Download da íntegra da ata de 26/09/2026

ATA DA 196ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO EGRÉGIO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 20ª REGIÃO (CRP-20), REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2026, DE FORMA HÍBRIDA (PRESENCIAL E ONLINE) NA SEDE DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA E PLATAFORMA GOOGLE MEET. Aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às 9h13 (nove horas e treze minutos), sob a Presidência do Conselheiro Presidente do CRP-20, Psicólogo João Lucas da Silva Ramos (CRP6 20/09180), reuniram-se os Membros Conselheiros Efetivos e Suplentes do VI Plenário presencialmente Bárbara Prata Gordiano (CRP-20/09641), Ester Naiá Ferreira Melo (CRP-20/12065) e João Lucas da Silva Ramos (CRP-20/09180), e remotamente Alcenir Pereira Gomes (CRP-20/09087), Janaína Léia Passos da Silva (CRP-20/11781), Jolorena de Paula Tavares (CRP20/11719), Mirlane Karen Mendes Nunes (CRP20/06806), Rodrigo Serrão de Farias (CRP-20/08117) e Tainá Conde Pinto (CRP-20/09229). A reunião contou com a participação pontual e presencial da convidada Ana Virgínia Godeau, Assessora Contábil. Após verificação do quórum, o Presidente solicitou a inversão de pautas, para priorizar a discussão da proposta orçamentária, justificada por compromissos da Assessora Contábil. A inversão foi aprovada por unanimidade. Na sequência, seguiu-se para apreciação dos seguintes pontos de pauta: Ponto 1. APROVAÇÃO DO PLANO ORÇAMENTÁRIO 2027. Ana Virgínia apresentou o levantamento de demandas para o orçamento de 2027, apontando uma diferença de quase R$300.000,00 (trezentos mil reais) entre a arrecadação prevista e as necessidades do conselho. Para equilibrar a proposta, sugeriu-se a retirada dos R$310.000,00 (trezentos e dez mil reais) previstos em investimentos, antes destinados a máquinas, equipamentos e reformas, os quais poderão ser executados com uso do superávit. O orçamento total do CRP-20 foi estimado em R$5.015.591,73 (Cinco milhões, quinze mil, quinhentos e noventa e um reais e setenta e três centavos), já inclusos os R$480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) do Fundo de Seção. João Lucas pontuou que a folha de pagamento prevê um reajuste de 7% (sete porcento), aguardando estudos mais aprofundados para a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). Sobre o concurso público para substituição de cargos comissionados, a Assessora Contábil elucidou que a contratação da banca organizadora não gera custos diretos ao Conselho, pois a remuneração ocorre exclusivamente por meio das taxas de inscrição. Foram detalhados os encargos de pessoal em R$1.772.035,94 (Um milhão, setecentos e setenta e dois mil, trinta e cinco reais e noventa e quatro centavos) e benefícios estimados em R$471.539,70 (Quatrocentos e setenta e um mil, quinhentos e trinta e nove reais e setenta centavos), com base na folha do mês de agosto. Como a versão apresentada continha valores parciais de investimentos, propôs-se uma reunião presencial em 28 de setembro de 2026, às 14h (quatorze horas), com a equipe técnica para consolidar os valores nas rubricas corretas. Explicou-se a alocação de R$90.000,00 (noventa mil reais) exclusivamente para pagamento de auxílio de representação para conselheiros em viagens e eventos institucionais, R$778,500,00 (Setecentos e setenta e oito mil e quinhentos reais) para serviços de terceiros de pessoa jurídica, englobando os contratos existentes, R$72.000,00 (setenta e dois mil reais) para empresa de limpeza e conservação, além de custos com assessorias de consultoria e comunicação. Discutiu-se sobre a rubrica de inscrições e cursos, identificando a necessidade de estruturar adequadamente os custos com treinamentos e capacitações para evitar ambiguidade. A cota-parte devida ao Conselho Federal de Psicologia (CFP) totaliza R$906.300,00 (Novecentos