Ementa: Institui o Código de Processamento Disciplinar Resolução N° 006/2007
O Código de Processamento Disciplinar é o instrumento que estabelece os procedimentos a serem seguidos quando da representação ética.
Resolução CRP-13 nº 001/2005
Altera a Resolução do CRP-13 de n.º 002/2000 e estabelece critérios para o fornecimento de mala direta (ECT e correio eletrônico) e divulgação de material nos murais do CRP-13.
Código de Ética Profissional do Psicólogo
Conselho Regional de Psicologia 13ª Região (PB) entrega aos psicólogos e à sociedade o Código de Ética Profissional do Psicólogo
Resolução CFP nº 002/1987
Institui o Código de Ética profissional do Psicólogo.
Lei n.º 4.119, de 27 de agosto de 1962
Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo.