INTRODUÇÃO: O Conselho Federal de Psicologia – CFP manifesta-se sobre a suspensão da Resolução CFP n. 012/2011, que regulamenta a atuação do Psicólogo (a) no âmbito do sistema prisional, considerando-se a necessidade de se negar qualquer tipo de interferência sobre… Continue lendo
Resolução do CFP institui normas e procedimentos referentes a testes de atenção Com o objetivo de sanar dúvidas em relação à Resolução CFP n° 007/2009, que revoga a Resolução n° 012/2000 e institui normas e procedimentos para a avaliação psicológica… Continue lendo
I) O processo democrático de construção da Resolução CFP nº 12/2011. 1. Após a suspensão dos efeitos da Resolução CFP nº 9/2010, o Sistema Conselhos de Psicologia implicou-se na produção de novo momento de discussão sobre a regulamentação de dispositivos… Continue lendo
O Conselho Regional de Psicologia de São Paulo posiciona-se contra todas as ações de saúde que tratem dos usuários de álcool e outras drogas em instituições com privação de liberdade, que estejam fora da rede de serviços do Sistema Único… Continue lendo
NOTA PÚBLICA DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA SOBRE RESOLUÇÃO CFP nº 12/2011 I) O processo democrático de construção da Resolução CFP nº 12/2011.1. Após a suspensão dos efeitos da Resolução CFP nº 9/2010, o Sistema Conselhos de Psicologia implicou-se na… Continue lendo
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O CRP SP está divulgando uma nota técnica esclarecendo os psicólogos que atuam em instituições escolares e educacionais que a atuação do psicólogo em contextos escolares e educacionais deve ser pautada em uma dimensão institucional. Ou seja, ao acolher… Continue lendo
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º São os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços obrigados a manter, em local visível e de fácil acesso ao público,… Continue lendo
LEI Nº 13.813, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009 (Projeto de lei nº 998, de 2003, da Deputada Maria Lúcia Amary – PSDB) Institui, no âmbito do Estado, o procedimento de atendimento especial às mulheres e crianças vítimas de violência… Continue lendo
O Conselho Regional de Psicologia tem frequentemente sido solicitado a esclarecer estudantes, psicólogos(as), empresas e instituições de ensino acerca da atividade de estágio, o que levou à elaboração deste documento. Desde 2008 está em vigor a Lei Federal nº 11.788… Continue lendo