Legislações

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PORTARIA CRP-23 Nº 38/2026, DE 23 DE JUNHO DE 2026

Designa Agente de Contratação e Pregoeiro, institui a figura do Agente de Planejamento da Contratação, ambos no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 23ª Região (CRP-23), concede Funções Comissionadas e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO CRP-23 Nº 34, DE 28 DE MAIO DE 2026

Dispõe, ad referendum do Plenário, sobre o reajuste do vencimento do cargo comissionado de Coordenação Geral do Conselho Regional de Psicologia da 23ª Região (CRP-23), alterando o art. 5º da Resolução CRP-23 nº 33, de 05 de janeiro de 2026.