Download da íntegra da ata de 07/11/2026

ATA DA 198ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO EGRÉGIO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 20ª REGIÃO (CRP-20), REALIZADA EM 7 DE NOVEMBRO DE 2026, DE FORMA HÍBRIDA (PRESENCIAL E ONLINE), NA SEDE DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA E PLATAFORMA GOOGLE MEET. Aos sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e seis, às 9h14 (nove horas e quatorze minutos), sob a Presidência do Conselheiro Presidente do CRP-20, Psicólogo João Lucas da Silva Ramos, reuniram-se os membros Conselheiros Efetivos do VI Plenário presencialmente Alcenir Pereira Gomes (CRP-20/09087), Bárbara Prata Gordiano (CRP-20/09641) e João Lucas da Silva Ramos (CRP-20/09180), e remotamente Iterniza Pereira André (CRP-20/09967), Ester Naiá Ferreira Melo (CRP-20/12065), Jolorena de Paula Tavares (CRP-20/11719), Mirlane Karen Mendes Nunes (CRP-20/06806) e Rodrigo Serrão de Farias (CRP-20/08117). A reunião também contou com a participação pontual da convidada Letícia Farias Ribeiro, Assessora da Diretoria. Após verificação do quórum, iniciou-se a apreciação dos seguintes pontos de pauta: Ponto 1. REUNIÃO DO FÓRUM DOS CONSELHOS DE SAÚDE NO AMAZONAS (FCAFS). No último dia 27 de outubro, houve a reunião do FCAFS, com participação do conselheiro Rodrigo enquanto representante do CRP-20. Ficou definido que um fiscal de cada conselho deverá participar da próxima reunião para articular ações em conjunto. A previsão é que a próxima reunião seja realizada no dia 24 de novembro, no Conselho de Odontologia. O conselheiro informou que convidou a servidora fiscal Ludyane Cavalcante Neves. Ainda, foi pontuado pelo fórum pautas para a 18ª Conferência Nacional de Saúde em 2027, solicitando dos conselhos deliberações para o evento. João Lucas comunicou que o ponto mais crítico é o tema da Resolução CFP nº 17/2022, que será discutido com o Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde (Conasems) e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) com as comissões nacionais de psicologia em saúde, no período 9 e 10 de novembro de 2026, sugerindo acionar a conselheira Ana Carolina Freire Lopes, Conselheira Secretária do CFP. Em resposta a um questionamento da conselheira Ester, João Lucas explicou que ficaram suspensas as conferências livres durante o defeso eleitoral e informou a possibilidade de convidar à realização de conferências livres, de acordo com o regramento de organização deste tipo de evento. Na oportunidade, compartilhou que no último dia 5, o CFP encaminhou um ofício sobre a participação no Simpósio no Fórum dos Conselhos, a ser realizado nos dias 18 e 19, no formato remoto. Deliberação: Consultar as conselheiras do CFP para articular a incidência da Psicologia na Conferência Nacional de Saúde, e confirmar a participação da fiscal Ludyane Cavalcante Neves na próxima reunião do FCAFS. Ponto 2. CERIMÔNIAS DE PRIMEIRO REGISTRO EM SETEMBRO DE 2026. A conselheira Jolorena comunicou que há execução constante e exitosa da realização dos referidos encontros, conforme calendário preestabelecido, com participação de cerca de 40 a 50 profissionais formados. Não houve deliberação. Ponto 3. PARTICIPAÇÃO DA CONSELHEIRA JOLORENA NO CEAS/AM. A conselheira relatou sobre sua participação na reunião do CEAS em 14 de outubro de 2026, ressaltando sobre a situação da atual