e seis mil e trezentos reais), e os serviços bancários, despesas de cobrança e custos com cartão estimados em R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Houve debate sobre a inclusão de rubricas para materiais gráficos, diárias oficiais e publicações editoriais. Ainda, evidenciou-se uma divergência sobre a proposta do COREPSI sobre publicação de uma revista institucional ao final da gestão, além de discussão sobre o momento adequado para a publicação da revista institucional, ponderando sobre os prazos de execução, finalidade institucional e evitação de caráter eleitoral. Definiu-se que as despesas não planejadas não serão executadas sem previsão orçamentária específica. João Lucas submeteu a proposta orçamentária para aprovação do Plenário, que foi aprovada por unanimidade. Deliberação: Proposta orçamentária aprovada para encaminhamento ao CFP. Ponto 2. REUNIÃO DO FCAFS REALIZADA EM 21 DE SETEMBRO DE 2026. Ester Naiá relatou os pontos discutidos na reunião do Fórum dos Conselhos da Área da Saúde do Amazonas, realizada em 21 de setembro de 2026, com destaque para a discussão sobre a problemática dos diplomas falsos. Foi apontado que na reunião do Fórum Nacional discutiu-se que o Ministério da Educação (MEC) não assume tal responsabilidade, mantendo o ônus sob os Conselhos Profissionais, situação comparada às dificuldades enfrentadas pelo Conselho de Medicina com o Programa Mais Médicos e registros de psicólogos estrangeiros. Adicionalmente, foi deliberada a necessidade de articular o projeto de fiscalizações conjuntas entre os conselhos de saúde para o próximo período. Não houve deliberação. Ponto 3. REUNIÃO PRESENCIAL DO GT DO COMITÊ NACIONAL DE POLÍTICAS E PRÁTICAS ANTICAPACITISTAS (CNPPA). Alcenir apresentou os resultados da reunião presencial do grupo de trabalho, realizada no dia 19 de setembro de 2026, em Brasília/DF. A reunião foi dedicada à revisão da minuta direcionada ao Sistema Conselhos de Psicologia, que visa elaborar diagnósticos de acessibilidade, propor medidas aprimoradas e ampliar ações anticapacitistas para sanar lacunas históricas de atendimento às pessoas com deficiência, registrando avanços institucionais do CRP-20 em relação a auditorias anteriores. Não houve deliberação. Ponto 4. ARTICULAÇÕES DO CRP-20 NO MUNICÍPIO DE PARINTINS. Foi relatada uma viagem institucional do CRP63 20 ao município de Parintins/AM nos dias 15 e 16 de setembro de 2026. No município ocorreu uma audiência pública, onde discutiu-se a jornada de 30 horas e piso salarial. Expressou-se preocupação com a absorção no mercado de trabalho de cerca de 60 (sessenta) formandos da Fametro, com formação prevista para abril do ano subsequente. Também foram relatadas ocorrências relacionadas ao exercício profissional no município, incluindo denúncia de exercício ilegal da profissão e apresentação de documentação irregular, bem como denúncia envolvendo profissional da SEDUC. Em relação a esta última, foi proposta a realização de diligência formal junto à Coordenadoria Regional de Educação de Parintins (CREP). Não houve deliberação. Ponto 5. PARTICIPAÇÃO DO CRP-20 EM ATIVIDADE ALUSIVA AO SETEMBRO AMARELO NA FAMETRO. João Lucas participou de evento alusivo ao Setembro Amarelo, organizado pelas coordenações do curso de Psicologia da Fametro. A atividade foi conduzida em conjunto com a psicóloga Luziane Vitoriano e reuniu professores e estudantes. Foram abordados aspectos relacionados à prevenção ao suicídio e à posvenção, ao trabalho com populações específicas e aos desafios da rede de atenção psicossocial. Também foi apresentado o consolidado do CRP-20 na consulta pública sobre a nova referência técnica em elaboração pelo Sistema Conselhos de Psicologia. Não houve deliberação. Ponto 6. ENTREVISTA SOBRE SAÚDE MENTAL E PAUTAS ELEITORAIS. O Presidente concedeu entrevista para a TV Acrítica, na qual destacou