13/05/2017 rodolfomorandi

Portaria CRP n. 010-17 Altera Comissão Gestora Campinas

11/05/2017 rodolfomorandi

Portaria CRP n. 009-17 Substitui Conselheiro Tesoureiro pelo Secretário

08/04/2017 rodolfomorandi

Portaria CRP n. 008-17 Altera Comissão Gestora Ribeirão Preto

08/04/2017 rodolfomorandi

Portaria CRP n. 007-17 Altera Comissão Gestora Sorocaba

08/04/2017 rodolfomorandi

Portaria CRP n. 006-17 Altera Comissão Gestora Baixada Santista

08/04/2017 adolfobenevenuto

Resolução CRP n. 005/17, de 08 de abril de 2017

Altera a redação do artigo 2o da Resolução 002/17

08/04/2017 augustomoura

Resolução CRP n. 004/2017, de 08 de abril de 2017

Cria e estabelece parâmetros para o funcionamento da Comissão de Auditoria e Controle Interno do Conselho

04/04/2017 rodolfomorandi

Lei nº  13.431/2017 – Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente);

LEI Nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017. Vigência Regulamento Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990… Continue lendo

23/02/2017 augustomoura

Portaria n. 04/2017, que estabelece os valores de ajuda de custo, diárias e reembolso por quilometragem que passam a vigorar a partir de 01/03/2017

18/02/2017 rodolfomorandi

Portaria CRP n. 003-17 Alteração da Comissão de Licitação