má gestão da SEAS devido ao período político. Não houve deliberação. Ponto 4. ATIVIDADES SOBRE SISTEMA CONSELHOS NA UNINORTE. O CRP-20 recebeu convite da professora Psicóloga Thalita Pereira Coser, da Uninorte, com intuito de que o conselho compartilhasse as resoluções sobre as disciplinas normativas do Sistema Conselhos de Psicologia e seus trabalhos internos, fomentando a divulgação da produção de material orientativo, prestação de serviços e desenvolvimento de trabalhos em comissões temáticas com a categoria. João Lucas sinalizou os desafios da fiscalização territorial, bem como os exemplos no âmbito do julgamento de processos, prescrição de representações e aproximação com a categoria. Não houve deliberação. Ponto 5. ATIVIDADE SOBRE RESOLUÇÃO 01/2018 JUNTO A FAMETRO. A professora Psicóloga Daniele Cleice da Silva Lima, da FAMETRO, produziu uma atividade voltada ao atendimento da população trans e convidou o CRP-20 para participar do debate, com base nas Resoluções CFP nº 01/2018 e nº 01/1999. João Lucas comunicou que o CFP tem se organizado junto aos Regionais para produzir materiais orientativos à categoria sobre diversidade e gênero, com o objetivo de compartilhar as nuances vividas por essas populações. Não houve deliberação. Ponto 6. APRECIAÇÃO DA ATA DA 190ª PLENÁRIA ORDINÁRIA. O Presidente realizou a leitura da ata. Solicitou a inclusão da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) de Boa Vista/RR no ponto 4, na linha 56, que participou das atividades. Submetido o documento para votação, a ata foi aprovada por unanimidade, com abstenção da conselheira Ester Naiá. Deliberação: Ata aprovada, observadas as ressalvas citadas. Encaminhar o documento para assinatura e posterior publicação. Ponto 7. APRECIAÇÃO DA ATA DA 191ª PLENÁRIA ORDINÁRIA. O Presidente realizou a leitura da ata. Retificou a data do evento citado no ponto 1, que ocorreu de 22 a 26 de junho de 2026, e Ester Naiá sugeriu alteração no texto do ponto 4, nas linhas 53 e 54. Durante a discussão, a conselheira Ester Naiá ausentou-se da reunião. Submetido o documento para aprovação, a ata foi aprovada por unanimidade, com abstenção da conselheira Ester Naiá. Deliberação: Ata aprovada, observadas as ressalvas citadas. Encaminhar o documento para assinatura e posterior publicação. Ponto 8. APRECIAÇÃO DA ATA DA 192ª PLENÁRIA ORDINÁRIA. O Presidente realizou a leitura da ata. Sinalizou a repetição de termo no ponto 14, linha 137, para correção, e solicitou a supressão das linhas 96 a 98, por excesso informativo. Submetido o documento para votação, todos os conselheiros votaram favoravelmente. Deliberação: Ata aprovada, observadas as ressalvas citadas. Encaminhar o documento para assinatura. Ponto 9. RECOMPOSIÇÃO DA DIRETORIA POR MOTIVO DE RENÚNCIA. Foi recebida a comunicação de renúncia da conselheira Ester Naiá do seu cargo de Tesoureira, deixando-o em vacância. João Lucas abriu inscrições ao Plenário para a vaga, tendo tido apenas a manifestação da conselheira Jolorena. Não havendo mais indicações e submetida a votação, todos os presentes votaram favoravelmente. Jolorena de Paula Tavares foi eleita. Alcenir sinalizou a necessidade de substituir a representação na reunião de Tesoureiras, a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2026, mas Jolorena sinalizou indisponibilidade em razão de um compromisso profissional na mesma data. Iterniza