Download da íntegra da ata de 10/01/2026

ATA DA 181ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO EGRÉGIO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 20ª REGIÃO, REALIZADA EM 10 DE JANEIRO DE 2026, DE FORMA HÍBRIDA (PRESENCIAL E ONLINE) NA SEDE DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA. Aos dez dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis, às 18:15 (dezoito horas e quinze minutos), sob a Presidência do Conselheiro Presidente do CRP20, Psicólogo JOÃO LUCAS DA SILVA RAMOS, reuniram-se os Membros Conselheiros Efetivos e Suplentes do VI Plenário: Alcenir Pereira Gomes (CRP 20/09087), Bárbara Prata Gordiano (CRP 20/09641), Caní Jakson Alves da Silva (CRP 20/11054), Ester Naiá Ferreira Melo (CRP 20/12065), Iterniza Pereira André (CRP 20/09967), João Lucas da Silva Ramos (CRP 20/09180), Magali Monteiro da Silva (CRP 20/08411) e Rodrigo Serrão de Farias (CRP 20/08117), para apreciação das seguintes pautas: LEITURA DA ATA DA 180ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA. Ponto 1. INFORMES. 1.1) REPRESENTAÇÃO CEVSCA NO DIA 09/01/2026 DE 08:00 ÀS 17:00. A Alcenir Pereira Gomes participou do evento como coordenadora da cadeira representante, tratando sobre atividades desenvolvidas pela psicologia em assistência social. Ponto 2. AVALIAÇÃO DOS 100 DIAS DE GESTÃO DO VI PLENÁRIO. Alcenir Pereira Gomes informa que este ponto é importante para retratar e refletir sobre o que já foi realizado, o que está pendente e o que é esperado para os próximos 6 meses. Relatou que em momentos anteriores foi apresentado aos demais conselheiros alguns pontos que eram sensíveis dentro da Autarquia, seja na área de gestão de pessoas e na estrutura da Sede e da Seção. João Lucas da Silva Ramos iniciou sinalizando sobre o desbloqueio do Fundo de Seção, verba que estava bloqueada desde o mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco. O desbloqueio foi um processo que se deu pela assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC vinculado a um Plano de Ação que impôs ao CRP20 o comprometimento com a reestruturação de pessoas, incluindo tarefas como elaboração de novo organograma e de um Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), findando com a realização do concurso público. Também comentou sobre a participação do CRP20 na APAF como propositor e o fortalecimento da inclusão deste regional nos grupos de trabalho do Conselho Federal como digno de reconhecimento. Alcenir Pereira Gomes ressaltou que, a partir da participação na APAF, foi redigido e apresentado um relatório das discussões para consulta, seja para o atual plenário ou para uma gestão futura. Bárbara Prata Gordiano trouxe como ponto importante o empenho na reestruturação administrativa e de pessoal, com início dos trabalhos para organizar os fluxos de tarefas, ouvir os funcionários e articular as capacitações com outros regionais. Iterniza Pereira André destacou a aprovação do Encontro de Seções, pois permitirá que o CRP20 possa ter como modelo as boas práticas de outros regionais. João Lucas da Silva Ramos acrescentou que o CRP10 é um regional que esteve presente para atividades em conjunto da pré COP-30 e do CBP, além de ter auxiliado com orientação sobre os trâmites da COE. Iterniza Pereira André sugeriu que na apresentação pública do CRP20 sobre o trabalho dos cem dias sejam informadas as atividades que o conselho conseguiu executar, mesmo que sem divulgação midiática, como as ações do CREPOP, além dos pontos negativos que foram percebidos e que precisam melhorar. João Lucas da Silva Ramos trouxe como ponto negativo a produção em curto prazo do projeto orçamentário; a prestação de contas do COREPSI 2025, pois o evento não foi organizado e aplicado pela atual gestão, mas precisou de sua responsabilidade para retornar os questionamentos do CFP acerca do ressarcimento que não foi realizado; o contrato de aluguel do local que seria a nova sede em Manaus que precisou ser distratado devido