DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 21/2025. NOMEA A SERVIDORA ISABELA PIMENTEL AZEVEDO DA SILVA PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO. NOMEA NOVO SERVIDOR PARA O CARGO DE MEMBRO. MANTÉM A DESIGNAÇÃO DA TOMADORA DE CONTAS. REAFIRMA OS DEVERES DE IMPARCIALIDADE E CUMPRIMENTO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS NA IN TCU Nº 71/2012.

PORTARIA Nº 12/2026, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 (.pdf, 0,04 MB)