Legislações

Nessa sessão você terá acesso aos arquivos disponíveis nos formatos: PDF, Excel (xlsx) e CSV. Caso busque informações sobre API, acesse a sessão "Dados Abertos"

09/11/2020

Portaria nº 040/2020 – Revogar a Portaria nº 072/2019 e definir composição da Comissão de Orientação e Fiscalização

09/11/2020

Portaria nº 039/2020 – Revogar a Portaria nº 071/2019 e definir composição da Comissão de Licitação

09/11/2020

Portaria nº 038/2020 – Revogar a Portaria nº 070/2019 e definir composição da Comissão de Ética

07/11/2020

Resolução CRP/07 nº 004/2020

Cria o cargo comissionado de Coordenador de Comunicação e extingue a Resolução CRPRS nº 06/2019

03/11/2020

Portaria nº 037/2020 – Revogar a Portaria nº 048/2019 e indicar representantes ao Conselho Municipal de Entorpecentes de Novo Hamburgo

24/10/2020

Portaria nº 036/2020 – Revogar a Portaria nº 054/2018 e indicar representantes ao Conselho Municipal de Assistência Social de Passo Fundo

16/09/2020

Portaria nº 035/2020 – Indicar representante ao Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Maria

16/09/2020

Portaria nº 034/2020 – Revogar a Portaria nº 047/2019 e indicar representante ao Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria

24/08/2020

Portaria nº 033/2020 – Instaurar Núcleo de Assistência Social e definir Coordenação

17/08/2020

Portaria nº 032/2020 – Revogar a Portaria nº 034/2019 e definir Coordenação Polo Litoral Norte