a importância de otimizar os serviços de saúde mental existentes e apontou a carência de atendimento psicológico em hospitais regionais dos municípios. Também comunicou o lançamento dos “10 Compromissos com a Psicologia e Políticas Públicas” no Instagram do Conselho, documento que apresenta pautas da Psicologia para as campanhas eleitorais. Não houve deliberação. Ponto 7. MOBILIZAÇÃO PELA ADESÃO AOS 10 COMPROMISSOS COM A PSICOLOGIA E POLÍTICAS PÚBLICAS. O CRP-20 tem buscado contato com algumas candidaturas, mas, até o momento, sem muitas respostas concretas. A estimativa apresentada foi de cerca de 10 adesões, diante de aproximadamente 300 (trezentas) candidaturas no Amazonas. Não houve deliberação. Ponto 8. EVENTO DA OAB/AM SOBRE ASPECTOS JURÍDICOS DO SETEMBRO AMARELO. A OAB/AM possui uma comissão interna de Estudos em Direito e Saúde Mental, inaugurada no último mês. A comissão convidou o CRP-20 para realizar sua primeira atividade, cujo objetivo é discutir como o sistema de justiça do estado e do Município tem se organizado para definir novas leis ou executar as existentes, a exemplo a Lei nº 10.2016. João Lucas comentou que existe um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em 2019, referente à expansão para doze Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) em Manaus. Atualmente, há seis unidades em funcionamento e um novo TAC que estabelece a meta de 24 Centros. Não houve deliberação. Ponto 9. ATIVIDADE DA COF NOS MUNICÍPIOS DE NOVO ARIPUANÃ E MANICORÉ. Jolorena relatou que a Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) realizou ações fiscalizatórias em Novo Aripuanã, com o objetivo de atender denúncias represadas, adotando planejamento hierarquizado para o gerenciamento das demandas apresentadas em nível emergencial. Não houve deliberação. O Presidente solicitou ao Plenário a antecipação da apreciação das atas. A solicitação foi acatada por unanimidade. Ponto 10. APRECIAÇÃO DA ATA DA 189ª PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE MAIO DE 2026. O Presidente fez a leitura da ata. Foram apresentadas ressalvas quanto à descrição do informante na linha 29 (vinte e nove) e do termo “esclarecimento” no texto. Em regime de votação, o documento foi aprovado por unanimidade com as correções indicadas. Deliberação: Encaminhar à Assessoria da Diretoria para correção dos pontos citados e posterior coleta de assinaturas e publicação. Ponto 11. APRECIAÇÃO DA ATA DA 195ª PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2026. Foram apresentadas ressalvas quanto à descrição do informante nas linhas 17 (dezessete) e 144 (cento e quarenta e quatro). Alcenir elucidou a necessidade urgente da aprovação do documento antes das outras atas, em razão de trâmites administrativos extraordinários. Como sugestão de melhoria, Jolorena propôs que os conselheiros se identifiquem ao falar nas gravações das plenárias. Em regime de votação, o plenário aprovou a ata com as correções indicadas. Deliberação: Encaminhar à Assessoria da Diretoria para correção dos pontos citados e posterior coleta de assinaturas e publicação. Ponto 12. MINUTA DO MANUAL EM ELABORAÇÃO PELO GT DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PARA POVOS INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Alcenir relatou dificuldades na elaboração dos manuais pelo GT, em razão da baixa participação de profissionais. Também foi debatida a proposta de desmembramento dos temas relativos a povos indígenas e pessoas com deficiência, apontando divergências internas quanto ao momento adequado para a separação. Foi realizado convite aos conselheiros do CRP-20 que possuam experiência na área para contribuírem com a elaboração dos manuais. Ester Naiá comentou não compreender o motivo de duas temáticas distintas serem estudadas concomitantemente e sugeriu articular, com outros Regionais, uma votação para