Legislações

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Portaria N° 006/2025

Portaria N° 006/2025 – Dispõe sobre a implementação, em caráter experimental, do regime de teletrabalho para o quadro efetivo técnico de psicólogas do Conselho Regional de Psicologia da 19ª Região/SE.

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Portaria N° 005/2025

Portaria N° 005/2025 – Constitui Comissão de Instrução para desempenhar as atribuições da Comissão de Ética quanto a Representação Funcional n° 01/2025, no Conselho Regional de Psicologia da 19ª Região/SE.

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Portaria N° 003/2025

Portaria N° 003/2025 – Criação da Comissão dar prosseguimento à compra da nova sede do Conselho Regional de Psicologia 19ª Região.

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Portaria N° 001/2025

Portaria N° 001/2025 – Alteração da Portaria CRP19 N° 00912024, sobre a recomposição da Comissão de Orientação e Ética-COE do Conselho Regional de Psicologia da 19ª Região/SE.

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Resolução N° 001/2024

Resolução N° 001/2024 – Criação da Câmara de Mediação e Outros de Meios de Solução Consensual de Conflitos no Âmbito da Comissão de Ética do CRP/19.

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Resolução N° 002/2024

Resolução N° 002/2024 – Dispõe sobre os critérios de cobrança, negociação, parcelamento e desconto para pagamentos e renegociações de anuidades, revogando a Resolução CRP-19 Nº 002/2020 e Resolução CRP-19 Nº 002/2021.

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Portaria N° 005/2024

Portaria N° 005/2024 – Alteração dos membros para composição da Comissão de Psicologia e Relações Étnico-Raciais do CRP/19.