Download da íntegra da ata de 25/04/2026

ATA DA 187ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO EGRÉGIO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 20ª REGIÃO – CRP-20, REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2026, DE FORMA HÍBRIDA (PRESENCIAL E ONLINE) NA SEDE DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA. Aos vinte e cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, às 9h (nove horas), sob a Presidência do Conselheiro Presidente do CRP-20, Psicólogo João Lucas da Silva Ramos (CRP-20/09180), reuniram-se os Membros Conselheiros Efetivos e Suplentes do VI Plenário presencialmente Alcenir Pereira Gomes (CRP-20/09087), Bárbara Prata Gordiano (CRP-20/09641), Ester Naiá Ferreira Melo (CRP-20/12065), Magali Monteiro da Silva (CRP-20/08411), Rodrigo Serrão de Farias (CRP-20/08117) na modalidade online Caio José Lucius Brazão de Lima (CRP-20/10849), Caní Jakson Alves da Silva (CRP-20/11054), Helenilson dos Santos Mota (CRP-20/10441) e Iterniza Pereira André (CRP-20/09967). Antes de iniciar a discussão dos pontos, Helenilson pontuou que terá um compromisso de trabalho e não poderá permanecer até o final da plenária. Dando continuidade, seguiu-se para a apreciação dos seguintes pontos de pauta: Ponto 1. APRECIAÇÃO DA ATA DA 182ª PLENÁRIA ORDINÁRIA, DE 24 DE JANEIRO DE 2026. O presidente João estabeleceu que, doravante, todas as atas serão submetidas à leitura e aprovação em plenária antes da assinatura, visando maior transparência e assertividade no fluxo de homologação. Após a leitura integral, a ata foi aprovada, sem objeções. Deliberação: Ata aprovada; encaminhar à Assessoria para publicação. PONTO 2. APRECIAÇÃO DA ATA DA 183ª PLENÁRIA ORDINÁRIA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2026. Durante a leitura, identificaram-se correções necessárias. Alcenir elucidou que o arquivo apresentado era um consolidado preliminar. Por maioria, o plenário definiu que o arquivo final seja apresentado na próxima reunião ordinária. Deliberação: Apresentar a ata formatada e corrigida na 188ª Plenária Ordinária. Ponto 3. SOLICITAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DE DOUTORADO “ECOS DA VIOLÊNCIA: O IMPACTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL INTRAFAMILIAR NA CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DA MULHER ADULTA”. Solicitação de Luciana Ferreira, doutoranda em Psicologia Clínica, para sua pesquisa de doutorado da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, de âmbito nacional. Aprovada pelo comitê de ética e pesquisa da PUC-SP, garante total anonimato na primeira etapa, sem coleta de dados nem IP; a segunda etapa, com grupos focais online, é opcional. A pesquisadora se compromete com o encaminhamento imediato para a rede de apoio ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) mais próximo. Em anexo, foram encaminhados um texto de divulgação e os dados da doutoranda para que o conselho possa compartilhar. Sugeriu-se a criação de um template padrão para divulgação de eventos, pesquisas e afins, a ser demandado à Assessoria de Comunicação. Não houve objeções à divulgação. Deliberação: Demandar providências à administração para divulgação da pesquisa. Ponto 4. OFÍCIO CIRCULAR Nº 1008/2026-DVHQ/FVS-RCP. O Comitê Interinstitucional de Segurança do Paciente do Amazonas, por intermédio de Tatiana Amorim, Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas, convidou conselhos regionais de diversas profissões a indicar um representante titular e um suplente para compor o referido comitê. Dada a necessidade da resposta tempestiva, cujo prazo findava em 24 de abril de 2026, foram indicados pela Diretoria os psicólogos Rodrigo Serrão de Farias e