Download da íntegra da ata de 12/09/2026

ATA DA 195ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO EGRÉGIO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 20ª REGIÃO – CRP-20, REALIZADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2026, DE FORMA HÍBRIDA (PRESENCIAL E ONLINE) NA SEDE DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA E PLATAFORMA GOOGLE MEET. Aos doze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às 9h15 (nove horas e quinze minutos), sob a Presidência do Conselheiro Presidente do CRP-20, Psicólogo João Lucas da Silva Ramos (CRP-20/09180), reuniram-se os membros Conselheiros Efetivos do VI Plenário presencialmente Bárbara Prata Gordiano (CRP-20/09641), Ester Naiá Ferreira Melo (CRP-20/12065), João Lucas da Silva Ramos (CRP-20/09180) e Rodrigo Serrão de Farias (CRP-20/08117), e remotamente Alcenir Pereira Gomes (CRP-20/09087), Jolorena de Paula Tavares (CRP-20/11719) e Mirlane Karen Mendes Nunes (CRP-20/06806). A reunião também contou com a participação pontual e remota da convidada Ingrid Lenterso Banon de Lucas (CRP-20/11438), Tesoureira Suplente da Comissão Gestora da Seção Roraima. Após constatação do quórum, seguiu-se para apreciação dos  seguintes  pontos  de  pauta: Ponto 1. APRECIAÇÃO DA ATA DA 188ª PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE MAIO DE 2026. O Presidente realizou a leitura da ata. Após apreciação pelo plenário, o documento foi aprovado por unanimidade. Deliberação: Aprovado. Retornar o documento à Assessoria da Diretoria para coleta das assinaturas dos participantes e posterior publicação. Ponto 2. REUNIÃO DO FCAFS – SEGURO DE SERVIDORES E CONSELHEIROS, ACÓRDÃO TCU Nº 1548/2026 E PL Nº 2146/2021. Foi informado sobre a reunião do Fórum dos Conselhos da Área da Saúde, na qual foi discutido o Acórdão TCU nº 1548/2026, que proíbe a utilização de recursos das autarquias para custeio de seguro de vida para conselheiros e empregados. Também foi debatida a articulação parlamentar para inclusão da Psicologia no Projeto de Lei nº 2146/2021, que trata do exercício ilegal da profissão, buscando enquadrar a prática como risco à vida e não apenas como mera contravenção penal. Não houve deliberação. Ponto 3. REUNIÃO GT DE APAF DE ARRECADAÇÃO E INADIMPLÊNCIA. O Grupo de Trabalho (GT) de Arrecadação e Inadimplência está promovendo a revisão do manual administrativo e encaminhou um formulário aos Conselhos Regionais para levantamento de informações relacionadas à dívida ativa e à atuação das assessorias jurídicas. O CRP-20 participou da consulta por meio de sua Assessoria Jurídica. Não houve deliberação. Ponto 4. REUNIÃO GT DE APAF ACERCA DA NOTA TÉCNICA SOBRE A FALTA DE CIENTIFICIDADE DA “SÍNDROME PÓS ABORTO”. Foi apresentado informe sobre os debates do GT responsável pela elaboração da nota técnica. Foi relatado que a discussão ocorre em contexto de utilização política do tema em proposições legislativas relacionadas ao aborto legal, motivo pelo qual a produção da nota busca reafirmar o posicionamento técnico-científico da Psicologia. Não houve deliberação. Ponto 5. ATUALIZAÇÃO SOBRE A RESOLUÇÃO DO CREPOP. Ester relatou que o CRP-20 nunca formalizou, por meio de resolução própria, a instituição do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP) no regional. A proposta apresentada visa oficializar sua instituição no âmbito do Regional, regulamentando estrutura mínima, atribuições, responsabilidades, cargos, concursos e demais aspectos administrativos. Informou ainda que a minuta já foi encaminhada para análise jurídica. Não houve deliberação. Ponto 6. REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – COF E COMISSÃO DE PSICOLOGIA NA EDUCAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED). Alcenir e Ester relataram visita técnica realizada à Secretaria Municipal de Educação de Manaus, com participação da COF. Durante a atividade, foram