disponibilizou-se a representar o CRP-20 na referida reunião. Deliberação: Formalizar Jolorena de Paula Tavares eleita como Tesoureira, membro da Diretoria no período de 2026-2027. Formalizar ao CFP a substituição de Ester Naiá por Iterniza na reunião de Tesoureiras. Ponto 10. SUBSTITUIÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE INSTRUÇÃO AM-I. A conselheira Ester Naiá também apresentou pedido de renúncia de seu cargo enquanto presidente da Comissão de Instrução AM-I. João Lucas comunicou que apenas as conselheiras Bárbara e Alcenir poderiam exercer a presidência. Alcenir sinalizou indisponibilidade, restando Bárbara como indicada. Submetido para votação, o Plenário votou favoravelmente pela assunção da conselheira Bárbara. Deliberação: Formalizar em portaria a conselheira Bárbara como nova presidente da Comissão de Instrução AM-I. Ponto 11. REORGANIZAÇÃO DAS COMISSÕES DE INSTRUÇÃO DA COE. João Lucas sugeriu unificar as numerações dos acórdãos, processos e comissões de instrução, visando a melhoria na organização dos processos da COE, seguindo a sequência: I, II, III e IV, sem mais distinção de Roraima e Amazonas. Submetida a sugestão para votação, todos os conselheiros manifestaram-se favoravelmente. Deliberação: Aprovada a reorganização das numerações das comissões processantes. Ponto 12. INDICAÇÃO DO CONSELHEIRO RELATOR PARA O PROCESSO 005/2019 – COE/AM. João Lucas comunicou o pedido da COE para indicação de conselheiro relator ao processo nº 005/2019, e, na oportunidade, indicou a conselheira Tainá Conde Pinto como relatora do referido processo. Submetida a indicação para votação, todos manifestaram-se favoravelmente. Deliberação: Aprovada a indicação de Tainá Conde Pinto como relatora do Processo nº 005/2019. Ponto 13. ANÁLISE DE RECURSO DA PROFISSIONAL R. L. M. (CRP-20/****7) SOBRE PROCESSO DE INTERRUPÇÃO DE PAGAMENTO. O Presidente apresentou o histórico processual do pleito da referida psicóloga e os motivos do indeferimento da Diretoria em 1ª instância, relatando os atos normativos cabíveis e os documentos apresentados como recurso. Ainda, foi comunicado que a profissional solicitou renegociação dos mesmos valores do pleito com o setor de Cobrança. Submetido para votação, todos os conselheiros presentes votaram pelo indeferimento do recurso. Deliberação: Indeferido. Formalizar à profissional o indeferimento do recurso pelo Plenário. Ponto 14. APRECIAÇÃO DA MINUTA DE RESOLUÇÃO SOBRE PARCERIAS E BENEFÍCIOS. O Presidente realizou a leitura da minuta, elaborada pela Assessoria Jurídica. Não houve manifestação contrária ao texto. Submetido para votação, a minuta foi aprovada por unanimidade. Deliberação: Aprovada a resolução. Realizar as formatações necessárias para publicação do ato normativo e efetuar a publicação. Ponto 15. APRECIAÇÃO DA PRIMEIRA REMESSA DA APAF. João Lucas compartilhou o link de materiais da APAF com os conselheiros e seguiu apresentando os itens da pauta do evento, para conhecimento dos conselheiros presentes. Na oportunidade, Alcenir pontuou a necessidade de uma reunião com os regionais para apresentar o resultado do GT de Eleições até a realização da próxima edição da APAF e João Lucas sugeriu uma reaproximação com os regionais do Norte sobre a pauta. Bárbara comunicou que o GT de Tráfego encaminhará uma minuta para apreciação na APAF e João Lucas sinalizou a existência de material