João Lucas da Silva Ramos como representantes do CRP-20. Não houve deliberação. Ponto 5. CONTROLE DE REFERÊNCIAS TÉCNICAS DO CREPOP. Comunicada a perda de exemplares de referências técnicas, estabeleceu-se a necessidade de controle rigoroso no fluxo de arquivamento e a obrigatoriedade de repassar ao CREPOP todas as solicitações desses documentos. Não houve deliberação. Ponto 6. ORGANIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA PLENÁRIA DE JULGAMENTO (PROCESSOS Nº 001/2020, 001/2025 E 002/2021). Discutiu-se a necessidade de uma data que abrangesse o quórum completo. Foram esclarecidos quais os papéis, as regras e o quórum legal para que não haja nulidade. A sugestão foi realizar a plenária no dia 9 de maio de 2026, a depender da disponibilidade dos conselheiros efetivos. Iterniza justificou que não poderá comparecer pois estará em translado intermunicipal. Alcenir, João, Rodrigo, Bárbara, Ester e Caní confirmaram sua presença na plenária, na data sugerida. Deliberação: Data sugerida aprovada; a Assessoria da COE deverá comunicar às partes quanto à realização da Plenária de Julgamento. Obs.: Aos 57 minutos de reunião, Helenilson comunicou sua saída. Ponto 7. APRECIAÇÃO DA REFORMULAÇÃO DOS FORMULÁRIOS DO SETOR DE ATENDIMENTO. O setor apresentou modelos modernizados de formulários que pudessem atender às necessidades do sistema de atualização e cadastro. Decidiu-se: texto todo justificado, centralização de campos de preenchimento e disponibilização do modelo da carta de próprio punho. Foi discutida a integração do checklist da CARPE ao Atendimento para reduzir erros na recepção dos documentos, como carga horária incompatível e ausência de assinaturas. Sugeriu-se a criação de conteúdo informativo sobre as especialidades consideradas para emissão do título de especialista, em conformidade com a Resolução CFP nº 23, de 2022. Rodrigo propôs que a CARPE, enquanto comissão, elaborasse um manual de funcionamento sobre seus trabalhos para que o fluxo dos trâmites seja melhor definido, bem como seus relatórios e checklists. Alcenir, atual coordenadora da comissão, informou que os psicólogos Rodrigo Serrão de Farias (CRP-20/08117) e Beatriz Lima Costa (CRP-20/06105) serão formalizados como novos membros. Deliberação: O setor de Atendimento deverá ajustar a formatação dos documentos, conforme deliberado. A CARPE deve fornecer o checklist de informações básicas para avaliação na recepção dos documentos. A administração deverá verificar a possibilidade da elaboração do informativo quando houver disponibilidade da Assessoria de Comunicação. Ponto 8. RELATÓRIO INTEGRADO DA COE (AMAZONAS E RORAIMA). O documento informa a lista de representações éticas constantes nos registros do CRP-20 e a situação de como estava o andamento destas na assunção da atual gestão. O objetivo da elaboração do documento foi compilar os dados encontrados sobre cada processo, visto que ainda não há movimentação digital, e identificaram-se inconsistências entre as listagens e o arquivo físico. Da relação apresentada, constatou-se que há um total de 94 representações, sendo 66 do Amazonas e 28 de Roraima; destes, arquivos foram extraviados e recuperaram-se somente as cópias e um não foi encontrado, alguns receberam nova numeração ao ser transladado da Seção à Sede. Bárbara, presidente da COE, determinou que não será mais permitido o trânsito de arquivos físicos originais, priorizando a digitalização ou a cópia, quando necessário. Após a finalização do treinamento das comissões, as representações serão distribuídas para que os grupos possam iniciar seus trabalhos de análise. Não houve deliberação. Ponto 9. REAVALIAÇÃO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS. Discutiu-se a morosidade na publicação das portarias devido ao acúmulo de demandas e reuniões, com pouco tempo hábil. Diante da discussão, foi apresentada a mesma dificuldade no Sistema Conselhos de Psicologia, como no Conselho Federal de Psicologia (CFP) e na morosidade em posicionar-se diante de pautas essenciais à classe, como o caso do Parecer nº 6/2026 do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN). Não houve deliberação. Ponto 10. 