Download da íntegra da ata de 24/01/2026

ATA DA 182ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO EGRÉGIO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 20ª REGIÃO, REALIZADA EM 24 DE JANEIRO DE 2026, DE FORMA HÍBRIDA (PRESENCIAL E ONLINE) NA SEDE DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA. Aos vinte e quatro dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis, às 10:00 (dez horas), sob a Presidência do Conselheiro Presidente do CRP20, Psicólogo JOÃO LUCAS DA SILVA RAMOS (CRP-20/09180), reuniram-se os Membros Conselheiros Efetivos e Suplentes do VI Plenário: Alcenir Pereira Gomes (CRP-20/09087), Bárbara Prata Gordiano (CRP-20/09641), Caio José Lucius Brazão de Lima (CRP-20/10849), Ester Naiá Ferreira Melo (CRP-20/12065), Helenilson dos Santos Mota (CRP-20/10441), Iterniza Pereira André (CRP-20/09967), Jolorena de Paula Tavares (CRP-20/11719) e Magali Monteiro da Silva (CRP-20/08411), para apreciação das seguintes pautas: Ponto 1. ACOMPANHAMENTO DOS CUSTOS DO ORÇAMENTO DE 2026 (Ponto inserido na hora). Foi comentado por Ester Melo que o orçamento de 2026, dividido por centros de custo, foi disponibilizado pelo assessor contábil. Sugeriu-se que cada conselheiro responsável por um setor pudesse acompanhar os custos, visando avaliar a adequação da divisão orçamentária e prever necessidades. Comentou-se sobre a importância de uma boa gestão sobre os possíveis remanejamentos entre centros de custo, evitando o uso de verbas dos setores finalísticos. João Lucas informou que o orçamento de 2026 foi efetuado sem o devido planejamento, pois o novo plenário assumiu com pouco tempo para poder revisar o documento. Comentou-se que, durante os 100 primeiros dias da nova gestão, foram encontrados diversos déficits na estrutura administrativa que não estavam previstos no orçamento, tendo a necessidade de a assessoria contábil remanejar valores para atender às soluções dos problemas encontrados. Não houve encaminhamentos. Ponto 2. LEITURA DA ATA DE REUNIÃO DE DIRETORIA DE 22 DE JANEIRO DE 2026 (Ponto inserido na hora). Alcenir Gomes comentou que, devido ao fluxo constante de reuniões, a ata da Plenária Ordinária nº 181 ainda está em fase de construção e revisão. Na oportunidade, sugeriu a leitura da ata da última reunião de Diretoria, realizada em 22 de janeiro de 2026, para compartilhar pontos de deliberação importantes para ciência do plenário. Alcenir Gomes fez a leitura do documento e os demais membros da Diretoria fizeram suas pontuações para contextualizar os temas discutidos. Ao final, foi apresentado um resumo do quantitativo de atividades desenvolvidas por cada setor, com vistas a viabilizar o desenvolvimento das descrições de funções, fluxogramas e adequação de demandas. Não houve encaminhamentos. Ponto 3. REDEFINIÇÃO DAS COMISSÕES ATUAIS DO CRP-20. Foi solicitado pela assessoria da diretoria a confirmação de quais alterações seriam necessárias na composição das comissões que funcionarão no CRP-20, após a renúncia das conselheiras, para viabilizar a publicação da portaria. Foi questionado se os conselheiros ausentes das plenárias ainda estariam à frente de comissões, mas mantiveram-se todos os presidentes que sinalizaram ter disponibilidade para conduzir os grupos. João Lucas apresentou o nome de cada presidente que iniciaria as atividades a partir da próxima segunda-feira: Comissão de Direitos Humanos (CDH), com