Considerações Gerais e Regulamentação da Profissão As situações de emergências e desastres que vêm atingindo inúmeras áreas no Brasil nos últimos anos e, especialmente, as consequências que esses acontecimentos geram / trazem para a população atingida e para a sociedade,… Continue lendo
Nota técnica do Conselho Federal de Psicologia sobre o uso indevido de testes psicológicos Introdução O Sistema Conselhos de Psicologia tem como função principal, de acordo com a Lei 5.766/71, orientar, fiscalizar e regulamentar o exercício profissional do psicólogo no… Continue lendo
Breve Histórico O diagnóstico da infecção pelo HIV é realizado por meio duas de modalidades de teste: convencional e rápido. Os testes convencionais são realizados com extração de sangue venoso por meio de seringa e o resultado é fornecido a… Continue lendo
Breve Histórico A Constituição Federal brasileira de 1988 prevê, como objetivo fundamental, a promoção do bem-estar de todos, sem preconceitos de sexo e quaisquer outras formas de discriminação. A Carta Magna, ainda, prega a saúde como um direito social de… Continue lendo
(COF – 02/2015) Sobre o Exercício da Acupuntura pela(o) Psicóloga(o) Considerando que o recurso apresentado no STF (junho/13) manteve a decisão proferida pelo TRF1ª Região de anulação da Resolução CFP 05/02, que reconhecia a acupuntura como recurso complementar no trabalho… Continue lendo
LEI Nº 12.435, DE 6 DE JULHO DE 2011. Mensagem de veto Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso… Continue lendo
INTRODUÇÃO: O Conselho Federal de Psicologia – CFP manifesta-se sobre a suspensão da Resolução CFP n. 012/2011, que regulamenta a atuação do Psicólogo (a) no âmbito do sistema prisional, considerando-se a necessidade de se negar qualquer tipo de interferência sobre… Continue lendo
Resolução do CFP institui normas e procedimentos referentes a testes de atenção Com o objetivo de sanar dúvidas em relação à Resolução CFP n° 007/2009, que revoga a Resolução n° 012/2000 e institui normas e procedimentos para a avaliação psicológica… Continue lendo
I) O processo democrático de construção da Resolução CFP nº 12/2011. 1. Após a suspensão dos efeitos da Resolução CFP nº 9/2010, o Sistema Conselhos de Psicologia implicou-se na produção de novo momento de discussão sobre a regulamentação de dispositivos… Continue lendo
O Conselho Regional de Psicologia de São Paulo posiciona-se contra todas as ações de saúde que tratem dos usuários de álcool e outras drogas em instituições com privação de liberdade, que estejam fora da rede de serviços do Sistema Único… Continue lendo