contas maio de 2026: A execução orçamentária do CRP-23 referente a maio apresenta arrecadação de receita R$134.331,11, e a execução da despesa no valor de R$ 150.002,19, fechando o referido mês com déficit R$ -15.671,08. No acumulado de janeiro a maio de 2026, receitas arrecadadas de R$ 1.173.021,86, despesas realizadas de R$860.910,12 e resultado superavitário de R$312.211,74. A prestação de contas foi apreciada e aprovada por unanimidade. SEGUNDA SESSÃO – GESTÃO: ITEM 1:  ITEM 1:  Escola de governança – a conselheira Lais explicou que é importante que todos os conselheiros participem para entenderem sobre gestão pública, que podem pedir para a coordenadora que faça ofício para solicitar liberação no trabalho. ITEM 2: Pauta da psicoterapia (COFEN): a conselheira Lais explicou que enquanto conselho precisamos tomar cuidado com nossos posicionamentos nas redes sociais sobre a temática. A assessora de comunicação Hayanna reforçou a importância do cuidado com manifestações em redes sociais e grupos externos, especialmente em temas sensíveis, considerando que conselheiras e conselheiros representam institucionalmente o CRP-23. Também destacou a necessidade de manter uma postura respeitosa, prudente e alinhada aos espaços de deliberação do Conselho, além da importância de pensar estratégias institucionais efetivas diante das discussões sobre a regulamentação da psicoterapia; o conselheiro Gustavo disse que achou inconsistente o posicionamento do CFP e que não responde à pergunta necessária, se o CFP é a contra ou à favor ao arquivamento da PL da psicoterapia. Nesse sentido, a conselheira Hareli ressaltou que precisamos ter uma posição crítica quanto ao tema e defender os interesses da categoria; a conselheira Paula expressou seu desconforto em relação ao motivo de só agora estarmos nos posicionando em relação a esta pauta; então a conselheira Lais explicou que estamos discutindo após o posicionamento do CFP, e que ela não tinha avisado antes para os conselheiros, pois não tínhamos um posicionamento concreto sobre o assunto; como encaminhamento, o conselheiro Gustavo ficou de elaborar um plano de ação para pensar algumas atividades, também fazer divulgação em torno disso e também pensar um evento presencial para articular essa pauta, Gustavo vai mobilizar conselheiros e também será necessário fazer um parecer jurídico sobre isso. Será criado um GT de psicoterapia para elaboração das ações, que terá como participantes: Gustavo Vinicius Martins Leal, CRP-23/1833 (conselheiro efetivo) que será coordenador do GT, Hareli Fernanda Garcia Cecchin, CRP-23/743 (conselheira suplente); Paula Marinho Scotta – CRP-23/146 (conselheira suplente);  Izabella Ferreira dos Santos, CRP-23/999 (conselheira efetiva); Maria de Fátima Pereira de Carvalho – CRP-23/2153 (conselheira efetiva); Ronan Dorneles de Sousa, CRP 23/0394 (psicólogo convidado); Lisandra Maciel de Sá, CRP-23/1877 (psicóloga convidada).  ITEM 3: Como programação do agosto da psicologia, pensar um evento nas universidades GT agosto da psicologia: conselheira Hareli vai verificar na Ulbra; conselheiro Gustavo vai verificar na Uninassau; conselheiro Luiz vai ver na faculdade católica; conselheira Renata vai ver na Unitins; conselheira Carla vai verificar na Afya. ITEM 4: resolução sobre inautenticidade de diplomas, este item ficou para ser deliberado na próxima reunião. ITEM 5: pauta dos psicólogos da educação – conselheiro Ricardo informou que recebeu ofício informando que  foi abordado por uma psicóloga que fez um ofício para informar sobre a precarização dos psicólogos na educação, sobre as férias e descanso que fica a critério da instituição, ficou deliberado que o CRP-23 irá encaminhar um ofício para a SEDUC solicitando mais informações sobre o caso. ITEM 6: definir data da plenária extraordinária – ficou definido a data de 22/06 no período noturno.  