Lei 4.119, de 27 de agosto de 1962 – Regulamenta a profissão de psicólogo
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RESOLUÇÃO CFP Nº 011-2019 DE 14.06.2019
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RESOLUÇÃO CFP Nº 010-2005 DE 21.07.2005
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Portaria CRP-09 Nº 057-2023
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Portaria CRP-09 Nº 056-2023
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Portaria CRP-09 Nº 055-2023
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Portaria CRP-09 Nº 053-2023
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RESOLUÇÃO CRP-09 Nº 008-2023 DE 06.07.2023
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Portaria CRP-09 Nº 054-2023
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RESOLUÇÃO CRP-09 Nº 007-2023 DE 16.06.2023
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