Legislações

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Portaria N° 012/2025

Portaria N° 012/2025 – Dispõe da nomeação para o cargo comissionado de coordenação no quadro funcional para o Conselho Regional de Psicologia da 19ª Região/SE.

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Portaria N° 011/2025

Portaria N° 011/2025 – Dispõe sobre a alteração de nomenclatura atribuída ao cargo de gerência administrativa, inserido no quadro funcional para o Conselho Regional de Psicologia da 19ª Região/SE, que passará a denominar-se coordenação.

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Portaria N° 010/2025

Portaria N° 010/2025 – Dispõe sobre a exoneração dos cargos comissionados no Conselho Regional de Psicologia da 19ª Região/SE.

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Portaria N° 009/2025

Portaria N° 009/2025 – Portaria dispõe sobre a substituição da presidente do Conselho Regional de Psicologia da 19ª Região/SE e dá outras providências.

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Portaria N° 008/2025

Portaria N° 008/2025 – Altera os membros para composição da Comissão de Licitações e Compras, do Conselho Regional de Psicologia da 19ª Região/SE.

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Portaria N° 007/2025

Portaria N° 007/2025 – Altera os membros para composição da Comissão de Análise para Concessão do Registro de título de Psicóloga(o) – CARPE, do Conselho Regional de Psicologia da 19ª Região/SE.

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Portaria N° 006/2025

Portaria N° 006/2025 – Dispõe sobre a implementação, em caráter experimental, do regime de teletrabalho para o quadro efetivo técnico de psicólogas do Conselho Regional de Psicologia da 19ª Região/SE.

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Portaria N° 005/2025

Portaria N° 005/2025 – Constitui Comissão de Instrução para desempenhar as atribuições da Comissão de Ética quanto a Representação Funcional n° 01/2025, no Conselho Regional de Psicologia da 19ª Região/SE.

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Portaria N° 003/2025

Portaria N° 003/2025 – Criação da Comissão dar prosseguimento à compra da nova sede do Conselho Regional de Psicologia 19ª Região.