Download da íntegra da ata de 30/05/2026

ATA DA 189ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO EGRÉGIO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 20ª REGIÃO – CRP-20, REALIZADA EM 30 DE MAIO DE 2026, DE FORMA HÍBRIDA (PRESENCIAL E ONLINE), NA SEDE DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA E PLATAFORMA GOOGLE MEET. Aos trinta dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, às 9h07 (nove horas e sete minutos), sob a Presidência do Conselheiro Presidente do CRP-20, Psicólogo João Lucas da Silva Ramos, reuniram-se os Membros Conselheiros Efetivos e Suplentes do VI Plenário presencialmente Bárbara Prata Gordiano (CRP-20/09641), Caní Jakson Alves da Silva (CRP-20/11054) e João Lucas da Silva Ramos (CRP-20/09180), e remotamente Alcenir Pereira Gomes (CRP-20/09087), Ester Naiá Ferreira Melo (CRP-20/12065), Iterniza Pereira André (CRP-20/09967), Rodrigo Serrão de Farias (CRP-20/08117) e Tainá Conde Pinto (CRP-20/09229). Após verificação do quórum, foi apresentada e aprovada a justificativa de ausência da Conselheira Jolorena de Paula Tavares, que se encontrava em viagem a serviço da Comissão de Orientação e Fiscalização (COF). Em seguida, iniciou-se a apreciação dos seguintes pontos de pauta: Ponto 1. OFÍCIO-CIRCULAR NO 92/2026/SOE/CG-CFP. O documento foi encaminhado pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), que elucida dúvidas dos Conselhos Regionais sobre atividades de fiscalização. João Lucas fez a leitura do texto, com destaque para a definição e finalidade da fiscalização segundo normativas do Tribunal de Contas da União (TCU) publicada em 2014 e da Resolução CFP nº 10/2017. Também foram apresentados os diferentes papéis dos agentes de fiscalização (conselheiros, psicólogos fiscais, psicólogos integrantes de Comissões Gestoras e psicólogos colaboradores), bem como as competências da Comissão de Orientação e Fiscalização (COF). Registrou-se ainda manifestação interna relacionada à necessidade de orientações sobre a participação de conselheiros em ações fiscalizatórias e possíveis conflitos de interesse políticos. Não houve deliberação. Ponto 2. REPRESENTAÇÃO NO MAIO SOLIDÁRIO NA ULBRA MANAUS. Foi informado que a ULBRA Manaus realizou, em 23 de maio, ação solidária vinculada ao mês temático “Maio solidário”, contando com a participação de diversas entidades parceiras, entre elas o CRP-20. Embora representantes da Diretoria e conselheiros não tenham conseguido participar presencialmente em razão de outros compromissos institucionais, o Conselho realizou a doação de três cestas básicas em nome da autarquia. Destacou-se a importância de incluir a atividade no calendário institucional para ampliar futuras ações de apoio e divulgação do evento. Não houve deliberação. Ponto 3. RELATO SOBRE O ATO PÚBLICO DE 18 DE MAIO. Foram relatadas as atividades realizadas em alusão ao 18 de maio, destacando a programação ocorrida no Palácio Rio Negro com a participação das OSCs (Organizações da Sociedade Civil) integrantes do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (CEVSCA). O CRP-20 participou da atividade em parceria com estudantes da Fametro, vinculados à liga de políticas públicas. No período noturno, ocorreu um concerto no Teatro Amazonas destinado às crianças e adolescentes atendidos pelas OSCs. Foi informado que, nos dias 2 e 3 de junho, ocorrerá seminário alusivo ao tema na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM), do qual o CRP-20 integra a comissão organizadora. A Conselheira Iterniza participará de uma mesa temática voltada à violência sexual no contexto das crianças e adolescentes indígenas. João Lucas informou ainda que as