separação dos temas para a próxima APAF. Não houve deliberação. Ponto 13. APRECIAÇÃO DA MINUTA DE RESOLUÇÃO DO CREPOP. Ester Naiá apresentou a minuta da Resolução CRP-20 nº 3/2026, elaborada em conjunto com Cristiane Bentes, Assessora Jurídica, e Letícia Ribeiro, Assessora da Diretoria, para instituir formalmente o Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas como unidade regional permanente do CRP-20. Em resposta ao questionamento apresentado, a conselheira elucidou que a obrigatoriedade de formação em nível de mestrado não é explicitada na resolução do CFP, mas poderá ser recomendada no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do CRP-20. Em regime de votação, a resolução foi aprovada por unanimidade. Deliberação: Aprovado. Encaminhar à Assessoria da Diretoria para coleta de assinaturas e posterior publicação. Ponto 14. ATIVIDADES DO PLANO DE AÇÃO DO CREPOP EM TABATINGA. Ester Naiá relatou o envio de ofício que formaliza o Plano de Trabalho 2026 do CREPOP, solucionando a pendência identificada na prestação de contas e possibilitando a adesão ao novo edital do CFP. O planejamento contempla atividades a serem realizadas em municípios de Amazonas e Roraima e pontuou sobre realizar a próxima atividade em Tabatinga/AM como já estava planejado no plano de trabalho, com possibilidade de extensão às cidades próximas anteriormente apresentadas. Informou também que as atividades em Bonfim/RR já foram realizadas. Não houve deliberação. Ponto 15. AVALIAÇÃO DA ATUAÇÃO DO CREPOP. O Presidente apresentou preocupações em relação às atividades do CREPOP, especialmente quanto à prestação de contas e ao envio formal do plano. Contudo, informou135 se que essas questões foram sanadas em pontos de pauta anteriores. Não houve deliberação. Ponto 16. REFORMULAÇÃO DOS REGIMENTOS INTERNOS DA SEDE AMAZONAS E SEÇÃO RORAIMA. Ester Naiá apresentou a necessidade de reformulação dos regimentos internos, conforme sugestão apresentada no COREPSI. A conselheira solicitou a designação de membros para composição de um Grupo de Trabalho (GT), responsável pela elaboração de minuta destinada a reformular os regimentos internos do CRP-20. Para avaliação do Regimento Interno da Seção Roraima, sugeriu-se que as conselheiras Iterniza e Mirlane acompanhassem os trabalhos junto à Comissão Gestora. O Presidente convidou as conselheiras Bárbara, Tainá e Janaína para comporem o GT no Amazonas, tendo todas concordado em participar. Deliberação: Encaminhar à Assessoria da Diretoria para que formalize a criação do GT por meio de ato institucional. Ponto 17. OFÍCIO-CIRCULAR NO 231/2026/SE/DIRETORIA-CFP. João Lucas apresentou o documento que convoca os CRPs para a APAF, a ser realizada nos dias 12 e 13 de dezembro de 2026, em Brasília/DF. Os Conselhos deverão designar seus delegados e encaminhar remessas de pautas até os dias 5 de outubro e 3 de novembro. O ofício também informa sobre a reunião de Presidentas e Tesoureiras, que será realizada no dia 11 de dezembro. Em discussão, o plenário definiu, por votação, João Lucas da Silva Ramos e Ester Naiá Ferreira Melo como delegados titulares, e Alcenir Pereira Gomes e Bárbara Prata Gordiano como delegados suplentes. Os conselheiros deverão reunir-se para consolidar os pontos discutidos em plenárias que deverão ser submetidos à APAF. João Lucas sugeriu a participação de mais dois conselheiros como acompanhantes no evento, enquanto Ester Naiá sugeriu a presença da Assessora da Diretoria. Em regime de votação, definiu-se que os conselheiros Rodrigo e Janaína participarão como acompanhantes das conselheiras Alcenir e Bárbara, respectivamente. Deliberação: Formalizar ao CFP a delegação do CRP-20 à APAF e preencher o formulário exigido até o dia 13 de outubro de 2026. Os delegados titulares, suplentes e seus acompanhantes deverão revisar os documentos produzidos anteriormente e consolidar os