do GT de Comunidades Terapêuticas que também deverá ocorrer em discussão regional. Não houve deliberação. Ponto 16. HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. I. PROCESSOS DE PRIMEIRO REGISTRO: SEDE AM: ANA PAULA SOUZA SARAIVA (CRP-20/14432); GABRIELA YOHANA ALVES BARBOSA (CRP-20/14410); GABRIELLA SILVA LINS (CRP-20/14412); IRISMAR DE OLIVEIRA PONTES MACHADO (CRP20/14425); JEAN CLÁUDIO MARINHO DA SILVA (CRP-20/14430); JÚLIA STEPHANIE DE SOUSA MIRANDA (CRP-20/14416); JULIANE LIMA PINHEIRO (CRP-20/14417); KAMILY ALMEIDA DA SILVA (CRP-20 14431); KÊMELY VITÓRIA ALBUQUERQUE PEREIRA (CRP20/14427); MILENA NOBRE DE SOUSA (CRP-20/14421); PIETRA LOBATO DOS REIS MATTOS (CRP-20/14423); RAFAELA GOMES DE SOUZA (CRP-20/14424); REBECA VITORIA QUEIROZ GOMES (CRP-20/14419); ROBERTA JAMILY BRAGA VENANCIO (CRP-20/14408); ROSEMARY DE OLIVEIRA RAMOS (CRP-20/14429); SUAMI GOMES DE SOUZA (CRP-20/14418); TATIANE DA SILVA VARGAS (CRP-20/14428); TIAGO CEI HAGE SAADE (CRP-20/14426). SEÇÃO RR: 0 (zero). II. REATIVAÇÃO DE REGISTRO: SEDE AM: HELLEN PRISCILLA DA SILVEIRA LIMA (CRP-20/02349). SEÇÃO RR: 0 (zero). III. TRANSFERÊNCIA DO CRP-20 PARA OUTROS REGIONAIS: SEDE AM: CLARA ARRUTI REIS (CRP-20/05778 para o CRP-03); JERFESON ALVES DE SOUZA (CRP-20/10645 para o CRP-06); LENICE DE OLIVEIRA LIMA (CRP-20/06033 para o CRP-12); LAUDICEIA FONSECA CASSIMIRO (CRP-20/10440 para o CRP-12); MARCIA LAUDELINA NEGRÃO DA CRUZ (CRP-20/03739 para o CRP-06). SEÇÃO RR: 0 (zero). IV. TRANSFERÊNCIA DE OUTROS REGIONAIS PARA O CRP-20: SEDE AM: RAPHAEL SAMIR DO NASCIMENTO MONTEIRO (do CRP-10). SEÇÃO RR: 0 (zero). V. PROCESSOS DE INSCRIÇÃO SECUNDÁRIA DO CRP-20 PARA OUTROS REGIONAIS: SEDE AM: ARTHUR CESAR MELO DE SOUZA (CRP-20/12140 no CRP-06); ROZENALIA MAIA DAS CHAGAS (CRP-20/00207 no CRP-12). SEÇÃO RR: 0 (zero). VI. CANCELAMENTO DE REGISTRO: SEDE AM: CLEIDIANE DA SILVA MARTINS (CRP-20/07065); NOEMI VIEIRA DA SILVA (CRP20/12423). SEÇÃO RR: 0 (zero). VII. PROCESSOS DE INSCRIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA: SEDE AM: ROJAS TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA (Nome Fantasia: WISEMIND PSICOLOGIA E DESENVOLVIMENTO, CNPJ: 69.177.484/0001-45). SEÇÃO RR: 0 (zero). VIII. PROCESSOS DE RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DE PESSOA JURÍDICA: SEDE AM: CLÍNICA DE TRÂNSITO E PSICOTÉCNICO LTDA (Nome Fantasia: CLINILENE, CNPJ: 12.852.297/0001-00); CLÍNICA DE TRÂNSITO RIO NEGRO LTDA (Nome Fantasia: CTRN – CLÍNICA DE TRÂNSITO RIO NEGRO, CNPJ: 21.202.782/0001-82). SEÇÃO RR: 0 (zero). IX. CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA: SEDE AM: OLIVEIRA LIMA PSICOLOGIA LTDA (NOME FANTASIA: OLIVEIRA LIMA PSICOLOGIA, CNPJ: 61.574.534/001-16). SEÇÃO RR: 0 (zero). Ponto 17. APRECIAÇÃO DO TEXTO DA ATA DA 198ª PLENÁRIA ORDINÁRIA. O Presidente realizou a leitura. Foram sugeridas indicações de correção textual e submetida para aprovação. Todos os conselheiros manifestaram-se favoravelmente. Deliberação: Ata aprovada, observadas as ressalvas citadas. Encaminhar o documento para assinatura e posterior publicação. Nada mais havendo a tratar, a reunião ordinária do VI Plenário foi declarada encerrada às 12h40 (doze horas e quarenta minutos) do dia 7 de novembro de 2026, após apreciação de todas as pautas. Esta ata foi redigida pela Assessora Letícia Farias Ribeiro e lavrada pela Conselheira Secretária Alcenir Pereira Gomes.