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO EM 18 DE ABRIL E EVENTO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSICOLOGIA ESCOLAR E EDUCACIONAL (ABRAPEE). Embora a comissão tenha 16 participantes, houve uma baixa adesão na reunião (1 presencial, 3 online). Foram elencadas demandas da educação para a Assembleia das Políticas, da Administração e das Finanças  – APAF e ao evento da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional – ABRAPEE, em Cascavel/PR. O evento ocorrerá entre 27 e 29 de julho, e sugeriu-se organizar uma mesa-redonda composta por representantes de três Conselhos Regionais de Psicologia da região Norte. Para viabilizar a proposta, o CRP-20 precisaria convidar profissionais de comissões correlatas para verificar o interesse na participação. A inscrição da mesa depende da entrega de um relatório com a proposta de atividade à comissão organizadora. Contudo, ressaltou-se que o prazo para o envio desse documento expirava na data desta plenária, o que inviabilizou a articulação com outros regionais dentro do tempo necessário. Por fim, decidiu-se que Rodrigo, coordenador da comissão, Alcenir e Ester serão os responsáveis pelas inscrições e envio da proposta de atividade. Não houve deliberação. Ponto 11. ATIVIDADE DO CREPOP EM PARINTINS/AM. O CRP-20 conseguiu um local para realizar a atividade em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH) e fará o convite aos psicólogos do município para participarem. O evento está programado para ocorrer no dia 30 de abril, voltado à orientação. Não houve deliberação. Ponto 12. AFASTAMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRA NA COMISSÃO DE DIVERSIDADE E GÊNERO. Pauta solicitada pela conselheira Caní Jakson Alves da Silva. Não houve discussão por ausência da solicitante. Ponto 13. AJUSTE NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DAS PLENÁRIAS E CONVOCAÇÃO PRÉVIA. Em diálogo com outros Regionais, identificaram-se falhas na convocatória para plenárias feita pelo CRP-20. Reforçou-se a necessidade de seguir o rito do regimento interno, priorizando a convocação dos efetivos e notificando suplentes apenas quando necessário e formalmente. A orientação foi reforçada pela Assessoria Jurídica, visando evitar nulidades e manter o devido respaldo institucional. Na convocatória, os conselheiros efetivos precisarão respeitar o prazo de resposta, com vistas a viabilizar a notificação de um suplente em tempo hábil, quando for preciso. Foi discutida a oportunidade de convocar oficialmente 1 (um) membro da Comissão Gestora da Seção Roraima para participar da plenária; não houve objeções. Deliberação: Seguir rigorosamente o rito regimental na convocação, a partir da próxima reunião ordinária. Incluir 1 (um) membro da Comissão Gestora para apreciação de pontos de pauta em comum. Ponto 14. HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. I. PROCESSOS DE PRIMEIRO REGISTRO: SEDE-AM: ALINE SANTANA LIMA (CRP-20/14132); ANA CELIA ALMEIDA MENDONÇA GALICEANI (CRP-20/14117); ANDERSON SILVA DOS SANTOS (CRP-20/14112); BIANCA DA SILVA PINHEIRO (CRP-20/14123); CAIO MARCELLO MOREIRA DO NASCIMENTO (CRP20-14133); DEBORA EVELY RAMOS DE OLIVEIRA (CRP-20/14125); FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA (CRP-20/14115); GABRIELLY MONTEIRO DA SILVA (CRP-20/14130); GIOVANA OLIVEIRA FARIAS (CRP-20/14126); ISABELLA FERREIRA PIRES (CRP-20/14124); JHENEFFER FREITAS DOS SANTOS (CRP-20/14127); JOENNY ASSUNÇÃO DE ALMEIDA (CRP-20/14111); KENNEDY DA SILVA E SILVA (CRP-20/14129); KEVIN JOSÉ ALFAIA LIMA (CRP-20/14119); KLEYTON JANUARIO DA ROCHA (CRP-20/14134); LAÍS DE ANDRADE PINTO (CRP-20/14116); LAURA APARECIDA DE SOUZA ROCHA (CRP-20/14120); LEONARDO DE SOUSA ALVES (CRP-20/14128); LORRANA DOS SANTOS REIS (CRP-20/13911); MARIA JOICE GOMES DA SILVA (CRP-20/14131); MARTHA REGINA DA SILVA MARTINS (CRP-20/14109); MAYARA EVELYN CAMPOS FERREIRA (CRP-20/14122); SUELLEN FIGUEIRAS BRAGA (CRP-20/14114); TATIANY FONTES DUQUE (CRP-20/14118); THIAGO DE CASTRO ALMEIDA (CRP-20/14121); VALÉRIA DOS SANTOS COSTA (CRP20-14113); VANDETH CARNEIRO GUAMÃ (CRP-20/14110). SEÇÃO-RR: ALVENIR MARQUES LUCENA (CRP-20/14101); ANA ERIKA PEREIRA DE SOUZA (CRP-20/14057); ANA WALESKA DANTAS DE ARAÚJO PECCINI (CRP-20/14067); ARLENE CHAUL MONTEIRO ALVES RODRIGUES (CRP-20/14065); DOGIANY MARIA ANDRADE CARDOSO DUARTE (CRP-20/14078); GABRIELLE MOURA GOMES (CRP-20/14063); GILMARA MOURA DO NASCIMENTO (CRP-20/14066); KAMILLY LIMA SALES (CRP-20/14091); MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA PIZA (CRP-20/14102); MARIA EDUARDA HOLANDA BISPO (CRP-20/14097); ROSANA CLEIA DE CARVALHO CHAVES (CRP-20/14103); ROSANGELA ASSUNÇÃO SOUZA (CRP-20/14077). II. TRANSFERÊNCIAS DO CRP-20 PARA OUTROS REGIONAIS: SEDE-AM: ANA KEITE BARBOSA MIRANDA (CRP-20/13539 para o CRP-08); GABRIELA DA SILVA DIAS COSTA (CRP-20/13556 para o CRP-19); LEIDEJANE CASSIMIRO DE SOUZA VASCONCELOS (CRP-20/10977 para o CRP-08); NINA MARIA DA SILVA VIANA (CRP-20/13777 para o CRP-19); REBECCA MARCELA DANTAS MATTOS SILVA (CRP-20/12210 para o CRP-16). SEÇÃO-RR: MARCO ANTONIO DA SILVA MOLINA (para o CRP-10); NATHÁLIA DA SILVA PEÇANHA (para o CRP-12); THAYNARA DE SOUSA NOGUEIRA (para o CRP-01). III. TRANSFERÊNCIAS DE OUTROS REGIONAIS PARA O CRP-20: SEDE-AM: LUCIANA ALVES MARTINS (do CRP-12). IV. TRANSFERÊNCIA COM REATIVAÇÃO PARA O CRP-20: SEDE-AM: EVILASIO LOPES FREIRE (CRP-20/07832, do CRP-17). SEÇÃO-RR: WAGNER DO CARMO COSTA (CRP-20/04079). V. PROCESSOS DE CANCELAMENTO DE REGISTRO: SEDE-AM: CARLOS EDUARDO VEIGA DE LIMA (CRP-20/9534); CLEIA SABINO DE OLIVEIRA (CRP-20/2982) – Ex-Ofício – Falecido; DAVI ALVES CARLOS (CRP-20/9864); NAYANA FREITAS DA SILVA (CRP-20/6421); SABRINA ALBUQUERQUE ARRUDA (CRP-20/11632). SEÇÃO-RR: ALEXIA ROBERTA SALES GONÇALVES LIMA (CRP-20/06224); ANDRESSA QUEVEDO DE SÁ (CRP-20/11299); GISELLE DIAZ MARTINEZ (CRP-20/05826); MARIA CECILIA COIMBRA REIS MIRANDA (CRP-20/11461); STEPHANIE CONRADO INSIGNARES (CRP-20/10896). VI. PROCESSOS DE INSCRIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA: SEDE-AM: CLÍNICA MULTIDISCIPLINAR DESENVOLVER + (CNPJ: 64.889.771/0001-64); NÚCLEO ENCANTAR (CNPJ: 54.572.538/0001-08); CONQUISTE CLÍNICA DE DESENVOLVIMENTO INFANTO JUVENIL (CNPJ: 61.298.198/0001-26). VII. PROCESSOS DE TÍTULO DE ESPECIALISTA (Ponto incluído na hora): CONCESSÃO: ITAMARA HAXANY SENA CHAGAS (CRP-20/07536 – PSICOLOGIA CLÍNICA); ADRIANO SOUZA DE OLIVEIRA (CRP-20/12699 – PSICOLOGIA DO TRÂNSITO). Ponto 15. PLEITO DA COMISSÃO DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO (COF) SOBRE ANULAÇÃO DE REGISTRO – E. S. C. (Ponto inserido na hora). Trata-se de um processo que foi avaliado pela Fiscalização, enquanto comissão e setor, acerca da verificação de autenticidade do diploma de E. S. C.. Foram identificadas inconsistências nos dados do arquivo, e verificou-se junto à IES a veracidade do documento. Constatado que não havia registro de matrícula ou conclusão de curso com os dados do profissional informado, declarando