não ter a estrutura pronta para uso, nem acessibilidade, o que exigiria ajustes significativos e investimentos de alto custo para um imóvel alugado. Bárbara Prata Gordiano sugeriu que para facilitar o repasse de algumas informações públicas, como o compartilhamento das atividades dos cem primeiros dias de gestão, fossem gravados vídeos em substituição a textos muito longos. Como pontos positivos, Alcenir Pereira Gomes citou a readequação da climatização da Seção Roraima com a instalação dos novos aparelhos de ar condicionado, que haviam sido comprados, mas não entregues à unidade. João Lucas da Silva Ramos complementou com a ação de convocação pública à participação das Comissões Temáticas, que teve um retorno significativo de profissionais e estudantes interessados. Iterniza Pereira André acrescentou a atividade realizada pela Comissão de Psicologia na Educação e Escolar em Roraima, com a presença do conselheiro Rodrigo Serrão de Farias e da analista técnica fiscal Mariana Fernandes da Silva, para orientar sobre a nova resolução que trata das especificidades de estágio em Psicologia. Caní Jakson Alves da Silva falou sobre a comissão que coordena e solicitou do plenário se há sugestão de outro modelo de divulgação, colocando-se disponível para fazer lives, reels, redigir textos informativos para as redes sociais como forma de representação da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero. João Lucas da Silva Ramos comentou que, nos últimos anos, foram realizadas atividades em conjunto com a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas – SUSAM, e a ideia é retomar este mesmo modelo ou o diálogo em saúde mental via telessaúde, e se disponibilizou para pensar no melhor modelo. Caní Jakson Alves da Silva disse que esteve presente na atividade do ano passado e que seria interessante criar um conteúdo digital além da palestra. Ainda, sugeriu que pudesse ser feito na Universidade Federal do Amazonas – UFAM, executando atividades em parceria com a faculdade de Psicologia. João Lucas da Silva Ramos citou como outros pontos importantes o lançamento de referências técnicas em Iranduba e Manacapuru, a participação do CRP20 no seminário sobre o Dia Mundial do HIV e a realização da Oficina de orientação sobre documentos psicológicos na Secretaria Municipal de Saúde de Manaus – SEMSA, ministrada pelas analistas técnicas da fiscalização Ludyane Cavalcante Neves e Mariana Fernandes da Silva. Por último, Ester Naiá Ferreira Melo relembrou sobre o convite que o CRP20 recebeu da Fametro de Itacoatiara, que contou com a participação da analista técnica fiscal Ludyane Cavalcante Neves para uma roda de conversa sobre ética e profissão com os alunos do curso de Psicologia da instituição. Não houve encaminhamento. Ponto 3. VISITA DE REPRESENTANTES DA SEÇÃO RORAIMA À SEDE DO CRP20 PARA REUNIÃO DE ALINHAMENTO E INTEGRAÇÃO 2025-2026 (Ponto inserido na hora). Bárbara Prata Gordiano comentou que recebeu um relato da assessora da COE de Roraima sobre a dificuldade em conseguir enviar documentos via e-mail e perguntou se a reunião de alinhamento terá participação presencial das assessoras da COE e COF da Seção. João Lucas da Silva Ramos respondeu que, devido a celeridade da execução da reunião, foi mantida a sugestão inicial de ter a presença de um representante da Comissão Gestora e um representante dos funcionários. Por fim, informou que é importante que os demais sejam incluídos nessa rotina de reuniões e na próxima oportunidade serão convidados os representantes da COE, CREPOP e COF. Iterniza Pereira André acrescentou que sugeriu à Diretoria que fosse programada uma visita urgente à Seção e informou que poderia ser sinalizada a necessidade de ir para entender o ambiente, qualificar e orientar a equipe, visando agilizar o treinamento em parceria com o CRP10. Ester Naiá Ferreira Melo questionou quanto tempo seria necessário para executar essas atividades e Iterniza Pereira André respondeu que deverá ser