mapeadas as formas de atuação dos profissionais da Psicologia na rede municipal, identificando-se situações relacionadas à distribuição de atribuições profissionais e à contratação de serviços terceirizados para atuação em salas de superação, em detrimento da ocupação por cargos efetivos. Será elaborado um ofício para levantamento da lotação e atividades desempenhadas pelos profissionais da rede municipal de ensino e priorizar as fiscalizações na capital no plano de trabalho da COF. Não houve deliberação. Ponto 7. NECESSIDADE DE APROVAÇÃO DA DIRETORIA PARA ATIVIDADES DE REPRESENTAÇÃO (RESOLUÇÃO CRP-20 Nº 2/2026). Ester e João Lucas relembraram o disposto na Resolução CRP-20 nº 2/2026, que estabelece a necessidade de aprovação prévia da Diretoria para atividades institucionais que envolvam pagamento de auxílio de representação ou impacto orçamentário. Foi destacado que as solicitações devem ser apresentadas previamente às reuniões de Diretoria, realizadas às terças-feiras, salvo situações excepcionais devidamente justificadas. Ficam ressalvadas as solicitações previamente consolidadas. Não houve deliberação. Ponto 8. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA ELEIÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CEAS/AM. Alcenir informou sobre a abertura do processo de escolha das representações da sociedade civil para composição do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS/AM), gestão 2027-2029. Também destacou a necessidade de recuperar as atas e documentos produzidos anteriormente pelo Conselho, visando preservar o histórico institucional e subsidiar as futuras participações. As inscrições devem ocorrer de 1º de setembro a 2 de outubro de 2026. Deliberação: Encaminhar à Assessoria de Diretoria a inscrição no edital e solicitar formalmente ao CEAS/AM o envio das atas produzidas desde o início de 2026 para conhecimento das demandas discutidas. Ponto 9. REUNIÃO GT COMITÊ NACIONAL DE POLÍTICAS E PRÁTICAS ANTICAPACITISTAS (CNPPA). Alcenir informou sobre a reunião presencial do Comitê Nacional de Políticas e Práticas Anticapacitistas, agendada para o dia 19 de setembro de 2026, em Brasília/DF. Relatou que a minuta orientativa voltada à garantia de acessibilidade para pessoas com deficiência encontra-se em fase final de revisão. Não houve deliberação. Ponto 10. CONSULTA PÚBLICA SOBRE REFERÊNCIA TÉCNICA. João Lucas apresentou a consulta pública referente à futura referência técnica sobre políticas públicas de prevenção ao suicídio, destacando contribuições encaminhadas por profissionais da Rede de Atenção Psicossocial e do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI). Foram apontadas fragilidades no texto, incluindo terminologias inadequadas, referências normativas desatualizadas e a necessidade de contemplar especificidades regionais. Na mesma oportunidade, propôs a realização de roda de conversa para discussão do material produzido pelo Grupo de Trabalho de Psicologia e Cannabis, encaminhado pelo CRP-10, visando ampliar o debate sobre o tema em âmbito regional. Não houve deliberação. Ponto 11. LIVE SETEMBRO AMARELO COM ALINE VITORINO.  Alcenir e João Lucas avaliaram positivamente a live realizada em 10 de setembro, destacando a participação da categoria profissional e de estudantes de Psicologia. Foi ressaltada a importância da atividade para fortalecimento do diálogo institucional durante a campanha Setembro Amarelo. Não houve deliberação. Ponto 12. ATIVIDADES DA SEMANA DO PSICÓLOGO. João Lucas apresentou relatório das atividades desenvolvidas durante a Semana da Psicologia, incluindo eventos realizados na Universidade Federal do Amazonas (UFAM), FAMETRO e Faculdade Santa Teresa. Também relatou visita institucional à Câmara Municipal de Manacapuru para articulação de iniciativas relacionadas ao piso salarial e à jornada de 30 horas da categoria. Alcenir e João Lucas