pontos a serem encaminhados nas remessas. Ponto 18. OFÍCIO-CIRCULAR Nº 244/2026/SOE/SUPTEC/DIRETORIA-CFP. O documento convoca os CRPs a indicarem seus representantes para o Encontro Nacional das Comissões de Ética, a ser realizado nos dias 16 e 17 de novembro, com custeio parcial, conforme o porte do regional. Foi discutido que o CFP exige um agente de ética, função destinada a funcionário concursado, cargo que o CRP-20 não possui. Definiu-se que as Assessoras da COE, Beatriz Azevedo Duarte e Vanessa de Paiva Campos, serão encaminhadas nas vagas de técnico administrativo. Para composição da equipe, a conselheira Bárbara participará como Presidente da COE, e Cristiane Bentes, Assessora Jurídica, como representante da área jurídica. As indicações foram aprovadas sem objeção. Deliberação: Encaminhar à Assessoria da Diretoria para que emita ofício de indicação dos representantes ao evento. Ponto 19. OFÍCIO-CIRCULAR Nº 248/2026/SOE/SUPTEC/DIRETORIA-CFP. O ofício apresenta solicitação de contribuição à minuta de resolução que revisa a norma sobre inscrições de psicólogos estrangeiros. A regulamentação estabelece diretrizes relativas à revalidação de diplomas estrangeiros, à comprovação de proficiência em língua portuguesa por meios como certificados, diplomas, produção técnica, nacionalidade ou exercício profissional, bem como à garantia de igualdade de direitos e deveres profissionais. Foram detalhadas regras aplicáveis a profissionais temporários sem residência fixa, com exigência de vínculo institucional e validade vinculada ao período de permanência, além da previsão de revogação da norma anterior trinta dias após a publicação. Ester Naiá ponderou sobre questões relacionadas à autenticidade dos diplomas e à fiscalização quanto ao tempo de permanência. Deliberação: O documento será encaminhado à Assessoria Jurídica do CRP-20 para contribuição, com inclusão da sugestão apresentada pela conselheira Ester Naiá. Ponto 20. JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE JOLORENA DE PAULA TAVARES NAS PLENÁRIAS EXTRAORDINÁRIAS DOS DIAS 19 E 20 DE SETEMBRO 2026. A conselheira Jolorena justificou sua ausência nas reuniões extraordinárias dos dias 19 e 20 de setembro, em razão de compromisso na organização do 10º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva e Ciências Sociais. A justificativa foi acatada pelo plenário. Não houve deliberação. Ponto 21. CONVERGE AMAZÔNIA E DA REDE PARCEIRA DA CAMPANHA HUMANITÁRIA AMAZÔNIA SOLIDÁRIA 2026. Alcenir relatou a participação do CRP-20 na campanha humanitária Amazônia Solidária 2026, atuando como ponto de coleta de alimentos e brinquedos. A campanha será intensificada em outubro, e a comunicação formal será enviada para ampla divulgação assim que o cronograma detalhado for encaminhado. João Lucas comunicou que o CRP-20 aguardará o envio das informações para dar o devido fluxo à comunicação institucional. Deliberação: Alcenir participará das reuniões junto a comissão organizadora e deverá encaminhar o cronograma das atividades da mobilização. Ponto 22. PEDIDO DE DESLIGAMENTO DA SECRETÁRIA DA COMISSÃO GESTORA DA SEÇÃO RORAIMA. Alcenir informou que Beatriz Lima Costa (CRP-20/06105), atual Secretária da Comissão Gestora, sinalizou, por whatsapp, seu pedido de desligamento da Comissão Gestora, aguardando-se, contudo, o envio formal por e-mail. João Lucas destacou a composição atual da Comissão Gestora: Aline Lima dos Santos, como Coordenadora, tendo Ingrid Lenterso Banon de Lucas como suplente; Bianca Magalhães de Oliveira, como Tesoureira, tendo Cleórgina dos Santos Assunção como suplente; e Iterniza Pereira André, como suplente da Secretária. A saída de Beatriz deixará a vaga de Secretária em aberto, sendo necessário seu preenchimento célere para o envio de dados de Roraima. Deliberação: Aguardar a formalização da Beatriz para indicação de novo nome. Ponto 