definida uma equipe e um roteiro não somente para visitar a Seção, mas fazer o CRP20 estar presente em outras instituições e que poderia ser preciso o período de uma semana. Alcenir Pereira Gomes propôs criar o planejamento desta semana e definir a composição da equipe que se responsabilizará pelo treinamento em Roraima. Iterniza Pereira André ressaltou a importância dessa articulação com a Seção e trouxe como informação adicional o plano futuro de ter uma gerência administrativa que possa organizar o fluxo das ações internas e demandar o que for preciso. Encaminhamento: definição do calendário de visita de uma semana de conselheiros e funcionários na Seção Roraima para treinamentos e reuniões de alinhamento das atividades exercidas na unidade. Ponto 4. PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DA SEÇÃO RORAIMA NAS PLENÁRIAS ORDINÁRIAS (Ponto inserido na hora). O plenário levantou pontos de análise acerca da atuação da Comissão Gestora e a imprescindibilidade da autonomia nesta gestão local e na tomada de decisões que possam viabilizar a execução das tarefas necessárias. Iterniza Pereira André recomendou que fosse formalizada uma reunião para alinhamento de gestão, pois a Coordenadora da Comissão havia definido um cronograma com os demais membros, apesar de não ter certeza se a reuniões seccionais foram todas efetuadas. Alcenir Pereira Gomes relatou que não foi oficializado o convite para participação da Seção nas plenárias ordinárias e Bárbara Prata Gordiano sugeriu adicionar os membros desta comissão nas convocações das plenárias do CRP20. Encaminhamento: formalização de um convite aos membros da Comissão Gestora da Seção Roraima para uma reunião conjunta de gestão e outro convite para participação nas plenárias, nos pontos que forem relevantes para discussão de temas em comum. Ponto 5. PROCESSOS DE PRIMEIRO REGISTRO: SEDE-AM: Adriana Serrão de Lima (CRP20/13854); Camila Gabrielle Generoso Coelho (CRP20/13853); Erila Estefane Barriga Machado (CRP20/13843); Ester Sallen Souza Gomes Vieira (CRP20/13855); Francieme de Melo Lobato Costa (CRP20/13842); Heluane Viviane de Oliveira (CRP20/13851); Ivone Matias Dourado (CRP20/13850); Jessica Poliana Lemos de Souza (CRP20/13849); Mateus da Silva Gomes (CRP20/13847); Michele Cristina Vazzoler Blanco (CRP20/13841); Yasmim Stheffanny Lira da Costa (CRP20/13846); Yasmin Grolimund de Aquino (CRP20/13852). Ponto 6. PROCESSOS DE REATIVAÇÃO DE REGISTRO: SEDE-AM: Irene Vieira Silva (CRP20/2715); Simone Cardoso Dantas (CRP20/6737). Ponto 7. TRANSFERÊNCIAS DE OUTROS REGIONAIS PARA O CRP20: SEDE-AM: Karina Azevedo Vieira Barbosa da Silva (CRP03/33007). Ponto 8. PROCESSOS DE CANCELAMENTO DE REGISTRO: SEDE-AM: Ingrid Sabrina Oliveira Dias (CRP20/11333); Karinna Kathleen Miranda do Nascimento (CRP20/9704). Ponto 9. FORMALIZAÇÃO DA RENÚNCIA DAS CONSELHEIRAS GIZELLY DE CARVALHO MARTINS E ELAYNE CRISTINA DOS SANTOS CARDOSO (Ponto inserido na hora). Ester Naiá Ferreira Melo sinalizou como pauta importante formalizar a saída das conselheiras Gizelly de Carvalho Martins e Elayne Cristina dos Santos Cardoso, cujos cargos ficarão vagos. João Lucas da Silva Ramos propôs que seja redigida uma portaria para oficializar a renúncia das conselheiras. Iterniza Pereira André lamentou a saída de Elayne Cristina dos Santos Cardoso do conselho, pois não houve uma percepção prévia da ex-conselheira sobre a necessidade de retirar-se. Disse que o conselho deve atentar-se com mais cuidado aos conselheiros que estão ausentes e entender quais são as limitações de cada um. Encaminhamento: redigir portaria que comunique publicamente a saída das conselheiras e que os postos estão vagos. Ponto 10. REESTRUTURAÇÃO DAS COMISSÕES DO CRP20 (Ponto inserido na hora). O plenário discutiu sobre quem seriam os novos responsáveis por assumir a presidência das comissões cujo cargo ficou em vacância e definiu-se da seguinte forma: Tainá Conde Pinto como presidente da Comissão de Psicologia e