Iterniza Pereira André como presidente, e os membros João Lucas da Silva Ramos, Ester Naiá Ferreira Melo, Caní Jakson Alves da Silva, Tainá Conde Pinto, Andreia Cristina dos Santos Cordeiro, Ângela Melo de Oliveira, Ellen Patricia Rodrigues Martini, Frank Lindoso da Silva, Helione Lima Pontes, Iolete Ribeiro da Silva, Jessica Magaly da Silva Ferreira, Karolayne Andrade de Jesus, Katy Yovana Mendes Siccha, Kaynnan Felipe Carvalho Colares, Marcelo Pimentel Abdala Costa, María das Graças Mendonça Sales, Maria Luisa Abreu Mota de Oliveira Ramos Ferro, Miguel Rebelo dos Santos, Roberta Marques Bezerra, Simone Cabral Valente Gonçalves e Weslen Barbosa de Lima; Comissão de Psicologia Escolar e na Educação, com Rodrigo Serrão de Farias como presidente, e os membros Alcenir Pereira Gomes, Alizane Ramalho de Sousa Aniceto, Ana Paula Silva e Silva, Andreia Cristina dos Santos Cordeiro, Angelina Andrade Duarte de Souza, Greicymar Pinheiro de Souza, Jacqueline Barros Cardoso, Maria da Conceição Carneiro Barbosa, Maria José Cunha Souza, Miguel Rebelo dos Santos, Rebecca Letícia Morais Reis, Renata Frota Gomes, Ruy Pinheiro de Lima, Ruy Siqueira de Lima e Weslen Barbosa de Lima; Comissão de Psicologia e Povos Indígenas, com Iterniza Pereira André como presidente, e os membros Caio José Lucius Brazão de Lima, Mirlane Karen Mendes Nunes, Caní Jakson Alves da Silva, Andreia Cristina dos Santos Cordeiro, Ângela Melo de Oliveira, Angra Medeiros Costa, Gabriela Silva de Abreu, Jacqueline Barros Cardoso, Kimbelly Ramos Lago, Lorrana Joely Tavares Pimenta e Marcelo Pimentel Abdala Costa; Comissão de Psicologia na Assistência Social, com Helenilson dos Santos Mota como presidente, e os membros Jolorena de Paula Tavares, Andreia Cristina dos Santos Cordeiro, Frank Lindoso da Silva, Ingrid Alves de Mendonça Oliveira, João Paulo Viana Maurício, Kaynnan Felipe Carvalho Colares e Weslen Barbosa de Lima; Comissão de Psicologia na Saúde, com João Lucas da Silva Ramos como presidente, e os membros Caio José Lucius Brazão de Lima, Ester Naiá Ferreira Melo, André Luiz Machado das Neves, Mirlane Karen Mendes Nunes, Angra Medeiros Costa, Anna Isabela Silva Ribeiro, Antônio Erisson Monteiro Quintino, Brenda da Silva e Silva, Ederson da Silva Pinto, Edilena Leite Ortega González, Ewerton Palheta Fernandes, Fernanda Sousa Ferreira, Gabriela Silva de Abreu, Gustavo Noda Kadota, Helione Lima Pontes, Jessica Magaly da Silva Ferreira, Livia Lima Soares, Manoela Valente Cunha Poggio, Maria da Conceição Carneiro Barbosa, Maria Luisa Abreu Mota de Oliveira Ramos Ferro, Miguel Rebelo dos Santos, Nedier Gomez Collazos, Roberta Marques Bezerra, Rosemary de Castro, Simone Cabral Valente Gonçalves e Weslen Barbosa de Lima; Comissão de Psicologia no Tráfego, com Bárbara Prata Gordiano como presidente, e os membros Delianne de Freitas Soares, Joyce Gomes, Mario Jorge Souza da Silva e Simone Cabral Valente Gonçalves; Comissão de Psicologia Clínica, com Tainá Conde Pinto como presidente, e os membros Adria de Lima Sousa, Caní Jakson Alves da Silva, Magali Monteiro da Silva, Adelana Araújo Alves, Ana Paula Silva e Silva, Ana Thayná de Matos Simplicio, Andreia Cristina dos Santos Cordeiro, Ângela Melo de Oliveira, Anna Isabela Silva Ribeiro, Brenda da Silva e Silva, Ederson da Silva Pinto, Ewerton Palheta Fernandes, Gustavo Noda Kadota, Jacqueline Barros Cardoso, Luiz de Lima