oficinas inicialmente previstas pelo Conselho foram canceladas em razão da indisponibilidade de espaço físico. Não houve deliberação. Ponto 4. PARTICIPAÇÃO DAS DELEGAÇÕES DO CRP-20 NA APAF. Foi apresentado relato da participação do CRP-20 na Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças (APAF), bem como nas reuniões de Presidentes e Tesoureiras, realizadas no último final de semana. Entre os temas debatidos, destacou-se o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção – PNPC, cuja adesão pelo CRP-20 deverá ser formalizada, preferencialmente com indicação de servidor efetivo como representante regional. Na APAF, atuaram como delegadas Alcenir Pereira Gomes, João Lucas da Silva Ramos, Bárbara Prata Gordiano e Rodrigo Serrão de Farias. João Lucas relatou que a condução desta edição da APAF apresentou maior organização em comparação às reuniões anteriores. Destacou-se também o debate sobre a Amazônia Legal, ocasião em que os CRPs da Região Norte defenderam a continuidade do tema e a elaboração de relatório situacional da Psicologia na região, destinado a subsidiar futuras ações institucionais e incidências políticas. Rodrigo informou ter tomado conhecimento do modelo de contratação de agência de publicidade adotado pelo CRP-04 e sugeriu que a Diretoria avaliasse a viabilidade de solução semelhante ao CRP-20. Não houve deliberação. Ponto 5. REUNIÕES COM EMPRESAS PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO CRP-20. João Lucas informou que a elaboração do Planejamento Estratégico permanece como uma das prioridades da atual gestão, considerando que o último documento formalizado pelo Regional refere-se ao período de 2018-2019. Foi relatado que o setor de Compras está realizando levantamento de propostas junto a empresas especializadas. Duas instituições apresentaram propostas ao Conselho. A primeira, com experiência em empresas do setor industrial e instituições de ensino, apresentou proposta de acompanhamento por 12 (doze) meses no valor mensal de R$74.000 (setenta e quatro mil reais), totalizando R$652.000 (seiscentos e cinquenta e dois mil reais). Após manifestação do Conselho quanto à inviabilidade financeira da contratação, a empresa apresentou nova proposta no valor de R$66.000,00 (sessenta e seis mil reais). A segunda empresa, com experiência na prestação de serviços para conselhos profissionais e coordenada por profissional com atuação anterior em conselho, apresentou proposta de aproximadamente R$50.000,00 (cinquenta mil reais), com pagamento previsto ao término dos trabalhos. Apesar das diferenças entre os valores apresentados, foi registrado que não há previsão orçamentária para a contratação do serviço no exercício. Em complemento, Ester explicou os aspectos relacionados à utilização do superávit financeiro e às possibilidades de remanejamento orçamentário. A sugestão inicial seria o remanejamento de valores antes destinados a outros fins, especialmente a passagens aéreas, jeton e diárias. Também foi debatida a necessidade de melhor compreensão, por parte do Plenário, acerca das despesas elegíveis para utilização destes recursos. Ao final, João Lucas sugeriu reunião específica com a Assessoria Contábil para elucidações sobre planejamento financeiro e elaboração do orçamento, bem como levantamento prévio das necessidades institucionais para os próximos exercícios. Ester realizará um levantamento estimado das despesas relacionadas às reuniões plenárias para subsidiar análises de remanejamento orçamentário. Não houve deliberação. Ponto 6. AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 25 DE MAIO PELA JORNADA E PISO SALARIAL DE PSICÓLOGAS NO AMAZONAS. No dia 25 de maio ocorreu uma audiência pública na ALEAM, por iniciativa do Deputado Sinésio Campos, após articulação do SINTRAPSI/AM (Sindicato das Trabalhadoras e dos Trabalhadores Psicólogos do Estado do Amazonas). Foram convidadas entidades como o CRP-20, as Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde, Educação e Assistência Social, a Delegacia Regional do Trabalho e a Defensoria Pública. Durante a audiência, foi apresentada minuta de projeto de lei prevendo a regulamentação da jornada de 30 horas semanais e a instituição de piso salarial estadual de R$5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) para a categoria. O parlamentar informou que encaminharia a proposta ao Poder Executivo Estadual, considerando os impactos orçamentários decorrentes da eventual implementação da medida. João Lucas ressaltou a importância da mobilização da categoria para acompanhar as futuras etapas de tramitação da proposta. Não houve deliberação. Ponto 7. BATE-PAPO COM ACADÊMICOS DE PSICOLOGIA NA UNINORTE. João Lucas relatou participação, a convite da professora Fernanda Bandeira, em atividade com acadêmicos do curso de Psicologia do Centro Universitário do Norte (Uninorte), abordando o funcionamento do Sistema Conselhos e os procedimentos relacionados aos processos éticos. Foi destacada a relevância da atividade para ampliar o conhecimento dos estudantes acerca da operacionalização dos processos éticos e do papel institucional do Conselho. Na oportunidade, também foi reforçado o convite para participação futura dos acadêmicos nas comissões do CRP-20. O Presidente informou ainda a realização de reunião institucional com representantes da UNINORTE, voltada à construção de possíveis parcerias entre a instituição de ensino e o Conselho, incluindo ações de apoio acadêmico, divulgação institucional e eventuais convênios voltados à categoria profissional. Não houve deliberação. Ponto 8. ORGANIZAÇÃO DE ATIVIDADE DA COMISSÃO DE ESTUDANTES DE PSICOLOGIA. Foi informado que a Comissão de Estudantes de Psicologia, em articulação com integrantes do Observatório de Psicologia e Políticas Públicas e profissionais da categoria, está organizando atividades voltadas à promoção de debates sobre a atuação profissional em políticas públicas. A proposta prevê a realização de duas mesas temáticas, tendo como local sugerido o Auditório Kátia Lenz, da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). As informações complementares sobre a programação e organização do evento serão apresentadas oportunamente. Não houve deliberação. Ponto 9. ATA DA PLENÁRIA DE JULGAMENTO REALIZADA EM 9 DE MAIO DE 2026. João Lucas apresentou a versão revisada da ata da Sessão Plenária de Julgamento realizada em 9 de maio de 2026, elaborada após os ajustes anteriormente solicitados pelo Plenário na reunião ordinária 188. Foram apreciadas as adequações promovidas na redação do documento, especialmente quanto à padronização da descrição dos atos processuais e dos procedimentos adotados durante os julgamentos. Não houve manifestações contrárias à versão apresentada. Deliberação: Aprovado. Encaminhar a ata para assinatura dos participantes. Posteriormente, deverá ser providenciada a publicação de versão resumida no Portal da Transparência, resguardadas as informações sigilosas. Ponto 10. OFÍCIO SEI Nº 57/2026/UDP/DIVGP/GAD/HUGV-UFAM-HU BRASIL. O Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV), por intermédio da psicóloga Bárbara Prata Gordiano e da Chefe de Unidade Emily Acris de Oliveira, convida o CRP-20 para participação em evento alusivo ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, a ser realizado no dia 12 de junho, às 