Legislações

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Portaria nº 27/2020

Nomeia o Psicólogo Rafael Carvalho Pires da Silva – CRP-21ª/03231 como titular da representação no Conselho Municipal dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

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Portaria n° 22.1/2020

Resolve exonerar Daniella Vilela de Abreu Haickel Oliveira, CRP-21ª/03542 da Comissão Permanente de Licitação CRP-21ª.

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Portaria n° 22/2020

Cria e nomeia os membros para compor o Grupo de Trabalho Psicologia Organizacional e do Trabalho GT- POT do CRP-21ª.

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Portaria nº 24/2020

Nomeia a Psicóloga Daniella Vilela de Abreu Haickel de Oliveira – CRP-21ª/03542 para exercer o cargo comissionado de Coordenadora Interina.

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Resolução CRP-21 n° 03/2020

Altera o ANEXO I – TABELA DE VALORES, da resolução n° 002 de 05 de agosto de 2019, e dá nova redação para utilização de diárias, ajuda de custos e ressarcimentos aos conselheiros, convidados, funcionários ou demais representantes que estejam… Continue lendo

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Portaria n° 21/2020

Dispõe sobre a retomada dos atendimentos presenciais no CRP-21ª a todos os profissionais e demais interessados, e suas condições.

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Portaria n°20.2/2020

Dispõe sobre adicional de gratificação à função ao colaborador Raphael Oliveira referente ao acompanhamento, renovação, verificação mensal de certidão, bem como todo e qualquer procedimento relativo a contratos.

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Portaria n°20.1/2020

Dispõe sobre adicional de gratificação à função à colaboradora Ruana Cortez referente à alimentação do Portal da Transparência do CRP-21ª.

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Resolução CRP-21 n° 02/2020

Estabelece critérios para criação de Comissões Especiais e Grupos de Trabalho, bem como dispõe acerca de seu funcionamento, atribuições e responsabilidades de suas(eus) membras(os).