Sampaio, María das Graças Mendonça Sales, Maria José Cunha Souza, Maria Luisa Abreu Mota de Oliveira Ramos Ferro, Miguel Rebelo dos Santos, Robert William da Silva Oliveira e Simone Cabral Valente Gonçalves; Comissão de Psicologia e Mulheres, com Tainá Conde Pinto como presidente, e os membros Caní Jakson Alves da Silva, Iterniza Pereira André, Magali Monteiro da Silva, Alizane Ramalho de Sousa Aniceto, Ana Thayná de Matos Simplicio, Andreia Cristina dos Santos Cordeiro, Anna Isabela Silva Ribeiro, Edilena Leite Ortega González, Gabriela Silva de Abreu, Jessica Magaly da Silva Ferreira, Juliana Araújo da Costa, Karolayne Andrade de Jesus, Katy Yovana Mendes Siccha, Kaynnan Felipe Carvalho Colares, Maria Luisa Abreu Mota de Oliveira Ramos Ferro, Miguel Rebelo dos Santos e Simone Cabral Valente Gonçalves; Comissão de Psicologia e Territórios Amazônidas, com Helenilson dos Santos Mota como presidente, e os membros Alcenir Pereira Gomes, Caio José Lucius Brazão de Lima, Caní Jakson Alves da Silva, Ester Naiá Ferreira Melo, Iterniza Pereira André, Janaína Léia Passos da Silva, João Lucas da Silva Ramos, Jolorena de Paula Tavares, Mirlane Karen Mendes Nunes, Ana Thayná de Matos Simplicio, Ewerton Palheta Fernandes, Fernanda Sousa Ferreira, Frank Lindoso da Silva e Kaynnan Felipe Carvalho Colares; Comissão de Psicologia de Emergências e Desastres, com Adria de Lima Sousa como presidente, e os membros João Lucas da Silva Ramos, Ewerton Palheta Fernandes, Karolayne Andrade de Jesus, María das Graças Mendonça Sales e Weslen Barbosa de Lima; Comissão de Psicologia e Pessoa com Deficiência, com Helenilson dos Santos Mota como presidente, e os membros Alcenir Pereira Gomes, Bárbara Prata Giordano, Allison Marcelo Anjolis Rodrigues, Andreia Cristina dos Santos Cordeiro, Angra Medeiros Costa, Ingrid Alves de Mendonça Oliveira, Juliana Araújo da Costa, Kelly Christiane Silva de Souza, Maria da Conceição Carneiro Barbosa e Weslen Barbosa de Lima; Comissão de Diversidade Sexual e Gênero, com Caní Jakson Alves da Silva como presidente, e os membros André Luiz Machado das Neves, João Lucas da Silva Ramos, Rodrigo Serrão de Farias, Tainá Conde Pinto, Andreia Cristina dos Santos Cordeiro, Gustavo Noda Kadota, Joyce Gomes, Karolayne Andrade de Jesus, Katy Yovana Mendes Siccha, Larissa Rafaele de Oliveira Fujimoto, Maria Luisa Abreu Mota de Oliveira Ramos Ferro e Ruy Siqueira de Lima; Comissão de Estudantes de Psicologia, com João Lucas da Silva Ramos como presidente, e os membros Brina Gabrielle Lopes Amorim, Joyce Gomes, Kimbelly Ramos Lago e Maria Luisa Abreu Mota de Oliveira Ramos Ferro; Comissão de Psicologia Jurídica, com André Luiz Machado das Neves como presidente, e os membros Bárbara Prata Giordano, Jolorena de Paula Tavares, Gustavo Noda Kadota, Joyce Gomes, Kaynnan Felipe Carvalho Colares, Kimbelly Ramos Lago, Maria da Conceição Carneiro Barbosa e María das Graças Mendonça Sales; Comissão de Psicologia Ambiental e Relação Pessoa Ambiente, com Adria de Lima Sousa como presidente, e os membros João Lucas da Silva Ramos, Gustavo Noda Kadota, Maria Luisa Abreu Mota de Oliveira Ramos Ferro e Roberta Marques Bezerra. As comissões de Laicidade na Psicologia e de Psicologia Organizacional serão extintas. Na oportunidade, foi questionado sobre as indicações anteriores de coordenadores para a Comissão de Psicologia no Tráfego. Helenilson Mota comentou que, após