9h30 (nove horas e trinta minutos), no Auditório do HUGV. A atividade abordará temas relacionados ao respeito, cuidado, diversidade e inclusão no ambiente hospitalar, contando com palestra sobre linguagem e cuidado em consonância com a Política Nacional de Saúde Integral LGBT. João Lucas confirmou sua participação na atividade. Deliberação: Registrar a participação institucional do Presidente do CRP-20 no evento. Ponto 11. ATUALIZAÇÃO SOBRE ENCONTROS E PROPOSTAS DE ATIVIDADES DAS COMISSÕES DO CRP-20. João Lucas convidou os conselheiros a apresentarem informes sobre o andamento das comissões que têm conduzido. Na oportunidade, informou que a Comissão de Psicologia em Saúde aguarda retorno do SINTRAPSI/AM para prosseguimento da publicação de material voltado à categoria. A Comissão de Psicologia Ambiental e Relação Pessoa-Ambiente havia planejado uma atividade no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), posteriormente adiada em razão da saída temporária da conselheira Adria de Lima Sousa, responsável pela condução da proposta. Quanto à Comissão de Psicologia em Emergências e Desastres, foi relatada a realização de reunião inicial, na qual se discutiu a necessidade de promover formação específica sobre o tema para a categoria. Informou-se, ainda, a possibilidade de realização de atividade formativa ainda neste exercício, em articulação com profissional de referência nacional na área. Não houve manifestação de outros conselheiros. Ao final, João Lucas reforçou a necessidade de formalização e acompanhamento periódico das atividades das comissões pelo Plenário. Deliberação: As comissões deverão apresentar relatórios de atividades na próxima reunião plenária ordinária, para fins de acompanhamento institucional. Ponto 12. MINUTAS DOS ACÓRDÃOS 01/2026, 02/2026 E 03/2026. Foram apresentadas as minutas dos Acórdãos nº 01/2026, nº 02/2026 e nº 03/2026, decorrentes da Sessão Plenária de Julgamento, de 9 de maio de 2026, apresentada em pauta anterior. João Lucas elucidou que todas as decisões permanecem passíveis de recurso ao Conselho Federal de Psicologia, observados os prazos e procedimentos regulamentares. Também foi registrado que as partes interessadas presentes à sessão já haviam sido devidamente cientificadas. Não houve manifestação contrária à aprovação dos acórdãos. Bárbara destacou a necessidade de assinatura dos documentos pelos conselheiros participantes da sessão para início da contagem dos prazos processuais. Deliberação: Aprovado. Os documentos deverão ser encaminhados para assinatura dos conselheiros presentes na referida plenária de julgamento. Ponto 13. DESIGNAÇÃO DE CONSELHEIRO(A) RELATOR(A) PARA ATUAÇÃO NOS PROCESSOS Nº 002/2019 E Nº 006/2019. Ambos os processos citados estavam sob responsabilidade da Comissão de Instrução AM-III, presidida pelo conselheiro Rodrigo Serrão de Farias. O conselheiro compartilhou que, durante a análise dos autos, foi identificada possível ocorrência de prescrição em razão do longo período sem movimentação processual, tornando necessária a elaboração de relatórios específicos para apreciação da matéria. Diante disso, João Lucas designou as conselheiras Tainá Conde Pinto e Magali Monteiro da Silva para atuação como relatoras dos respectivos processos, destacando o prazo para apresentação dos relatórios e colocando as assessorias técnicas à disposição em caso de dúvidas. Deliberação: Designadas Tainá Conde Pinto como conselheira relatora da representação nº 002/2019 e Magali Monteiro da Silva como conselheira relatora da representação nº 006/2019. Ponto 14. SUGESTÃO DE TEMA PARA SEMINÁRIO SOBRE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA