09/11/2020 rafaelahilgert Portaria nº 050/2020 – Instaurar o Grupo de Trabalho Libertad/Fundação de Proteção Especial
09/11/2020 rafaelahilgert Portaria nº 049/2020 – Revogar a Portaria nº 079/2019 e definir composição da Comissão de Formação
09/11/2020 rafaelahilgert Portaria nº 048/2020 – Revogar a Portaria nº 094/2019 e definir composição da Comissão de Políticas Públicas
09/11/2020 rafaelahilgert Portaria nº 047/2020 – Revogar a Portaria nº 085/2019 e definir composição da Comissão de Relações Étnico-Raciais
09/11/2020 rafaelahilgert Portaria nº 046/2020 – Revogar a Portaria nº 024/2017 e definir Coordenação do Núcleo do Sistema Prisional da Sede
09/11/2020 rafaelahilgert Portaria nº 045/2020 – Revogar a Portaria nº 025/2017 e definir Coordenação do Núcleo do Sistema Prisional da Subsede Centro-Oeste
09/11/2020 rafaelahilgert Portaria nº 044/2020 – Revogar Portaria nº 078/2019 e definir composição da Comissão de Direitos Humanos
09/11/2020 rafaelahilgert Portaria nº 042/2020 – Revogar a Portaria nº 076/2019 e definir composição da Comissão de Comunicação
09/11/2020 rafaelahilgert Portaria nº 043/2020 – Revogar a Portaria nº 077/2019 e definir composição da Comissão de Descentralização
09/11/2020 rafaelahilgert Portaria nº 041/2020 – Revogar a Portaria nº 074/2019 e definir composição da Comissão de Avaliação Psicológica