a definição dos membros, deve-se eleger as funções que ocuparão, conforme regimento interno de cada comissão. Este regimento seria válido até a votação do próximo, podendo ser alterado pelos atuais membros. João Lucas complementou que não foram identificadas normativas no CRP-20 acerca do regimento das comissões e apresentou a ausência de documentos legislativos como uma problemática geral encontrada no regional. Justificando a necessidade de cada comissão ter um regimento, Alcenir Gomes questionou se haveria um prazo para que cada grupo apresentasse o seu documento. Bárbara Prata solicitou que os nomes sinalizados em plenária anterior para composição da Comissão de Psicologia no Tráfego fossem considerados na criação da portaria, junto dos membros inscritos. Helenilson Mota perguntou se os participantes que não foram aceitos pelo crivo teriam um retorno formal, visando evitar exposições e constrangimentos. Ficou definido que seria feito um contato individual, informando que as inscrições foram finalizadas e que a não aprovação se deu devido o não atendimento aos critérios. João Lucas finalizou justificando que, durante a ausência da Adria Sousa por motivo de viagem, ele estará substituindo a conselheira na condução das comissões de Psicologia de Emergências e Desastres e de Psicologia Ambiental e Relação Pessoa Ambiente. Encaminhamento: Revogar a Portaria nº 66/2025, atualizando a composição de todas as comissões. Ponto 4. REAVALIAÇÃO DO CALENDÁRIO DE PLENÁRIAS ORDINÁRIAS. Comentou-se sobre as rotinas que haviam sido testadas, com reuniões em dias úteis, aos sábados à noite e, por último, aos sábados pela manhã. Ainda, apresentou-se a justificativa acerca da celeridade da decisão conjunta devido aos trâmites administrativos que são intrínsecos às plenárias ordinárias. João Lucas iniciou a votação, considerando votos para ocorrência das plenárias aos sábados ou em dias úteis: votaram a favor do sábado João Lucas (1), Helenilson Mota (1), Rodrigo Serrão (1), Bárbara Prata (1), Ester Melo (1), totalizando 5 (cinco) votos; votaram a favor do dia útil Alcenir Gomes (1), Jolorena Tavares (1) e Iterniza Pereira (1), totalizando 3 (três) votos. Magali Silva votou como abstenção (1). Pelo resultado da votação, definiu-se que as plenárias ocorrerão aos sábados. Na sequência, iniciou-se a votação acerca do turno, optado majoritariamente pelo turno da manhã, com início às 9:00 (nove horas). Ao final, decidiu-se que o calendário será criado a partir dos critérios estabelecidos democraticamente. Complementarmente, determinou-se que a plenária ordinária do próximo mês ocorra apenas no dia 21 de fevereiro, considerando a ausência de parte do conselho para atender a demanda da visita técnica na Seção Roraima. Encaminhamento: Elaborar e apresentar ao plenário uma prévia do calendário de reuniões ordinárias no exercício 2026. Ponto 5. ATUALIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO QUE TRATA DE VERBAS E JETONS. A discussão iniciou-se a partir da necessidade de atualização dos critérios de que tratam os atuais pagamentos de verbas indenizatórias no Regional, considerando que no Portal da Transparência consta apenas uma resolução que revoga outra que não foi publicada neste meio eletrônico. Ester Melo fez a leitura da minuta ponto a ponto para os presentes. Apresentou que a verba de ajuda de custo foi retirada, pois o entendimento da