NA AMAZÔNIA. Foi apresentada solicitação da psicóloga e professora Gisele Resende, representante local do Instituto Brasileiro de Avaliação Psicológica (IBAP), para indicação de tema a ser desenvolvido no Seminário sobre Avaliação Psicológica na Amazônia, previsto para o segundo semestre de 2026. Após discussão, foram sugeridos os temas “Avaliação do Transtorno do Espectro Autista e outras Neurodivergências” e “Documentação Psicológica e Ética na Avaliação Psicológica”. Tainá observou que os temas possuem forte relação entre si, considerando o crescimento da demanda por avaliações relacionadas ao TEA e ao TDAH e a necessidade de qualificação da produção documental decorrente desses processos. Não houve objeção quanto às indicações dos temas. Deliberação: Aprovado. As duas sugestões temáticas serão formalizadas à representante do IBAP. Ponto 15. HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. I. PROCESSOS DE PRIMEIRO REGISTRO: SEDE AM: ALEXANDRE MARINHO FONSECA (CRP-20/14176); CLEONICE MARIA FREIRE DE SOUZA (CRP-20/14169); DAVI PEREIRA GOMES DIAS (CRP-20/14170); ELESANDRA DA COSTA NEVES (CRP-20/14150); ELIETE QUEIROZ DA COSTA (CRP-20/14172); GIOVANNA DA CUNHA QUEIROZ (CRP-20/14175); JEISYANNE FLORES CRUZ (CRP-20/14140); JÉSSICA FERNANDA LIMA BARROS (CRP-20/14163); KAREN KAMINSKI ROCHA NASCIMENTO (CRP-20/14174); KELLY CRISTINA ARAUJO DOS SANTOS (CRP-20/14177); LAYENA NASCIMENTO CORREA (CRP-20/14173); LUANY GUEDES PACHECO (CRP-20/14159); MARCO ANTONIO COUTO DE OLIVEIRA (CRP-20/14168); MARCO PEREIRA RIBEIRO (CRP-20/14179); MICHELE DOS SANTOS OLIVEIRA (CRP-20/14153); PATRICIA MATIAS RODRIGUES (CRP-20/14181); PERICLES COSTA DANTAS (CRP-20/14162); VITORIA BARBOSA SAMPAIO (CRP-20/14154); YÚ COSTA ROJAS (CRP-20/14182). SEÇÃO RR: 0 (zero). II. PROCESSOS DE REATIVAÇÃO DE REGISTRO: SEDE AM: ANALICE DA SILVA FERREIRA (CRP-20/8073). SEÇÃO RR: 0 (zero). III. TRANSFERÊNCIA DO CRP-20 PARA OUTROS REGIONAIS: SEDE AM: EDJAN GRIJO GUERREIRO (CRP-20/07502 para o CRP-12); EMILLY RIBEIRO DE PINHO (CRP-20/12910 para o CRP-06); JOSANE BASTOS DE OLIVEIRA (CRP-20/06650 para o CRP-06); LEANDRO ALMEIDA DO NASCIMENTO (CRP-20/13557 para o CRP-11); MIDIAN TOANE SOUZA LIMA (CRP-20/13568 para o CRP-11); RENATA CAROLLINE BRITO RIBEIRO (CRP-20/11530 para o CRP-10); RITA DE CASSIA MONTEIRO BUIATI (CRP-20/08572 para o CRP-06). SEÇÃO RR: 0 (zero). IV. TRANSFERÊNCIA DE OUTROS REGIONAIS PARA O CRP-20: SEDE AM: BIANCA SILVA DE OLIVEIRA (do CRP-06). SEÇÃO RR: 0 (zero). V. TRANSFERÊNCIA COM REATIVAÇÃO NO CRP-20: SEDE AM: ESTEFANY BARBOSA DA SILVA CRP-20/08239, do CRP-07). SEÇÃO RR: 0 (zero). VI. INSCRIÇÃO SECUNDÁRIA DE OUTROS REGIONAIS PARA O CRP-20: SEDE AM: RENATA APARECIDA LEMES DE OLIVEIRA (do CRP-06). SEÇÃO RR: 0 (zero). VII. PROCESSOS DE CANCELAMENTO DE REGISTRO: SEDE AM: KARYN LILIAN LIMA ABRAHIN (CRP-20/01521); MARIANA DE OLIVEIRA SOBREIRA (CRP-20/10102); MARYALDO CHARLES ALVES DE SOUZA (CRP-20/11051); SIMONE TOMAZ DA CUNHA SOUZA (CRP-20/11823). SEÇÃO RR: 0 (zero). VIII. PROCESSOS DE TÍTULO DE ESPECIALISTA: CONCESSÃO: LEONARDO DIAZ ARANA (CRP-20/08594) – PSICOPEDAGOGIA; SILVANIA OLIVEIRA DE ALMEIDA (CRP-20/05924) – PSICOLOGIA CLÍNICA; LUCILEYDE SANDRA ALVES DE CARVALHO (CRP-20/07993) – NEUROPSICOLOGIA; SIMONE JUSTINO DA SILVA (CRP-20/09718) – PSICOLOGIA JURÍDICA. NÃO CONCESSÃO: 0 (zero). IX. PROCESSOS DE INSCRIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA: SEDE AM: CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO AMAZONAS LTDA (CNPJ: 06.201.403/0001-85); AVALICLIN CLÍNICA MÉDICA E PSICOLOGIA  LTDA (Nome Fantasia: AVALICLIN CLÍNICA MÉDICA E PSICOLOGIA (CNPJ: 61.623.726/0001-75); ESPAÇO BENQUERER LTDA (Nome