registraram ainda a participação institucional na colação de grau da Uninorte, destacando a aproximação com a coordenação do curso de Psicologia. Foi feita a leitura de uma mensagem de agradecimento enviada pela coordenação acadêmica. Não houve deliberação. Ponto 13. REGISTRO DE MOVIMENTAÇÕES NA COMISSÃO GESTORA DA SEÇÃO RORAIMA. João Lucas, Ester e Ingrid apresentaram os pedidos de desligamento dos membros Rayssa Helena de Souza Lemos (CRP-20/06067) e Hannah Maia Noronha (CRP-20/09228), somados à vacância já existente em decorrência da saída de Katyanne Melo da Silva. Não houve deliberação. Ponto 14. CONVITE PARA A CAMPANHA “ASSÉDIO NÃO É VOTO: RESPEITO E LIBERDADE NO SUAS”. Foi apresentado convite do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS) para participação em live alusiva à campanha “Assédio Não é Voto: Respeito e Liberdade no SUAS”, programada para o dia 14 de setembro de 2026. João Lucas informou que a atividade já havia sido divulgada pelos canais institucionais do CRP-20. Não houve deliberação. Ponto 15. VISITA E SOLICITAÇÃO DE PARCERIA DA SEJUSC (Ponto inserido na hora). Ester relatou reunião com a psicóloga da Gerência de Promoção da Igualdade Racial e Respeito à Diversidade Religiosa, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC). Durante o encontro, foram solicitados materiais do CREPOP e apoio institucional para campanhas e atividades voltadas à promoção de direitos, incluindo ação prevista para o dia 19 de setembro em Manaus. O objetivo foi estabelecer e fortalecer parceria institucional entre a SEJUSC e o CRP-20. Não houve deliberação. Ponto 16. ALTERAÇÃO DE MEMBROS CONSELHEIROS NA COMISSÃO DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO (COF). O Plenário debateu alterações na COF, especialmente em relação à saída do conselheiro Caio José Lucius Brazão de Lima. Foram apresentadas manifestações sobre os procedimentos necessários para reorganização da comissão e sobre a distinção entre as mudanças da COF e da Comissão de Ética (COE). Deliberação: Aprovada a exclusão de Caio Lima da composição da COF. Deverá ser formalizada a alteração na portaria de designação. Ponto 17. ENCAMINHAMENTOS DA ASSEMBLEIA GERAL ORÇAMENTÁRIA REGIONAL PARA A PRÓXIMA APAF. Ester destacou a necessidade de encaminhar à APAF discussões relacionadas aos impactos da fiscalização periódica de pessoas jurídicas sobre a arrecadação do Sistema Conselhos. Também foi debatida a possibilidade de construção de manual unificado de comunicação institucional para os Conselhos Regionais. João Lucas relembrou os prazos estabelecidos para encaminhamento de propostas à APAF, sendo 5 de outubro e final até 3 de novembro. Não houve deliberação. Ponto 18. APRECIAÇÃO DOS PROCESSOS Nº 008/2021, 009/2021, 003/2022, 006/2023, 007/2023, 002/2024, 003/2024, 005/2024, 012/2024 e 015/2024. O Plenário apreciou os pareceres preliminares referentes aos Processos nº 008/2021, 009/2021, 003/2022, 006/2023, 007/2023, 002/2024, 003/2024, 005/2024, 012/2024 e 015/2024, para análise e deliberação quanto à instauração de processos disciplinares éticos. Após a leitura dos relatórios, definiu-se da seguinte forma: a) Processo nº 008/2021: aprovado, por unanimidade, o parecer pela instauração de processo disciplinar ético. Registrou-se impedimento da conselheira Ester Naiá Ferreira Melo para votação; b) Processo nº 009/2021: aprovado, por unanimidade, o parecer pela instauração de processo disciplinar ético e pelo desmembramento processual necessário à autuação própria da terceira profissional envolvida; c) Processo nº 003/2022: Jolorena sugeriu a substituição do termo “menor” por “criança ou adolescente” no relatório. O parecer foi aprovado por unanimidade pela instauração de processo disciplinar ético; d) Processo nº 006/2023: aprovado, por unanimidade, o parecer pela instauração de processo disciplinar ético; e) Processo nº 007/2023: