LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015. Mensagem de veto Vigência Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e… Continue lendo
Considerando que tem ocorrido com frequência casos em que o Conselho Regional de Administração – CRA notifica e aplica multas a empresas e/ou psicólogas(os) que prestem serviços na área Organizacional, Gestão de Pessoas e de Recursos Humanos; Considerando que somente… Continue lendo
Valores de referência para a avaliação psicológica para Carteira Nacional de Habilitação. O Conselho Federal de Psicologia, no cumprimento de suas atribuições legais de regulamentar o exercício da profissão de psicólogo, com vistas a esclarecer acerca dos valores de referência… Continue lendo
Disciplina os procedimentos atinentes ao exame prático de direção veicular de candidato ou condutor com deficiência física motora ou mobilidade e à realização de Juntas Médicas, Psicológicas e… Continue lendo
Documento de Orientação para Atuação Profissional nº 01/2015 Atualizado em setembro/2018 SAÚDE SUPLEMENTAR APRESENTAÇÃO Desde 2003, o CRPSP realiza discussões e ações visando ampliar e qualificar a atuação da/o psicóloga/o em planos de saúde. Considerando a crescente inserção das/os profissionais… Continue lendo
Considerando que o recurso apresentado no STF (junho/13) manteve a decisão proferida pelo TRF1ª Região de anulação da Resolução CFP 05/02, que reconhecia a acupuntura como recurso complementar no trabalho da(o) psicóloga(o), uma vez que, houve o entendimento de que… Continue lendo
No dia 10 de abril de 2015 o Sistema Conselhos de Psicologia foi surpreendido com a decisão proferida pela Justiça da 1ª Vara Federal de Porto Alegre. A decisão ocorreu na ação civil pública, movida pelo Ministério Público Federal contra… Continue lendo
GT NACIONAL – PSICOLOGIA, RELIGIÃO E ESPIRITUALIDADE I. No momento histórico vivido pelo país, a Psicologia brasileira – ciência e profissão – vem a público apresentar seu posicionamento frente a uma das temáticas mais relevantes para a manutenção das instituições… Continue lendo
O Conselho Regional de Psicologia de São Paulo – CRP SP, autarquia pública responsável pela normatização, orientação e fiscalização do exercício profissional de psicólogas(os), vem a público parabenizar a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo pela Portaria 986/2014, que… Continue lendo
O CRPSP apresenta seu posicionamento e suas orientações à categoria sobre o tema daEscuta de crianças e adolescentes em situação de violência na Rede de Proteção.Nossas reflexões sobre esse aspecto da conduta profissional tiveram início em 2005, após recebermos notícias… Continue lendo