TERCEIRA SESSÃO – COMISSÕES – ITEM 1: Apreciação da Plenária de nomes de convidados externos para integrar temporariamente Comissões Processantes. (Luiz Cláudio), este item ficou para ser deliberado na próxima reunião. ITEM 2:  Apreciação da Plenária de nomes de conselheiras para integrar temporariamente as Comissões Processantes. (Luiz Cláudio),  este item ficou para ser deliberado na próxima reunião. QUARTA SESSÃO – SETOR ADMINISTRATIVO E DE PESSOAS – ITEM 1: Criação do setor de compras – cria resolução que cria o setor de compras e licitação – funcionário Mayco como agente de contratação e funcionário Welberth como agente de planejamento – aprovado por unanimidade. ITEM 2: Resolução sobre indenização de pagamento para psicólogo que faz pesquisa,  este item ficou para ser deliberado na próxima reunião. ITEM 3: Resolução 34/2026 – aprovação ad referendum – aprovado por unanimidade. QUINTA SESSÃO – OUTROS ASSUNTOS: ITEM 1 – Convocação 6ª Reunião Ordinária/2026 – CMS, ficou encaminhado para enviar um ofício perguntando das faltas do conselheiro Arthur para sabermos como proceder para não perder a cadeira. SEXTA SESSÃO – PAUTAS DA SECRETARIA (pasta no drive com todos os processos: ITEM 1: PROCESSOS DE PESSOAS FÍSICAS – Subitem 1.1. Registro de Inscrição PF: 623.2026 – BEATRIZ SOUZA LOPES; 605.2026 – DEBORA DE ALMEIDA DO NASCIMENTO; 582.2026 – JADY SOUSA SILVA; 562.2026 – LAIA PURCINA FREITAS ARAÚJO SILVA; 629.2026 – LAÍS KERCHER MACÊDO, setor de registro verificar o processo pois está trocado o nome do despacho; 585.2026 – LARA STEFANY ROCHA SILVA; 588.2026 – LARRYNE APARECIDA GOMES VAZ; 578.2026 – MADIEL DO NASCIMENTO SANTANA; 609.2026 – STEFANIA CARDOSO BRITO, setor de registro verificar o processo pois está trocado o nome do despacho; 472.2026 – THIAGO DOS SANTOS MORAIS; 615.2026 – TIAGO SILVA FRANCO; 411.2026 – VICTÓRIA MORAES DIAS, aprovados por unanimidade. Subitem 1.2. Alteração de Inscrição Provisória para Definitiva: 554.2026 – ANDREA VIANA DA SILVA; 618.2026 – ANNANDA LARISSA AIRES COIMBRA; 606.2026 – CARLOS FILHO ALVES DE SOUSA; 595.2026 – ÉDSON SOARES RODRIGUES; 607.2026 – ERIKA FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS; 593.2026 – FRANCIELE VIEIRA DE SOUSA; 574.2026 – GABRIEL ALVES PRIMO; 576.2026 – GLEYCE ANNE QUEIROZ SARAIVA; 454.2026 – IASMIM DA ROCHA GOMES; 523.2026 – INGRED COSTA LOPES SANDI; 610.2026 – ISABELLA MASCARENHAS MELO; 556.2026 – JHONATHAN DOS ANJOS RODRIGUES; 392.2026 – JOÃO VITOR DE ARAUJO ROCHA; 568.2026 – JULYANNE PEREIRA MONTELO; 586.2026 – KAROLINE DA COSTA GUIMARÃES; 493.2026 – LAIS CRISTINA SOUZA LUZ; 597.2026 – LETICIA RODRIGUES VAZ; 348.2026 – LIZANDRA ALVES BEZERRA DA SILVA CARVALHO; 592.2026 – MARIA LUCIA BATISTA ROCHA; 566.2026 – MIRIAN ALVES DA SILVA DE FREITAS; 611.2026 – MORIÁH RODRIGUES FERREIRA MACIEL; 403.2026 – NATHALIA MARTINS NASCIMENTO; 604.2026 – POLYANA LABRE VAZ PACHECO; 373.2026 – ROMENIA AQUINO SILVA; 603.2026 – TIAGO FÉLIX ALVES OLIVEIRA; 520.2026 – VERA LUCIA DE SOUSA LIMA, aprovados por unanimidade. Subitem 1.3. Transferência de Inscrição Regional à Regional: 170.2026 – ALINE DA SILVA NUNES; 480.2026 – ANA CAROLINA CARVALHO ARRUDA; 504.2026 – ARNALDO DOUGLAS FERREIRA SANTOS; 216.2026 – JOÃO VITOR BRITO DA CUNHA; 501.2026 – JUCIENE DE ALMEIDA SERAFIM DE ARAÚJO; 787.2025 – JULIANA GOMES DINIZ MACEDO; 361.2026 – MARCELO GUANABARA GOMES; 524.2026 – MARIANA DIAS MARANHÃO AGUIAR; 551.2026 – MARIANA PINTO SERAFIM; 527.2026 – WALBERIO VIEIRA DE CARVALHO, aprovados por unanimidade. Subitem 1.4. Inscrição Secundária PF: 564.2026 – GABRIELA FRANCO SILVA; 590.2026 – JANETE OLIVEIRA REGO DANTAS; 515.2026 – LIVIA GOMES GALDINO COSTA; 491.2026 – POLLYANA FERRAZ E CARVALHO, aprovados por unanimidade. Subitem 1.5. 