que os documentos não eram verídicos, o profissional foi notificado. E. S. C. apresentou suas contrarrazões, argumentando que desconhecia o diploma e a certidão não eram verídicas. Mediante o exposto, a COF orienta que seja tornada nula a inscrição profissional de E. S. C., conforme a Resolução CFP nº 12, de 2019. Foi levantado o questionamento sobre quais ações legais o conselho poderia tomar além da aprovação da anulação, visto que o documento poderá continuar circulando externamente, o que poderá ser verificado junto à Assessoria Jurídica. Por fim, foi aprovada a anulação do registro de E. S. C. pelo plenário. Deliberação: Retornar o processo aprovado à COF para tramitação da anulação do registro. Ponto 16. EVENTO EM ALUSÃO AO MÊS DOS POVOS INDÍGENAS (Ponto inserido na hora). Proposta uma atividade online, uma live, em alusão ao mês dos povos indígenas. A ideia seria convidar um profissional, liderança ou jovem indígena para falar sobre saúde mental desta população e a importância da atuação da psicologia neste contexto. Como sugestão foi sugerido o dia 28 de abril. Não houve deliberação. Ponto 17. COMUNICADO SOBRE O ENCONTRO REGIONAL DE COEs E COFs 2026 (Ponto inserido na hora). Sinalizado que o CRP-20 recebeu um comunicado por meio de suas assessorias informando que haverá um encontro regional de COEs e COFs, mas não foram contempladas explicações de como será a dinâmica do evento. O encontro está previsto para acontecer em agosto, em Belém/PA. Foi observada a necessidade de obter uma resposta mais assertiva da SOE (CFP) para tirar dúvidas quanto à organização do evento e ao custeio, para que o regional possa planejar-se antecipadamente, visto que modifica o planejamento dos setores COE e COF. Deliberação: Solicitar à SOE detalhamento sobre o evento. Ponto 18. PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO GESTORA NA APAF (Ponto inserido na hora). Iterniza trouxe à tona a importância de demandar a participação de membros da Comissão Gestora neste evento de relevante importância ao Sistema Conselhos de Psicologia. Por outro lado, destacou-se que a participação na APAF como delegados é restrita a conselheiros eleitos. Caso o regional opte por incluir outros membros, os custos seriam de sua total responsabilidade e a atuação desses integrantes seria apenas passiva, sem direito a voz ou voto, o que poderia comprometer a efetividade da participação. Para garantir a representação da Seção, acordou-se que um conselheiro de Roraima irá participar como delegado a partir da edição de dezembro de 2026. Deliberação: Toda edição da APAF um conselheiro de Roraima participará como delegado, representando a Seção, sempre que possível. Ponto 19. PARTICIPAÇÃO DA CONSELHEIRA ESTER NAIÁ EM EVENTO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE MENTAL (ABRASME) (Ponto inserido na hora). O trabalho elaborado pelos conselheiros Ester, João e Bárbara e submetido ao evento foi aprovado. Ester conseguiu isenção na inscrição e solicitou ao plenário auxílio na disponibilização da passagem de ida, enquanto representante do CRP-20 na atividade. Não houve objeções ao pleito, esclarecendo que a aprovação limitava-se ao que fora solicitado, sem contar diárias e auxílios de representação não previstos. Deliberação: Informar à Gerência para providenciar a passagem aérea à conselheira Ester para ir ao evento. Nada mais havendo a tratar, a reunião ordinária do VI Plenário foi declarada encerrada às 13h (treze horas) do dia 25 de abril de 2026, com apreciação de todas as pautas, com exceção da pauta 12 devido a ausência da conselheira. Esta ata foi redigida pela Assessora Letícia Farias Ribeiro, lavrada pela Conselheira Secretária Alcenir Pereira Gomes.