Antes de falarmos do Conselho Regional de Psicologia (CRP-15), nós estudantes de psicologia e a categoria profissional devemos agradecer muito ao fundador na época do Instituto de Psicologia de Maceió, que foi o Cônego Teófanes Augusto de Araújo Barros, mais conhecido como Padre Teófanes, que por várias vezes foi consagrado o pai da educação no Nordeste.
Em relação ao surgimento do CRP em Alagoas, no mês de outubro de 1995, a diretoria do então Escritório Setorial de Alagoas, adotou o slogan “Emancipação já”, onde foi elaborado o Projeto de Emancipação para a criação do CRP-15, uma vez que era vinculado ao CRP-02/PE e contou com o apoio da Bancada Alagoana no Congresso Nacional de Psicologia, Conselhos e Sindicatos de Classe, Profissionais e Estudantes de Psicologia, bem como tantos outros que apoiavam esta causa.
Em maio de 1996, foi realizado em Maceió, o Pré Congresso, onde o assunto principal foi a Emancipação, onde na ocasião foram eleitos 16 Delegados para o Congresso Regional na cidade de Recife, na qual se deu uma demonstração dos profissionais alagoanos com a aprovação da Moção de apoio ao pleito, que conseguiram com êxito passar de 02 (dois) para 04 (quatro) delegados, afim de representar Alagoas no Congresso Nacional dos Psicólogos na cidade de Belo Horizonte no período de agosto a setembro de 1996, tendo naquele momento tomado irreversível a Moção de apoio a nível nacional da Emancipação.
No dia 24 de novembro de 1996, em meio a tantas lutas e perseverança de toda a categoria e estudantes de Psicologia da UFAL e do CESMAC, finalmente foi criado o Conselho Regional de Psicologia no Estado de Alagoas, com a sigla: CRP-15, através da Resolução n.º 11/96, do Conselho Federal de Psicologia, sendo o primeiro estado do Nordeste a ter o seu próprio Conselho com jurisdição em um único Estado, e com uma contemplação maior pela primeira vez, uma psicóloga assumiu o cargo de Psicóloga Conselheira do CFP, na direção da Região Nordeste, a Sra. Laeuza Lúcia da Silva Farias, CRP-15/0229, hoje atual Conselheira Presidenta do CRP-15.
Essa luta não foi fácil. O CRP-15 recentemente criado, teve que assumir 20% (vinte por cento) de uma dívida do CRP-02/PE junto ao CFP, em torno de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais) e o então Administrador da Junta Governativa, Psicólogo Benedito Raimundo Arruda Cedrim, CRP-15/0150, foi a Brasília participar da Reunião do CFP, onde o mesmo conseguiu junto a Plenária da Reunião, anistiar o referido débito, ora assumido por ocasião da Emancipação.
Em um prazo de 90 (noventa) dias à frente do CRP-15, todos os conselheiros e a Diretoria do CRP-15, cuidaram de sua instalação, agilizando sua documentação e adquirindo equipamentos, informatizando e cadastrando os psicólogos com pouco mais de 900 ativos na época e realizando a eleição para o 1.º Plenário do CRP-15, na qual saíram na frente com o voto informatizado.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO ESTADO DE ALAGOAS – 15ª REGIÃO
Tem a finalidade de orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de psicólogo, de acordo com o estabelecido na Lei Federal n° 5.766, de 20 de dezembro de 1971.
Existem 24 Conselhos Regionais em todo o País, distribuídos por Estados ou regiões. O CRP-15/AL mantém uma sede na capital e uma subsede no município de Arapiraca. A Subsede Arapiraca do CRP-15 funciona de segunda à sexta-feira, das 9 às 14 horas, e está localizada na Avenida Rio Branco, 431 – Sala 05, Manoel Teles – Arapiraca/AL, telefone: (82) 9.8133-5412, facilitando e atendendo um pleito antigo dos psicólogos e psicólogas, tanto da região do Agreste, do Sertão e do Baixo São Francisco alagoano.
As metas e formas de trabalho do Conselho Federal (CFP) e dos Conselhos Regionais (CRPs) são pautadas pelas deliberações do Congresso Nacional de Psicologia, realizados a cada três anos, quando são aprovadas teses sobre a estrutura funcional dos Conselhos e os princípios que norteiam suas ações quanto aos exercícios, à formação e à ética profissional.
O Sistema Conselhos possui as seguintes instâncias:
ASSEMBLEIA DAS POLÍTICAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS – APAF:
É a instância deliberativa do Sistema, abaixo do Congresso Nacional de Psicologia, constituída por representantes do CFP e todos os CRPs. Reúne-se ordinariamente duas vezes ao ano, de acordo com calendário previamente definido e extraordinariamente mediante convocação do CFP ou por solicitação de 2/3 (dois terços) dos CRPs.
São suas atribuições: aprovar o Regimento Interno e o orçamento do CFP; apreciar a prestação de contas do CFP, propondo as verificações e auditagens; deliberar sobre questões de interesse da entidade nos âmbitos administrativo e financeiro; fixar parâmetros para cobrança de anuidades; aprovar o Regimento Eleitoral; deliberar sobre intervenção nos CRPs; deliberar sobre a aquisição e alienação de bens imóveis do CFP; acompanhar a execução das deliberações do Congresso Nacional; acompanhar a execução regional das políticas aprovadas nos CNPs; estabelecer critérios e diretrizes para organização da estrutura administrativa do CFP; alterar, pelo voto de 2/3 (dois terços) de seus integrantes, o Regimento Interno do CFP.