23. ELEIÇÃO DA DIRETORIA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2027. João Lucas apresentou formalmente a chapa da Diretoria para o período de setembro de 2026 a setembro de 2027, mantendo João Lucas da Silva Ramos como Presidente, Iterniza Pereira André como Vice-presidente, Ester Naiá Ferreira Melo como Tesoureira e Alcenir Pereira Gomes como Secretária. O Plenário abriu espaço para eventuais concorrentes, não tendo sido formalizadas novas candidaturas. A recomposição foi submetida à votação e aprovada por unanimidade. Por fim, Alcenir informou que encaminharia a ata da reunião na segunda-feira para atender ao prazo do CFP. Deliberação: Formalizar ofício de recomposição da Diretoria ao CFP e Conselhos Regionais. Foram observados pontos de pauta incluídos adicionalmente, não reconhecidos pela Conselheira Secretária e demais presentes. Alcenir ficou responsável por verificar a origem das pautas. Ponto 24. HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. I. PROCESSOS DE PRIMEIRO REGISTRO: SEDE AM: LEILA CASTRO DE SOUZA (CRP-20/14301). SEÇÃO RR: ALINE LIMA PINHEIRO (CRP-20/14328); ANALICE REIS ROCHA SILVANO (CRP-20/14288); ANNA DRIENNY LIMA LIRA (CRP-20/14287); CARLOS AUGUSTO FERNANDES DE ALMEIDA (14291); EDINELSA BATISTA DOS SANTOS (CRP-20/14285); GABRIELLA SALES ALVES (CRP-20/14346); LÍVIA MARIA FERREIRA BRAGA (CRP210 20/14309); PAULO EDUARDO DA LUZ SALES SILVA (CRP-20/14304); RENATA SIQUEIRA BARBOSA (CRP211 20/4335); SABRINA GABRIELLE FARIAS SEIBERLICK (CRP-20/14296); VIVIANA ALEXANDRA ARAGÃO DA ROCHA DINIZ (CRP-20/14283). II. REATIVAÇÃO DE REGISTRO: SEDE AM: 0 (zero). SEÇÃO RR: ANA CAROLINA BARBOSA DE OLIVEIRA (CRP-20/11653). III. TRANSFERÊNCIA DO CRP-20 PARA OUTROS REGIONAIS: SEDE AM: EWELYN KATRYNNE REGO WESEM (CRP-20/13772 para o CRP-12); MACIELLY KALENA COSTA MARINHO MACIEL (CRP-20/13101 para o CRP-05); VALÉRIA BRANDÃO ALVES NEVES (CRP216 20/01682 para o CRP-05). SEÇÃO RR: RAFAELA PALMEIRA NOGUEIRA BELO (para o CRP-10); SAULO RIBEIRO MONTE (para o CRP-05). IV. PROCESSOS DE INSCRIÇÃO SECUNDÁRIA DO CRP-20 PARA OUTROS REGIONAIS: SEDE AM: 0 (zero). SEÇÃO RR: HUGO GUILHERME MORENO TAVARES (CRP-20/05931). V. CANCELAMENTO DE REGISTRO: SEDE AM: 0 (zero). SEÇÃO RR: GILMARA MAIA LIMA DOS REIS (CRP220 20/07872). VI. PROCESSOS DE TÍTULO DE ESPECIALISTA: CONCESSÃO: SEDE AM: KAREN MIREA MARTINS DE LIMA E SILVA (CRP-20/07988 – AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA). SEÇÃO RR: MARLENE MARQUES MONTEIRO (CRP-20/00626 – PSICOLOGIA HOSPITALAR). NÃO CONCESSÃO: 0 (zero). VII. INSCRIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA: SEDE AM: C. CURSINO GUEDES LTDA (Nome Fantasia: INSTITUTO CRISTIANE CURSINO TERAPIAS & DESENVOLVIMENTO, CNPJ: 51.337.514/0001-78). SEÇÃO RR: 0 (zero). VIII. RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DE PESSOA JURÍDICA: SEDE AM: DIREÇÃO CERTA CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA LTDA (Nome Fantasia: DIREÇÃO CERTA CLÍNICA MÉDICA E PSICOLOGIA, CNPJ: 51.209.675/0001-86); A. S. DE SOUZA NASCIMENTO LTDA (Nome Fantasia: CENTRO MÉDICO EVOLUIR, CNPJ:33.913.268/0001-73); AK ATIVIDADES MÉDICAS LTDA (Nome Fantasia: NOSSA CLÍNICA DE TRÂNSITO, CNPJ: 14.855.481/0001-21); CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO AMAZONAS (Nome Fantasia: ESCOLA ESTÁCIO DO AMAZONAS, CNPJ: 03.754.112/0001-26). SEÇÃO RR: ANDRADE & ANDRADE PSICOLOGIA LTDA (Nome Fantasia: HYPERCAMPUS CENTRO DE PSICOLOGIA ANDRADE, INSCRIÇÃO: 363, CNPJ: 36.479.909/0001-11). Nada mais havendo a tratar, a reunião ordinária do VI Plenário foi declarada encerrada às 13h (treze horas) do dia 26 de setembro de 2026, com apreciação de todas as pautas. Pela presente, atesto a veracidade das informações contidas neste documento, sendo esta ata lavrada por mim, Conselheira Secretária Alcenir Pereira Gomes. As assinaturas dos presentes serão colhidas por meio digital.