Legislações

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RESOLUÇÃO CRP-09 Nº 03-2026

RESOLUÇÃO CRP-09 Nº 03-2026 – Revoga a Resolução CRP-09-08/2025 e dispõe sobre a autorização do processo administrativo de pagamento de viagem, emissão de passagens e a concessão de verbas relativas à representação institucional, a serem pagas pelo Conselho Regional de… Continue lendo

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RESOLUÇÃO CRP-09 Nº 02-2026

RESOLUÇÃO CRP-09 Nº 02-2026 – Institui a nova logomarca oficial do Conselho Regional de Psicologia da 9ª Região – CRP-09, dispõe sobre sua aplicação, revoga a identidade visual anterior e determina seu registro junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial… Continue lendo

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RESOLUÇÃO CRP-09 Nº 01-2026

Resolução CRP-09 n° 01-2026 – Institui o cargo de Controlador Jurídico no Plano de Empregos em Comissão e Funções Gratificadas (PECFG) do CRP-09, redefine atribuições da Assessoria Jurídica e estabelece diretrizes para gestão processual.