Mulheres e João Lucas da Silva Ramos como presidente da Comissão de Psicologia na Saúde. Ester Naiá Ferreira Melo entrará como membro adicional na Comissão de Psicologia e Povos Indígenas, e a Comissão de Psicologia Organizacional será extinta por não ter membros suficientes para atuar. Encaminhamento: redigir nova portaria sobre a composição das comissões que revogue a Portaria nº 66, de 2025. Ponto 11. SUGESTÕES SOBRE NOVA RESOLUÇÃO DE JETONS (Ponto inserido na hora). Iterniza Pereira André perguntou qual foi a sugestão da assessoria jurídica acerca do recebimento de verbas pelo conselheiro suplente e Ester Naiá Ferreira Melo comentou que na reunião de tesoureiros foi informado que o suplente só terá direito a receber jeton se ele estiver substituindo seu titular, pois é uma diretriz seguida pelo Tribunal de Contas da União – TCU. João Lucas da Silva Ramos disse que este regramento deve ser reformulado na nova resolução, afirmando que o suplente poderá ter direito a verba desde que ele ocupe o lugar de qualquer titular ausente. Bárbara Prata Gordiano sugeriu que fosse avaliado se há algum impedimento legal para alterar este vínculo. João Lucas da Silva Ramos justificou que, em seu entendimento da norma do TCU, os pagamentos de jetons para cada reunião são limitados ao quantitativo de conselheiros efetivos, no total de nove, sem especificar se são efetivos ou suplentes que estão participando. O plenário definiu que não haverá mais vinculação da suplência às reuniões. Encaminhamento: elucidar na nova resolução detalhadamente a desvinculação dos suplentes quanto ao pagamento dos jetons e solicitar apoio da assessoria jurídica. Ponto 12. CONTEÚDO SOBRE ANUIDADE 2026 (Ponto inserido na hora). O plenário definiu como importante a criação de um vídeo explicativo que mostre como emitir o boleto da anuidade por meio do link do sistema BRC para que a categoria não precise aguardar o recebimento dos boletos unicamente por e-mail. João Lucas da Silva Ramos informou que houve uma falha no primeiro envio em massa e que o encaminhamento dos boletos retornou, sendo enviados por ordem alfabética. Não houve encaminhamento. Ponto 13. ENCONTRO DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO SISTEMA CONSELHOS – PAUTA DA APAF (Ponto inserido na hora). Ester Naiá Ferreira Melo comentou que não há um documento que norteie com novas regras acerca das publicações oficiais. Bárbara Prata Gordiano mencionou a possibilidade de verificar se outro órgão público publicou resolução que trate deste tema ou solicitar orientação com a assessoria jurídica. Não houve encaminhamento. Ponto 14. ENCONTRO DOS SECRETÁRIOS DOS CONSELHOS REGIONAIS DE PSICOLOGIA – PAUTA PARA APAF (Ponto inserido na hora). Alcenir Pereira Gomes relatou que foi sinalizado no grupo de secretários dos regionais a necessidade um encontro de secretários para apresentar na APAF. Não houve encaminhamento. Ponto 15. CONVITE PARA UMA ATIVIDADE DE ORIENTAÇÃO NA UNINORTE (Ponto inserido na hora). Ester Naiá Ferreira Melo mencionou que nos dias 23 e 30 de janeiro haverão atividades da fiscalização na Uninorte, na unidade da Cidade Nova, com a funcionária Mariana Fernandes da Silva. Não houve encaminhamento. Ponto 16. ATIVIDADES DO MÊS DE JANEIRO (Ponto inserido na hora). Alcenir Pereira Gomes perguntou ao Rodrigo Serrão de Farias se algum membro se disponibilizou para representar as atividades de janeiro previstas pela equipe de comunicação, ele respondeu que Ester Naiá Ferreira Melo e Caní Jakson Alves da Silva se manifestaram, mas que seria para atividades específicas. Caso não houvessem conselheiros disponíveis, as divulgações se manteriam no padrão de post. Ainda, sugeriu que as atividades que forem pensadas para realização ao vivo e online poderão ser transmitidas no Youtube, por meio do canal do CRP20. Alcenir Pereira Gomes afirmou que as ideias de oficinas ao vivo precisam ser bem definidas e elaboradas, e caso tenham convidados, deve-se entender se estes