assessoria jurídica é que esta verba é equivalente ao auxílio-representação. Helenilson Mota e Jolorena Tavares sugeriram que deveria haver uma diferenciação entre os pagamentos de atividades intermunicipais e interestaduais. Acerca da concessão de diárias, João Lucas informou que a concessão baseia-se em pernoite, caso contrário, considera-se auxílio-representação, principalmente quando a atividade exigir a presença do representante em mais de um dia. Helenilson complementou que deve-se também ponderar sobre a disponibilidade dos transportes para quem se desloca entre municípios, avaliando o horário de término das atividades. Foi apresentada a condição de pagamento de jeton na modalidade online apenas para os conselheiros de Roraima, entendendo que seria inviável trazê-los a todas as plenárias ordinárias, mas que a indenização pela participação era necessária. Acerca da participação online dos conselheiros residentes na região metropolitana do município sede do CRP-20, a assessoria jurídica sugeriu que não fosse realizado o pagamento ou que este fosse permitido pela Presidência, mediante justificativa plausível do conselheiro. João Lucas sinalizou que este artigo seria inviável para quem precisasse se deslocar entre municípios, considerando o custo para participação presencial. Magali Silva sugeriu que a presença online se configurasse mediante abertura da câmera, mas houve o contraponto sobre a qualidade da internet regional, principalmente nos dias chuvosos, quando há instabilidade, o que prejudicaria o participante. Iterniza Pereira justificou que seria devido o pagamento de jeton para quem reside em outro município, considerando a importância da participação e a divergência do custo para deslocamento presencial, em comparação com quem reside no município da sede. Ester Melo ponderou sobre o pagamento de jeton aos conselheiros suplentes que ultrapassem o quórum, identificando uma brecha nesse controle de chegada. Helenilson Mota comentou que nas chamadas todos os conselheiros são convocados, independentemente de serem efetivos ou suplentes, entendendo que, havendo convocação direta, deveriam todos os convocados fazer jus ao pagamento. Iterniza Pereira comentou que é a favor de que o suplente receba no lugar da ausência de um efetivo, principalmente ao considerar a não permanência integral de um efetivo na plenária. Helenilson Mota sugeriu que na própria ata pudesse constar o informativo de saída ou ausência, com ou sem justificativa. Houve uma discussão acerca da necessidade de definir especificamente os critérios para quem participa da plenária, online ou presencialmente, que não interage ou não está atento aos pontos de pauta deliberados. João Lucas apresentou como funciona o atual fluxo de pagamento de jeton, baseado unicamente na relação descrita no livro de presença de reuniões. Na sequência, informou que, havendo necessidade de alterar os critérios de obtenção da verba, um novo fluxo deverá ser desenhado. Ainda, discorreu acerca da possibilidade da Conselheira Secretária ser a responsável por fazer um despacho ao setor Financeiro a partir da construção da reunião. Alcenir Gomes se colocou à disposição para efetuar a atividade, desde que haja uma normativa que descreva os critérios. Iterniza Pereira trouxe a articulação com outros Regionais, que estabelecem o direito a recebimento de jeton aos efetivos que participem online, em