Fantasia: ESPAÇO BENQUERER, CNPJ: 51.912.249/0001-04); CLÍNICA HOPE E PATHWAYS LTDA (Nome Fantasia: HOPE E PATHWAYS, CNPJ: 43.176.232/0001-08). SEÇÃO RR: 0 (zero). X. PROCESSOS DE RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DE PESSOA JURÍDICA: SEDE AM: CLÍNICA MÉDICA PSICOLÓGICA DE PARINTINS LTDA (Nome Fantasia: CLIMEPIN, CNPJ: 30.091.251/0001-90); CLÍNICA DE TRÂNSITO PARINTINS LTDA (Nome Fantasia: CLÍNICA DE TRÂNSITO DE PARINTINS, CNPJ: 49.767.945/0001-22); P. DE S. F. (Nome Fantasia: TRANSITAR – CLÍNICA DE TRÂNSITO, CNPJ: 46.919.793/0001-48); G. M. DAMASCENO CLÍNICA (Nome Fantasia: CLÍNICA DE TRÂNSITO TRANSITA, CNPJ: 46.258.917/0001-91). SEÇÃO RR: 0 (zero). Ponto 16. SUBSTITUIÇÃO DE EFETIVIDADE DA CONSELHEIRA CANÍ JACKSON ALVES DA SILVA. Foi informado que a Conselheira Caní Alves permanecerá temporariamente no exterior por motivos acadêmicos, com retorno previsto para dezembro de 2026. Em razão da impossibilidade de exercer integralmente as atribuições inerentes à condição de conselheira efetiva durante esse período, apresentou solicitação de substituição de efetividade. A Presidência indicou a Conselheira Suplente Tainá Conde Pinto para assumir a efetividade a partir de 3 de junho de 2026. Não houve objeções à indicação por parte dos conselheiros presentes. Caní agradeceu à conselheira indicada pela disponibilidade em assumir a função e colocou-se à disposição para contribuir remotamente com as atividades institucionais que forem compatíveis com sua situação. Os demais conselheiros registraram votos de êxito às conselheiras. Deliberação: Formalizar institucionalmente a troca de efetividade da Conselheira Caní Jakson Alves da Silva pela Conselheira Tainá Conde Pinto, com efeitos a partir de 3 de junho de 2026. Finalizada a apreciação dos pontos da convocação, o Plenário deliberou sobre a inclusão de pautas adicionais apresentadas durante a reunião. Em regime de votação, foi aprovada a inclusão dos pontos a seguir. Ponto 17. RELATOS SOBRE PARTICIPAÇÃO NA ESCOLA DE GOVERNANÇA (Ponto inserido na hora). Caní compartilhou sua experiência na Escola de Governança, formação promovida pelo CFP, destacando a relevância dos conteúdos abordados ao longo do programa. Ressaltou especialmente o módulo sobre gestão de crises, que contribuiu para reflexões acerca da atuação em processos de gestão, estratégias institucionais, condução de reuniões e formulação de questionamentos qualificados. Relatou, ainda, a aproximação institucional com representantes de outros Conselhos Regionais, em especial com integrantes do CRP-24, mencionando a troca de experiências e contatos com vistas à futura realização de atividades formativas na Região Norte. Não houve deliberação. Ponto 18. DESIGNAÇÃO DE CONSELHEIRO RELATOR AO PROCESSO Nº 004/2019 (Ponto inserido na hora). Foi informado que a Conselheira Ester Naiá Ferreira Melo encontra-se impedida de atuar como relatora do Processo nº 004/2019, em razão de presidir a Comissão de Instrução responsável pelo caso. Diante disso, foi designada a Conselheira Mirlane Karen Mendes Nunes para exercer a relatoria do processo. Deliberação: Comunicar formalmente à conselheira Mirlane Nunes sua designação como relatora do Processo nº 004/2019, bem como os respectivos prazos regimentais para apresentação do relatório. Ponto 19. INDICAÇÕES DE NOVOS MEMBROS PARA COMISSÕES DE INSTRUÇÃO NA COE (Ponto inserido na hora). Em razão do desligamento de integrantes de algumas Comissões de Instrução vinculadas à Comissão de Orientação e Ética (COE), foram apresentadas novas indicações para recomposição das equipes. Foram apresentados os profissionais Renata Frota Gomes (CRP-20/12361), Ewerton