têm expertise nas respectivas áreas que serão tratadas como temas da atividade. Encaminhamento: definiu-se que Ester Naiá Ferreira Melo representará a atividade de Janeiro Branco e Saúde Mental, Alcenir Pereira Gomes o Dia Internacional da Educação e Caní Jakson Alves da Silva, com apoio de João Lucas da Silva Ramos, o Dia da Visibilidade Trans. Ponto 17. CONVITE PARA CORRIDA DA SAÚDE MENTAL – JANEIRO BRANCO (Ponto inserido na hora). João Lucas da Silva Ramos comentou que o CRP20 foi convidado para ser co-realizador da 1ª Corrida da Saúde Mental – Janeiro Branco, que ocorrerá no dia 25 de janeiro, no Passeio do Mindú, realizada com apoio da Prefeitura de Manaus e do vereador Gilmar Nascimento. A princípio, informou à comissão idealizadora do evento que o assunto seria discutido em plenária. Devido ainda não ter uma resolução que descreva os parâmetros acerca de comunicação e divulgação de temas relacionados a Psicologia, Ester Naiá Ferreira Melo sugeriu auxiliar na divulgação do evento, mas desta vez não sendo o CRP20 co-realizador. Bárbara Prata Gordiano comentou que a divulgação pode ser importante para chamar pela participação da classe e do público geral, sem comprometer qualquer detalhe acerca do evento. Não houve encaminhamento. Ponto 18. FORMALIZAÇÃO DA ESTADIA TEMPORÁRIA DA VICE PRESIDENTE (Ponto inserido na hora). Iterniza Pereira André, Vice-presidente do CRP20, solicitou um momento para informar aos presentes que atualmente está com estada temporária em Brasília-DF como bolsista da Fiotec, cujo tempo predefinido é de dois anos, mas que permanece com sua residência fixa em Roraima. Relatou que consultou o CFP para verificar se haveria algum empecilho em relação a sua atuação presencial em Manaus-AM e Boa Vista-RR nas atividades que se fizerem necessárias e não foram identificados problemas, apenas que fossem registradas as justificativas de custo deste deslocamento e a impossibilidade do recebimento de diárias nas atividades em Roraima. Encaminhamento: informar à gerência a necessidade de um documento de justificativa para as atividades que precisem de deslocamento da conselheira Vice-presidente. Ponto 19. HOMENAGENS AOS 15 ANOS DE CRP20 (Ponto inserido na hora). Dentro das atividades de celebração dos 15 de existência do CRP20, Bárbara Prata Gordiano sugeriu estabelecer critérios para que o Conselho possa confeccionar e entregar as homenagens. João Lucas da Silva Ramos propôs homenagear a Profª Drª Maria Inês Gasparetto Higuchi – CRP20/00005. Ester Naiá Ferreira Melo comentou que poderiam ser citados em homenagem os primeiros 15 registros, em alusão aos 15 anos, e a entrega das lembranças aos registrados que ainda estão ativos. Também anunciou a possibilidade de fazer uma atividade de agraciamento ao I Plenário. Encaminhamento: revisar os 15 primeiros registros de profissionais que ainda estão ativos para montar a lista. Ponto 20. ATUALIZAÇÃO DE ANIVERSARIANTES DO MÊS (Ponto inserido na hora). Ester Naiá Ferreira Melo citou a necessidade de atualizar a lista de aniversariantes com o quadro atual de colaboradores e realizar a celebração ao final do mês. Encaminhamento: solicitar à administração a atualização do quadro de aniversariantes. Ponto 21. ADESÃO AO CARTÃO DE SUPRIMENTO (Ponto inserido na hora). A Tesoureira Ester Naiá Ferreira Melo apresentou ao plenário a efetiva contratação de um cartão de uso corporativo para a Sede e a Seção, aprovado como substituto do suprimento de fundo de caixa, antes disponibilizado como dinheiro em espécie que ficava sob a responsabilidade de um funcionário em cada Estado. Informou que o uso do cartão seguirá as mesmas diretrizes já praticadas, mas que será elaborado um documento para formalização. Não houve encaminhamentos. A reunião do VI Plenário foi declarada encerrada às 22:08 do dia 10/01/2026, com todas as pautas aprovadas. Esta ata foi redigida pela Assessora Letícia Farias Ribeiro, lavrada pela Conselheira Secretária Alcenir Pereira Gomes.