Confira aqui as atribuições do responsável técnico, professor orientador e supervisor de campo e o parecer técnico do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo acerca da obrigatoriedade da presença de supervisor no campo de estágio. PARECER SOBRE ESTÁGIO SUPERVISIONADO… Continue lendo
LEI N.º 12.516, DE 2 DE JANEIRO DE 2007 (Projeto de lei n.º 851, de 1999 dos Deputados Roberto Gouveia – PT e Maria Lúcia Prandi – PT) Dispõe sobre a organização dos Conselhos Gestores nas unidades de saúde do… Continue lendo
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da… Continue lendo
O Código de Ética do exercício profissional da Psicologia é um instrumento democrático e reflexivo orientado pelo compromisso ético-político para defesa da liberdade, da dignidade, da igualdade e da integridade mental e física. Pelo respeito à criticidade acerca da história… Continue lendo
t Brastra.gif (4376 bytes) Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI No 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003. Mensagem de veto Vigência Texto compilado (Vide Decreto nº 6.214, de 2007) Dispõe sobre o Estatuto do Idoso… Continue lendo
Lei Nº 10.708, de 31 de julho de 2003 Institui o auxílio-reabilitação psicossocial para pacientes acometidos de transtornos mentais egressos de internações. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art…. Continue lendo
Lei Nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas ? Sinarm, define crimes e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço… Continue lendo
Dispõe sobre os valores de diárias, ajuda de custo e jetons, a serem praticados pelo Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região – CRP-06 Resolução CRP nº. 001/02 de 16 de fevereiro de 2002 Com as alterações promovidas pela Plenária… Continue lendo
LEI No 10.216, DE 6 DE ABRIL DE 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional… Continue lendo
RESOLUÇÃO CFP N.º 0016/2001 Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região. O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA , no uso das atribuições que lhe confere o Art. 6º, alínea “a”, da Lei n.º 5.766, de 20… Continue lendo