aprovado, por unanimidade, o parecer pela instauração de processo disciplinar ético; f) Processo nº 002/2024: aprovado, por unanimidade, o parecer pela instauração de processo disciplinar ético, com observação quanto à necessidade de explicitar os dispositivos normativos aplicáveis no acórdão; g) Processo nº 003/2024: aprovado, por unanimidade, o parecer pela instauração de processo disciplinar ético; h) Processo nº 005/2024: aprovado, por unanimidade, o parecer pela instauração de processo disciplinar ético; i) Processo nº 012/2024: homologado o arquivamento em relação à pessoa jurídica e aprovada, por unanimidade, a instauração de processo disciplinar ético em face da profissional envolvida; j) Processo nº 015/2024: homologado o arquivamento em relação à pessoa jurídica e aprovada, por unanimidade, a instauração de processo disciplinar ético em face da profissional envolvida, com impedimento da conselheira Jolorena de Paula Tavares. Deliberação: Aprovados os pareceres, encaminhar as respectivas decisões do Plenário ao setor de Ética. Ponto 19. RECOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO GESTORA. Foram apresentados os nomes de Aline dos Santos (CRP-20/09942) e Iterniza Pereira André (CRP-20/09967) para análise e composição da Comissão Gestora. Informou-se que um terceiro nome será apreciado em reunião seccional posterior. Deliberação: Encaminhar a definição dos cargos para reunião seccional e formalizar posteriormente as alterações necessárias. Ponto 20. INDICAÇÕES PARA A SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO (Ponto inserido na hora). O Plenário apreciou as indicações para representação do CRP-20 nas atividades da Semana Nacional do Trânsito, a serem realizadas entre os dias 21 e 25 de setembro de 2026. Foram indicadas as psicólogas Maria Rosineide da Silva Rocha (CRP-20/13711), Daniele Alcântara de Paiva (CRP-20/03619) e Eliane Leocádio da Silva (CRP-20/06142). Deliberação: Aprovadas as indicações para representar o CRP-20 nas atividades da Semana Nacional do Trânsito. Ponto 21. SEMINÁRIO EM ALUSÃO AOS 15 ANOS DO CRP-20 E 20 ANOS DO CREPOP. Ester apresentou atualização sobre a organização do seminário comemorativo dos 15 anos do CRP-20 e dos 20 anos do CREPOP. Foi discutida a realização de programação em período integral, com palestras magnas e atividades comemorativas. Também foram debatidas possibilidades de participação de psicólogas convidadas para composição da programação científica. Em razão de conflito de agenda com evento da Sociedade Brasileira de Psicologia, discutiu-se a necessidade de ajuste do cronograma inicialmente previsto, com remanejamento das atividades para o mês de novembro. Não houve deliberação. Considerando a exaustão do quórum regulamentar e a impossibilidade de apreciação de pautas de maior complexidade no mesmo dia, foi proposto o remanejamento dos itens pendentes para reuniões posteriores e a finalização da reunião após a homologação dos processos administrativos. Após aprovado, foi informoado que serão convocadas reuniões extraordinárias exclusivamente para apreciação das pautas “Análise das propostas do COREPSI e Plano de Ações 2027” e “Organização do Planejamento Orçamentário”. As demais pautas serão remanejadas para a 196ª Plenária Ordinária. Pauta 22. HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. I. PROCESSOS DE PRIMEIRO REGISTRO: SEDE AM: ADRIANE PEREIRA DA COSTA (CRP-20/14329); ALCILENE PAIVA GATTO (CRP-20/14321); ALINE SOBREIRA QUADROS (CRP-20/14322); ANA CAROLINA CHÃ DA SILVA (CRP-20/14290); ANA GRASIELA PEREIRA BEZERRA (CRP-20/14332); ANA RUTH ASSIS DA COSTA (CRP-20/14292); ANDREIA RODRIGUES CHOTA (CRP-20/14333); BRENDA PEREIRA BRUCE (CRP-20/14326); CAIO RAFAEL COSTA DA SILVA (CRP-30/14319); DEBORA MOREIRA DE OLIVEIRA (CRP-20/14316); ESTER COELHO DA SILVA (CRP-20/14323); FABIANE TEIXEIRA FEITOSA (CRP-20/14294); FRANCIMAR SOUSA DA