2ª Via de Carteira: 619.2026 – ALINE ALVES RODRIGUES; 275.2026 – ANNA CRYSTINA MOTA BRITO BEZERRA; 546.2026 – GLAUCIENE ELIAS SILVEIRA CHAVES; 620.2026 – JUCELIA SOUSA SILVA; 555.2026 – LÍGIA NÓBREGA DA SILVA; 577.2026 – LUCIENE COELHO SANTOS VENDRAMINI; 252.2026 – PHABLICIA JUNNIELY DA SILVA COSTA; 422.2026 – SHEILA FERREIRA SANTOS, aprovados por unanimidade. Subitem 1.6. Título de Especialista: 514.2026 – EUZIOMAR DE SOUSA FREITAS; 187.2026 – LUARA BOTELHO GUIMARÃES; 525.2026 – NUBIA DE FATIMA CAVALCANTE DE ALENCAR; 489.2026 – RAISSA DIAS BRITO; 510.2026 – ROBERTO MADUREIRA BURNS NETO, aprovados por unanimidade. Subitem 1.7. Cancelamento de Inscrição PF: 583.2026 – SARUG DAGIR RIBEIRO, aprovado por unanimidade. Subitem 1.8. Isenção de Anuidade por Doença: 609.2026 – STEFANIA CARDOSO BRITO, aprovado por unanimidade. ITEM 2 –  PROCESSOS DE PESSOA JURÍDICA: Subitem 2.1. Registro de Inscrição PJ: 575.2026 – BRUNA TEIXEIRA RABELO PSICOLOGIA; 570.2026 – D M SERVIÇOS DE PSICOLOGIA; 571.2026 – INSTITUTO DE SAÚDE RAFAH LTDA; 580.2026 – TERRA E FREIRE LTDA; 616.2026 – V G BATISTA RIBEIRO, aprovados por unanimidade. Subitem 2.2. Atualização Cadastral de PJ: 541.2026 – ANIMA PSICOLOGIA LTDA, aprovado por unanimidade. SÉTIMA SESSÃO – INFORMES: ITEM 1 –  Solicita-se que toda representação institucional realizada por conselheiras(os) em nome do Conselho seja previamente informada ao Plenário. Da mesma forma, quando a atividade ocorrer em instituição na qual atue alguma(o) conselheira(o), recomenda-se que haja comunicação prévia entre as partes envolvidas. A medida visa fortalecer o alinhamento institucional, evitar desencontros de informação e garantir maior integração entre as representações do Conselho. Como exemplo, recentemente houve representação do Conselho em atividade realizada na Universidade Católica, sem que o conselheiro vinculado à instituição tivesse conhecimento prévio da ação. ITEM  2 – Envio dos encaminhamentos da APAF de maio de 2026, conselheira Lais explicou que o CFP apresentou a quantidade de GTs em aberto do CFP e diante da impossibilidade de abrir mais GTs foi pedido para que fosse suspensas a criação de GTS na APAF de maio, às questões relacionadas  às demandas do GT foram encaminhadas para o dispositivo do CFP que trabalha com a implementação da lei da educação, em que estão representando o conselheiro Ricardo e Maria de Fátima, falou também que se as nossas pautas não forem alcançadas através das atividades desse grupo, vamos representar essa pauta da educação na APAF de dezembro. ITEM 3 – Comissões, Gts e conselhos – cada conselheiro falar sobre suas participações: conselheiro Ricardo falou que tomou posse no Comitê de combate à tortura, falou sobre o que está contecendo nas comunidades terapêuticas. Reunião Nacional do Crepop em Brasília – o conselheiro Ricardo informou que não houve possibilidade de discutir toda a pauta proposta, mas foi muito produtiva a reunião. O Conselheiro Gustavo explicou que a COF está andando como de costume, e que a conselheira Lilian e o fiscal Breno vão viajar para Gurupi para fazer uma fiscalização. ITEM 4 – orientação de registro no CRP (Luiz), este item ficou para ser deliberado na próxima reunião. ITEM 5: Manual de comunicação: Hayanna explicou que já está pronto e também que o 1º boletim vai sair em breve, ficou como encaminhamento para enviar para os conselheiros e passar na próxima plenária. Finalizadas as SESSÕES da reunião do V Plenário do CRP-23, e não havendo mais nada a tratar, a presidente no uso de suas atribuições conferidas pela Resolução CFP nº 40/2013 (Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 23ª Região), declarou encerrada a reunião às 12:00 (doze horas) e substituindo o conselheiro secretário nesta plenária, Hareli Fernanda Garcia Cecchin, CRP-23/743 (conselheira suplente), lavrou a presente Ata, que segue assinada por mim e pelos demais presentes, devendo ser lida, podendo ser aprovada, reprovada e/ou aprovada com ressalvas, com ou sem a necessidade de criar errata.

 

 

Lais Karolinny Almeida Amaral – CRP-23/755 (Conselheira Presidente)

 

Hareli Fernanda Garcia Cecchin, CRP-23/743 (conselheira suplente – representando o conselheiro secretário nesta plenária)