Palheta Fernandes (CRP-20/10791), Esmênia Almeida da Silva (CRP-20/09510) e Raissa Lunara Rodrigues Araújo (CRP-20/08751). Não houve manifestações contrárias às indicações apresentadas. Deliberação: Aprovado. Encaminhar o processo ao setor de Ética e à Assessoria da Diretoria para formalização das alterações por meio de portaria. Ponto 20. SUBSTITUIÇÃO DE PRESIDÊNCIA EM COMISSÕES TEMÁTICAS DO CRP-20 (Ponto inserido na hora). A Conselheira Tainá, em razão de compromissos profissionais, não possui disponibilidade para permanecer na presidência de mais de uma comissão temática simultaneamente. Dessa forma, solicitou apoio do Plenário para redistribuição das coordenações das Comissões de Psicologia Clínica e de Psicologia e Mulheres. Registrou, ainda, que algumas atividades inicialmente planejadas poderão ser reprogramadas para o exercício de 2027. Durante a discussão, a Conselheira Ester manifestou interesse em assumir a presidência da Comissão de Psicologia e Mulheres, enquanto o Conselheiro Rodrigo colocou-se à disposição para assumir a presidência da Comissão de Psicologia Clínica. Submetida à votação, a proposta foi aprovada por unanimidade. Deliberação: Encaminhar à Assessoria da Diretoria a formalização das alterações de presidência das comissões temáticas por meio de portaria. Ponto 21. APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO 2026 DO CREPOP (Ponto inserido na hora). A Conselheira Ester apresentou o Plano de Trabalho 2026 do CREPOP no âmbito regional. Informou que o edital nacional prevê o desenvolvimento de atividades relacionadas ao tema de pesquisa sobre cuidados paliativos no Sistema Único de Saúde (SUS), ressaltando, contudo, que as ações regionais não precisam se restringir exclusivamente a essa temática. Relatou que as atividades relacionadas ao tema nacional encontram-se em fase de articulação com instituições parceiras e destacou a previsão de consultas públicas voltadas à elaboração de novas Referências Técnicas sobre atuação de psicólogas(os) no sistema de justiça, nas EAPs, nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e na educação básica, bem como contribuições da Psicologia para o fortalecimento do SUS. No planejamento regional, foram apresentadas propostas voltadas à elaboração e qualificação de notas técnicas, articulação com instituições e profissionais, monitoramento da implementação de políticas públicas e aproximação com Instituições de Ensino Superior (IES), por meio de oficinas sobre políticas públicas. Também foi proposta a realização de visitas institucionais a municípios onde o CREPOP ainda não desenvolveu atividades presenciais, especialmente em localidades que apresentam demandas relacionadas à implementação de políticas públicas. As visitas deverão incluir reuniões com gestores das áreas de saúde, educação e assistência social, apresentação do trabalho desenvolvido pelo CREPOP, entrega de Referências Técnicas e atividades de orientação voltadas às políticas públicas. Para viabilizar as ações de interiorização, foi solicitado apoio das demais comissões do CRP-20. Por fim, foi informada a previsão de realização de atividade nacional do CREPOP ainda em 2026, com provável ocorrência em Brasília/DF. Após a apresentação, o plano foi submetido à apreciação do Plenário, sendo aprovado sem objeções. Deliberação: Aprovado. Nada mais havendo a tratar, a reunião ordinária do VI Plenário foi declarada encerrada às 11h46 (onze horas e quarenta e seis minutos) do dia 30 de maio de 2026, após a apreciação de todas as pautas. A presente ata foi redigida pela Assessora Letícia Farias Ribeiro e lavrada pela Conselheira Secretária Alcenir Pereira Gomes.