ASSEMBLEIA GERAL:
Ocorre anualmente, aberta à participação de todos (as) os (as) inscritos (as) e adimplentes. Tem a função de aprovar os valores das anuidades e as demais taxas. Define o orçamento da instituição e aprova os planos de ação política para o período de um ano.
PLENÁRIO:
Órgão deliberativo composto pelos conselheiros (efetivos e suplentes). São eleitos por um período de três anos, por meio do voto direto dos psicólogos registrados no Conselho. Aprova estratégias de ação, novos procedimentos de funcionamento administrativo do Conselho e julga processos éticos.
DIRETORIA:
Diretoria atual do CRP-15:
Órgão executivo eleito anualmente pelo Plenário, composto por quatro conselheiros efetivos:
- Conselheiro Presidente (Leonardo Tenório Lins Pedrosa, CRP-15/3023);
- Conselheiro Vice-Presidente (Bruno Gustavo Lins de Barros, CRP-15/2891)
- Conselheira Secretária (Laeuza Lúcia da Silva Farias, CRP-15/0229) e
- Conselheiro Tesoureiro (Manoel Vieira de Carvalho Alencar, CRP-15/2121)
COMISSÕES GESTORAS:
Órgãos executivos responsáveis pelas gestões das subsedes. Seus componentes (presidente e tesoureiro) reúnem-se regularmente na sede do CRP-15 (Subsede Arapiraca), para troca de experiência e planejamento do trabalho para posterior ações e eventos para a categoria.
COMISSÕES:
São responsáveis pelas atividades legalmente atribuídas ao CRP, quais sejam, orientar, fiscalizar e disiciplinar o exercício profissional. São elas: Comissão de Orientação e Ética (COE), Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) e Comissão de Análise para Concessão de Registro de Especialista. Além dessas, recentemente, por deliberação dos Congressos Nacionais da Psicologia, foram incorporadas como Comissões Permanentes a Comissão de Direitos Humanos e a Comissão de Políticas Públicas.
GRUPOS DE TRABALHO:
Os Grupos de Trabalho são criados para tratar de assuntos específicos, visando sua sistematização e seu aprofundamento. Tem caráter transitório e são compostos por conselheiros(as) e colaboradores(as), sendo que estes(as) podem ser psicólogos(as) ou profissionais de áreas afins.
ELEIÇÕES – PERÍODOS:
As eleições para os CRPs ocorrem a cada três anos, sempre em 27 de agosto – Dia do (a) Psicólogo (a). No decorrer do ano eleitoral, são realizados simultaneamente os Congressos Nacional e Regional da Psicologia, eventos nos quais são apresentadas as chapas concorrentes ao CFP e aos CRPs. Nos Congressos são aprovadas as teses e princípios que vão nortear as ações a serem colocados em prática pelas gestões eleitas.
PARA CONCORRER:
As chapas concorrentes nos pleitos do CRP-15/AL devem ser compostas por 18 candidatos (as) a conselheiros (as) (09 efetivos e 09 suplentes). Os (as) candidatos (as) devem estar devidamente registrados no CRP-15/AL. Outras exigências: ser cidadão brasileiro, estar em dia com as obrigações eleitorais e militares, não ter débitos junto ao CRP-15/AL até o ano das eleições e não apresentar, nos cinco anos anteriores, condenações e penas superiores a dois anos por infrações éticas.
O VOTO:
É universal e obrigatório a todo profissional registrado no Conselho e em dia com sua anuidade, não sendo permitido votar por procuração. Os locais de votação são indicados antecipadamente pela Comissão Eleitoral.
O PROCESSO ELEITORAL:
É conduzido por uma Comissão Regional Eleitoral, com atribuições definidas no artigo 14 da Resolução do CFP n° 002/2000, de 01/07/2000. Para integrar a Comissão Composta por no mínimo três psicólogos e respectivos suplentes, o profissional não poderá exercer cargo de Conselheiro Regional. Seus membros são eleitos durante Assembleia Geral convocada pelo CRP-15 especificamente para esse fim.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Conselho Regional de Psicologia de Alagoas – CRP 15ª Região
mantém uma sede na capital e uma Subsede em Arapiraca/AL.
Conselho Regional de Psicologia 15ª Região
Rua Coronel Murilo Otávio de Barros n.º 139
Gruta de Lourdes
Maceió / AL
Telefones: (82) 3023-5392 / 3241-8231/ 3241-3059
Celular: (82) 9.8115-7073
CEP: 57.052-401
Horário de atendimento: 08:00h às 17:00h.
Conselho Regional de Psicologia 15ª Região – Subsede Arapiraca/AL
Avenida Rio Branco, 431
Manoel Teles – Sala 05 (Empresaria Brandão Cesar)
Arapiraca – AL / E-mail: subsede@crp15.org.br / Celular: (82) 9.8133-5412
Horário de atendimento: 09:00h às 14:00h.