SILVA DE AGUIAR ALVES (CRP-20/14315); GABRIELA CESARINO CRUZ (CRP-20/14299); GABRIELA MORAES DA SILVA (CRP-20/14308); GABRIELA SILVA DE AZEVEDO GATO (CRP-20/14303); JANAINA XAVIER DE SOUSA (CRP-20/14289); JAQUELINE PINHEIRO DE MELO (CRP-20/14284); JHONATHAN DOS SANTOS GOMES (CRP-20/14300); JULIANA TELES DA SILVA (CRP-20/14320); KATIUSCIA GOMES CASTRO (CRP-20/14318); KEMYLY DOS SANTOS SAKAMOTO (CRP-20/14313); KIMBERLY PALOMA DIAS MARTINS (CRP-20/14310); LOHANA DE OLIVEIRA TORRES (CRP-20/14295); LUIS CLAUDIO PERES BATISTA (CRP-20/14297); MAGNO SOUZA DE OLIVEIRA (CRP-20/14325); MAIZA BELTRÃO GLORIA (CRP-20/14324); MANOELA DAMASCENO PESSOA DA COSTA (CRP-20/14314); MARIA DO SOCORRO MELO DE LIMA (CRP-20/14298); MAX DE SOUZA SOARES (CRP-20/14307); MÔNICA CORDEIRO PEREIRA (CRP-20/14312); NATHALIA SALLY OLIVEIRA DA SILVA (CRP-20/14306); PAMELLA DE SOUSA LARANJEIRA RIBEIRO (CRP-20/14331); RAYSSA MANOELA FERREIRA VITOR (CRP-20/14302); REBECA VIERA LOPES (CRP-20/14286); REJANE DAS CHAGAS GÓES (CRP-20/14317); SANDRA DE ASSIS DA COSTA (CRP-20/14305); VITORIA PEREIRA BARBOSA (CRP-20/14311), WANDNA MARQUES SALES LOURENÇO (CRP-20/14327). SEÇÃO RR: 0 (zero). II. PROCESSOS DE REATIVAÇÃO DE REGISTRO: SEDE AM: ANTONIA GILMARA MEDEIROS DA SILVA (CRP-20/7846). SEÇÃO RR: 0 (zero). III. TRANSFERÊNCIA DO CRP-20 PARA OUTROS REGIONAIS: SEDE AM: AMANDA KEROLAINE SOARES DE SOUZA (CRP-20/10019 para o CRP-12); FERNANDA LIMA DA SILVA (CRP-20/13573 para o CRP-12). SEÇÃO RR: 0 (zero). IV. TRANSFERÊNCIA COM REATIVAÇÃO NO CRP-20: SEDE AM: NÁDIA LIANDRA SALGADO VIEIRA (CRP-20/04942, do CRP-10). SEÇÃO RR: 0 (zero). V. PROCESSOS DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE PAGAMENTO: SEDE AM: MARLENE DA SILVA ALMEIDA (CRP-20/01635) – 2018 a 2026. SEÇÃO RR: 0 (zero). VI. PROCESSOS DE ISENÇÃO: SEDE AM: BALTASAR NORONHA LUCAS BRANGE (CRP-20/14254). SEÇÃO RR: 0 (zero). VII. CANCELAMENTO DE REGISTRO: SEDE AM: ANA ROSA RODRIGUES RAMOS (CRP-20/4994); ERBESON SOUZA DA SILVA (CRP-20/8100 – CANCELAMENTO RETROATIVO); MEIRY CELY SOUZA DE ASSIS (CRP-20/2767). SEÇÃO RR: 0 (zero). VIII. PROCESSOS DE TÍTULO DE ESPECIALISTA: CONCESSÃO: DIANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA (CRP-20/11895 – AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA); DIANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA (CRP-20/11895 – NEUROPSICOLOGIA); PRISCILA MARTINS DE ARAÚJO DOURADO (CRP-20/09581 – AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA); MATHEUS FARIA FONTENELE (CRP-20/12990 – PSICOLOGIA DO TRÁFEGO); DANIEL HENRIQUE GOMES MACIMO (CRP-20/12472 – PSICOLOGIA CLÍNICA); SHEILA MARIA MAGALHÃES DE ANDRADE (CRP-20/05303 – PSICOLOGIA SOCIAL); LINDINALVA FERNANDES PRINCIPE BALBI (CRP-20/02837- PSICOLOGIA SOCIAL). NÃO CONCESSÃO: HELOISA DARLING MOUTINHO BATISTA (CRP-20/13227 – NEUROPSICOLOGIA). IX. RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DE PESSOA JURÍDICA: SEDE AM: AK ATIVIDADES MÉDICAS LTDA (Nome Fantasia: NOSSA CLÍNICA DE TRÂNSITO, CNPJ: 14.855.481/0001-21); CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO AMAZONAS (Nome Fantasia: ESCOLA ESTÁCIO DO AMAZONAS, CNPJ:03.754.112/0001-26); A. J. DE SOUZA NASCIMENTO LTDA (Nome Fantasia: CENTRO MÉDICO EVOLUIR, CNPJ: 33.913.268/0001-73); DIREÇÃO CERTA CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA LTDA (Nome Fantasia: DIREÇÃO CERTA CLÍNICA MÉDICA E PSICOLOGIA, CNPJ: 51.209.675/0001-86). SEÇÃO RR: 0 (zero). Nada mais havendo a tratar, a reunião ordinária do VI Plenário foi declarada encerrada às 14h (quatorze horas) do dia 12 de setembro de 2026, com apreciação de pautas citadas e remanejamento das pautas remanescentes para a próxima plenária ordinária. Pela presente, atesto a veracidade das informações contidas neste documento, sendo esta ata lavrada por mim, Conselheira Secretária Alcenir Pereira Gomes. As assinaturas dos presentes serão colhidas por meio digital.