São Paulo, julho de 2017 O Conselho Regional de Psicologia de São Paulo realiza, desde 2007, o monitoramento de proposições nas Casas Legislativas Federais, Estadual e Municipal a fim de verificar se garantem coerência em relação à legislação, posicionamento do… Continue lendo
Dispõe sobre procedimentos internos a serem adotados pelo CRP 06, nos casos de comprovado exercício irregular ou ilegal da profissão de Psicóloga/o. O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA – 6ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, previstas pela… Continue lendo
Cria a Câmara de Mediação da Comissão de Ética do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região – CRP-06 (CAM/COE) e aprova seu regulamento. O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO – CRP-06, no uso de suas atribuições legais… Continue lendo
05/09/2016 Esta orientação diz respeito ao trabalho da psicologia no atendimento de mulheres em situação de interrupção de gravidez. Assim, é importante o entendimento que a responsabilidade e decisão da realização da interrupção de uma gravidez diz respeito apenas à… Continue lendo
Às/Aos Psicólogas/os, Considerando ser de grande importância a produção de relatórios pela equipe técnica da Fundação Casa visto o uso desta produção como forma de subsidiar as decisões judiciais; Considerando a consulta da Defensoria Pública do Estado de São… Continue lendo
07/07/2016 Às/Aos Psicólogas/os Ao Público em Geral Nota de Orientação sobre o atendimento psicológico a pessoas em conflito com sua orientação sexual e identidade de gênero Introdução A Resolução CFP 01/99 regulamenta a atuação das/os psicólogas/os com relação a questões… Continue lendo
Esta Nota Técnica foi alterada pela Nota Técnica CFP 01/2017.OBJETIVO: Orientar psicólogos, editoras e laboratórios responsáveis pela utilização e comercialização de serviços, recursos e produtos psicológicos em ambiente virtual, em plataformas informatizadas. 1. CONSIDERAÇÕES O Conselho Federal de Psicologia (CFP)… Continue lendo
LEI Nº 13.140, DE 26 DE JUNHO DE 2015. Vigência Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública; altera a Lei nº 9.469, de 10… Continue lendo
LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015. Mensagem de veto Vigência Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e… Continue lendo