Dispõe sobre a nomeação dos Presidentes das Comissões Seccionais Permanentes da Seção Acre do Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Instrução do Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL) para Compras, Licitações, Contratos Administrativos, Serviços de Terceiros, Obras e Serviços de Engenharia e demais procedimentos de Licitação (revogada pela Portaria nº 006/2021)

Estabelece os termos e condições para concessão de diárias, ajuda de custo e jetons, e dispõe sobre valores a serem pagos a título indenizatório pelo Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região

Dispõe sobre a nomeação dos representantes da Comissão Gestora da Seção do Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região no Estado do Acre