Legislações

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Portaria n°20.2/2020

Dispõe sobre adicional de gratificação à função ao colaborador Raphael Oliveira referente ao acompanhamento, renovação, verificação mensal de certidão, bem como todo e qualquer procedimento relativo a contratos.

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Portaria n°20.1/2020

Dispõe sobre adicional de gratificação à função à colaboradora Ruana Cortez referente à alimentação do Portal da Transparência do CRP-21ª.

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Resolução CRP-21 n° 02/2020

Estabelece critérios para criação de Comissões Especiais e Grupos de Trabalho, bem como dispõe acerca de seu funcionamento, atribuições e responsabilidades de suas(eus) membras(os).

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Portaria n° 19/2020

Nomeia e inclui a Psicóloga Adriana Nunes Vilanova – CRP-21ª/03456 como membro da Comissão de Psicologia de Enfrentamento a Emergências e Desastres do CRP-21ª.

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Portaria n° 15/2020

Expande o período de trabalho remoto previsto na portaria CRP-21 nº 11/2020 que estabelece medidas quanto aos procedimentos administrativos temporários como medida de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19).