ATA DA PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA – Nº 5/2026

Reunião realizada pelo VI Plenário extraordinariamente em 10/10/2026

Download da íntegra da ata de 10/10/2026

Participantes:

Alcenir Pereira Gomes
Adria de Lima Sousa
Ester Naiá Ferreira Melo
João Lucas da Silva Ramos
Jolorena de Paula Tavares
Magali Monteiro da Silva
Mirlane Karen Mendes Nunes
Rodrigo Serrão de Farias
Tainá Conde Pinto

Íntegra da ata:

ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO EGRÉGIO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 20ª REGIÃO (CRP-20), REALIZADA EM 10 DE OUTUBRO DE 2026, DE FORMA HÍBRIDA (PRESENCIAL E ONLINE) NA SEDE DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA E PLATAFORMA GOOGLE MEET. Aos dez dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, às 9h10 (nove horas e dez minutos), sob a Presidência do Conselheiro Presidente do CRP-20, Psicólogo João Lucas da Silva Ramos (CRP-20/09180), reuniram-se os Membros Conselheiros Efetivos e Suplentes do VI Plenário presencialmente Ester Naiá Ferreira Melo (CRP-20/12065) e João Lucas da Silva Ramos (CRP-20/09180), e remotamente Alcenir Pereira Gomes (CRP-20/09087), Adria de Lima Sousa (CRP-20/04636), Jolorena de Paula Tavares (CRP20/11719), Magali Monteiro da Silva (CRP-20/08411), Mirlane Karen Mendes Nunes (CRP-20/06806), Rodrigo Serrão de Farias (CRP-20/08117) e Tainá Conde Pinto (CRP-20/09229), para apreciação do seguinte ponto de pauta: DELIBERAÇÕES DA COMISSÃO DE ÉTICA (COE). I. APROVAÇÃO DO CONSOLIDADO DE IMPEDIMENTOS DA COE. O plenário discutiu sobre a necessidade da homologação desses dados para a atualização das portarias e reorganização dos processos da COE, tanto no Amazonas quanto em Roraima, bem como orientar a chegada de novos processos. O documento apresentado foi aprovado pelos presentes. II. APRECIAÇÃO DOS PARECERES PRELIMINARES DOS PROCESSOS Nº 002/2022 (AM), 006/2024 (AM), 010/2024 (AM), 001/2018 (RR), 001/2019 (RR), 001/2022 (RR), 002/2022 (RR), 001/2022 (AM), 007/2025 (AM), 001/2025 (AM) E 022/2025 (AM). O Plenário apreciou os pareceres preliminares referentes aos Processos nº 002/2022, 006/2024, 010/2024, 001/2018, 001/2019, 001/2022, 002/2022, 001/2022, 007/2025, 001/2025, 022/2025, para análise e deliberação. Após a leitura dos relatórios, definiu-se da seguinte forma: a) Processo nº 002/2022 (AM): aprovada por unanimidade a instauração de processo disciplinar ético; b) Processo nº 006/2024 (AM): aprovada por unanimidade a instauração de processo disciplinar ético; c) Processo nº 010/2024 (AM): aprovada por unanimidade a instauração de processo disciplinar ético; d) Processo nº 001/2018 (RR): o plenário votou desfavoravelmente pela decisão do parecer preliminar da comissão processante e decidiu pela instauração de processo disciplinar ético, com base nos princípios fundamentais 2 e 5, no art. 1º, alíneas “b” e “c”, e no art. 2º, alínea “a” do Código de Ética Profissional do Psicólogo; e) Processo nº 001/2019 (RR): decidido pela maioria, com 1 (uma) abstenção de voto da Conselheira Magali Monteiro da Silva, pelo arquivamento do processo; f) Processo nº 001/2022 (RR): decidido pela maioria, com 1 (uma) abstenção de voto da Conselheira Adria de Lima Sousa, pelo arquivamento do processo; g) Processo nº 002/2022 (RR): aprovada por unanimidade a instauração de processo disciplinar ético; h) Processo nº 001/2022 (AM): aprovada por unanimidade a instauração de processo disciplinar ético; i) Processo nº 007/2025 (AM): decidido por unanimidade pelo arquivamento do processo; j) Processo nº 001/2025 (AM): aprovada por unanimidade a instauração de processo disciplinar ético; k) Processo nº 022/2025 (AM): aprovada por unanimidade a instauração de processo disciplinar ético. Nada mais havendo a tratar, a reunião ordinária do VI Plenário foi declarada encerrada às 12h (doze horas) do dia 10 de outubro de 2026, com apreciação de todas as pautas. Pela presente, atesto a veracidade das informações contidas neste documento, sendo esta ata lavrada por mim, Conselheira Secretária Alcenir Pereira Gomes. As assinaturas dos presentes serão colhidas por meio digital.