um valor menor. Justificou, ainda, que deve-se pensar na ação justa e ética com todos os conselheiros. Helenilson Mota pontuou ser louvável o desejo de participação de todos nas plenárias, mas que, havendo suplentes, estes só deveriam ser convocados mediante a ausência de efetivos. No caso de efetivos não terem compromisso, deveriam ser advertidos. João Lucas comentou acerca da necessidade de uma outra resolução inicial que extinga a vinculação direta entre efetivos e suplentes. Esta vinculação não existe em normativa, sendo uma prática adotada por algumas gestões anteriores. Complementou que a convocação tem sido feita coletivamente devido a não comunicação tempestiva acerca da ausência dos conselheiros efetivos. Ao final, não se chegou a um consenso. A minuta não foi aprovada. Encaminhamentos: Uma nova minuta deverá ser redigida para ser apresentada ao plenário, contemplando todo o detalhamento necessário para prática justa do pagamento de verbas indenizatórias. Ponto 6. APRESENTAÇÃO DA MINUTA DE RESOLUÇÃO SOBRE SUPLÊNCIA (Ponto inserido na hora). Foi compartilhado o documento que trata da formalização acerca da desvinculação nominal direta entre suplentes e efetivos. Os cargos continuarão existindo, conforme normativa do Sistema Conselhos, mas sem a prática de vincular duas pessoas, unilateralmente. João Lucas fez a leitura integral do texto. Não houve encaminhamentos. Ponto 7. ADEQUAÇÃO NA GESTÃO DE PESSOAS. Retomando este tema, já discutido em plenária, comunicou-se que houve uma consulta com algumas empresas que fazem um trabalho de consultoria interna que auxiliaria na estruturação da autarquia. Será solicitado novamente à gerência que viabilize o processo de licitação. Ainda, informou-se que a obtenção de ponto eletrônico como recurso para Amazonas e Roraima está tramitando. Não houve encaminhamentos. Ponto 8. PROCESSOS DE PRIMEIRO REGISTRO. SEDE AM: ARÍCIA CAMILLE CRUZ ROSAS (CRP-20/13.866), CRISTIAN YURI DELLA JUSTINA (CRP-20/13.871), EVELY CHAIENE DA SILVA LIMA (CRP-20/13.862), JOSANE MATOS FEIO (CRP-20/13.865), JULIA DA SILVA SAMPAIO (CRP-20/13.867), KATHLEN DE LIMA FARIAS (CRP-20/13.876), KERCIA SANTOS PEREIRA VIANA (CRP-20/13.872), KETHELLEN THAYANNA DUARTE PINHEIRO (CRP-20/13.861), LUCIANA BELÉM FERNANDES GONÇALVES (CRP-20/13.864), LUIZ CARLOS FURTADO ESQUERDO (CRP-20/13.869), MARIA LUISA SANTOS DE OLIVEIRA (CRP-20/13.870), MONICA LARISSA GOES DE OLIVEIRA (CRP-20/13.868), REBECA LOPES GUIMARÃES (CRP-20/13856), RUTH DE SOUZA SILVA (CRP-20/13.873), WENDERSON MENDES MONTEIRO (CRP-20/13863), YANA SOLIMÕES DE ARAÚJO (CRP-20/13.860). Ponto 9. TRANSFERÊNCIA COM REATIVAÇÃO PARA O CRP-20. SEDE AM: EMANUELLE VIANA DE CASTRO (vindo do CRP-10). Ponto 10. PROCESSOS DE CANCELAMENTO DE REGISTRO. SEDE AM: ANA LINA ROCHA MOREIRA (CRP-20/09789), ARIELLY SOUZA DOS SANTOS (CRP-20/12633), DANIEL MORATO DA SILVA (CRP-20/10778), JEANNIE LAURA STEFFEN DA SILVA (CRP-20/12015), MARCELO NORMANDO BARBOSA (CRP-20/2848), MARIA LUCIENE LEITE (CRP-20/5194), MARILIA SANTOS CESAR (CRP-20/13554), MAYSA MANCILHA DE ARAUJO (CRP-20/2411), ROSELINE MARIA CUNHA MARTINS (CRP-20/7930). Nada mais havendo a tratar, a reunião do VI Plenário foi declarada encerrada às 14h27 (quatorze horas e vinte e sete minutos), com todas as pautas apreciadas. Esta ata foi redigida pela Assessora Letícia Farias Ribeiro, lavrada pela Conselheira Secretária Alcenir Pereira Gomes.