Ata da 202ª REUNIÃO DO PLENÁRIO DO CRP-23

05ª Reunião extraordinária do V plenário

 

Aos 27 dias de julho de 2026, às 8:30 (oito horas e trinta minutos) foi iniciada a 202ª REUNIÃO DO PLENÁRIO DO CRP-23, 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO V PLENÁRIO, reunião presencial, realizada na Sede do CRP-23. Participaram da 202ª Reunião os seguintes conselheiros: Lais Karolinny Almeida Amaral, CRP-23/755 (Conselheira Presidente); Renata Gomes dos Santos, CRP-23/1535 (Conselheira Tesoureira); Ricardo Furtado de Oliveira, CRP-23/542 (conselheiro efetivo); Maria de Fátima Pereira de Carvalho, CRP-23/2153 (conselheira efetiva); Izabella Ferreira dos Santos, CRP-23/999; Paula Marinho Scotta, CRP-23/146 (conselheira suplente); Aline Alves Rodrigues, 13 CRP-23/984 (conselheira suplente); Hareli Fernanda Garcia Cecchin, CRP-23/743 14 (conselheira suplente); Natália Lorrayne Morais Ferreira, CRP-23/809 (conselheira suplente). Além dos conselheiros, também estavam presentes: o assessor contábil, Valdeis Ribeiro da Silva (CRC-4734) e a gerente financeira, Joelene Oliveira Costa. Verificado o quórum regimental, art. 24 da 18 Resolução CFP no 40/2013, a presidente deu por aberta a presente reunião. Estando aberta a reunião, a conselheira presidente apresentou a ordem dos trabalhos do dia, dividindo-os por sessões conforme art. 28 do Regimento Interno (Resolução CFP nº 040/2013), e apresentado para votação os temas e ordem a serem discutidos, foi aprovada a pauta da reunião. PRIMEIRA SESSÃO – Abertura dos trabalhos. ITEM 1 – Ordem do dia e apreciação da ordem dos trabalhos foi apresentada e aprovada, nos termos do regimento. A presidente Lais deu boas vindas e comentou sobre a presença dos funcionários. Subitem 1.1. – Justificativa de ausência dos conselheiros: Luiz Claudio Ferreira Alves, CRP-23/1753 (conselheiro efetivo) justificou ausência informando viagem familiar. A justificativa foi aprovada. SEGUNDA SESSÃO – TESOURARIA. ITEM 1: Assembleia Geral de 2026. Após apresentação do estudo financeiro pelo assessor contábil, Valdeis Ribeiro da Silva e pela gerente financeira, Joelene Oliveira Costa, e discussão pelo plenário, foram votados 6 pontos. No ponto 1, o plenário votou por unanimidade pela aprovação da proposta de anuidade de Pessoa Física para o exercício de 2027, no valor de R$ R$ 749,03, a ser submetida à Assembleia Geral Orçamentária, respeitado o teto de R$ 875,09 fixado pela Resolução CFP nº 5/2026. No ponto 2, o plenário votou por unanimidade pela aprovação de duas propostas de anuidade de Pessoa Jurídica com aumento via índice de IPCA de 4,64% e de 6% para pessoa jurídica para o exercício de 2027, por faixa de capital social, a ser submetida à Assembleia Geral Orçamentária, respeitados os tetos fixados pela Resolução CFP nº 5/2026. No ponto 3, o plenário votou por 7 votos pelo aumento de R$ 10,00 em todos os valores de taxas e emolumentos vigentes para 2027 e pela criação de taxa de 50% para o segundo ano de segunda anuidade. No ponto 4, o plenário votou por unanimidade pela aprovação da proposta de parcelamento da anuidade em até 6 (seis) parcelas para o exercício de 2027, nos termos do art. 71, §1º, da Resolução CFP nº 3/2007. No ponto 5, o plenário votou por 5 votos pela aprovação da Opção 1 de desconto para pagamento antecipado da anuidade 2027 (até 20% de desconto para pagamento até 31 de janeiro e sem desconto em fevereiro ou março), nos termos do art. 71, §3º, da Resolução CFP nº 3/2007. No ponto 6, o plenário votou por 7 votos pela aprovação da proposta de isenção de até 50% na primeira anuidade (desde que paga em cota única) para 2027. A isenção da anuidade do primeiro registro (limitada em tem até 24 meses de formado) será ofertada apenas para aqueles que comprovarem a participação em programas sociais (ProUni, CadÚnico ou similares); nos termos do art. 71, §6º, da Resolução CFP nº 8/2023. Todas as propostas aprovadas nos pontos de 1 a 6 deverão ser submetidas à Assembleia Geral Orçamentária. Foi apresentado como sugestões para a assembleia: apresentar o relatório de gestão e trabalhar com ficha de inscrição prévia ao evento. Posteriormente foi aprovado por unanimidade o edital de convocação para a Assembleia Geral Ordinária Orçamentária a ser publicado no DOI e no DOU. Finalizadas as SESSÕES da reunião do V Plenário do CRP-23, e não havendo mais nada a tratar, a presidente no uso de suas atribuições conferidas pela Resolução CFP nº 40/2013 (Regimento Interno do 113 Conselho Regional de Psicologia da 23ª Região), declarou encerrada a reunião às 11h30 (onze horas e trinta minutos) e, substituindo o conselheiro secretário nesta reunião, Hareli Fernanda Garcia Cecchin, CRP-23/743 (conselheira suplente), lavrei a presente Ata, que segue assinada por mim e pelos demais presentes, devendo ser lida, podendo ser aprovada, reprovada e/ou aprovada com ressalvas, com ou sem a necessidade de criar errata.

 

Lais Karolinny Almeida Amaral, CRP-23/755 (Conselheira Presidente),

Hareli Fernanda Garcia Cecchin, CRP-23/743 (conselheira suplente), neste ato substituindo o conselheiro secretário.